Deise Lehmkuhl

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50100728120228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50010025620258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50090987320248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5009098-73.2024.8.24.0054/SC AUTOR : IZEQUIEL FOLMER ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) ADVOGADO(A) : DEISE LEHMKUHL (OAB SC045844) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as despesas postais, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.
5. Processo 50028139820238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002813-98.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE : DIEGO VINICIUS VICENTIN ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) ADVOGADO(A) : DEISE LEHMKUHL (OAB SC045844) ATO ORDINATÓRIO Diante do resultado negativo da penhora on-line, fica intimada a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
6. Processo 09000762720198240054
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900076-27.2019.8.24.0054/SC RÉU : ADILSON FELTRIN ADVOGADO(A) : VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) ADVOGADO(A) : AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) ADVOGADO(A) : DEISE LEHMKUHL (OAB SC045844) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina para condenar ADILSON FELTRIN, já qualificado, à pena de 2 (dois) anos de detenção, em regime aberto, substituída na forma da fundamentação, por infração aos preceitos contidos nos art. 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/90 c/c art. 18, § 6º, incisos I e II, da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e art. 1º da Lei n. 1.283/50. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804, CPP). Deixo de fixar indenização mínima à vítima (art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal), já que não houve pedido nesse sentido. Homenagem aos princípios da ampla defesa, contraditório e da congruência. Adoto entendimento do Superior Tribunal de Justiça para reconhecer como indispensável a indicação expressa, na denúncia, do valor mínimo pretendido de reparação de danos, dispensada a instrução específica apenas nos casos de dano in re ipsa (AgRg no REsp 2.049.194/RS de 19/06/2024). Porque respondeu ao feito nesta condição, concedo ao réu o benefício de recorrer em liberdade.
7. Processo 50100728120228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50007073520258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais