Jasciara Mayra Macaneiro

Jasciara Mayra Macaneiro

Número da OAB: OAB/SC 045846

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jasciara Mayra Macaneiro possui 12 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 30 dias, processos entre 2012 e 2024, atuando em TRT12, TJSC e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRT12, TJSC
Nome: JASCIARA MAYRA MACANEIRO

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
1
Últimos 30 dias
7
Últimos 90 dias
12
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (5) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) INVENTáRIO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000029-82.2017.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN EXEQUENTE : VALDEMIRO GIL FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A) : BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) EXEQUENTE : REGIANE FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A) : JASCIARA MAYRA MACANEIRO (OAB SC045846) ADVOGADO(A) : BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 10/06/2025 - Juntado(a)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002106-56.2024.8.24.0035/SC RÉU : JOSE SAVIO LUCKMANN ADVOGADO(A) : GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A) : BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A) : JASCIARA MAYRA MACANEIRO (OAB SC045846) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A) : JULIANA BRANGER (OAB SC037320) ATO ORDINATÓRIO O link para acesso à sala de videoconferência foi encaminhado, na presente data, à procuradora, por meio do endereço eletrônico informado na petição do Evento 120: juliana@tazm.adv.br Solicita-se que armazene o link ora encaminhado, a fim de evitar o (re)trabalho cartorário e o consequente retardamento do andamento dos feitos, considerando as reiteradas solicitações de reenvio dos referidos links.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311579-18.2017.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ROSEMAR ANGELO MELO ADVOGADO(A) : Thiago Antonio de Lemos Almeida (OAB PR038384) EXECUTADO : MILENA PAESE ADVOGADO(A) : GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A) : BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A) : JASCIARA MAYRA MACANEIRO (OAB SC045846) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) DESPACHO/DECISÃO 1. Penhora de quotas sociais - evento 288 Requer a parte exequente a penhora das quotas sociais de AGENT SUR LTDA (CNPJ: 51.045.314/0001-41) e MILENA PAESE CONSULTORIA EM MARKETING LTDA (52.079.433/0001-88) (evento 288). A penhora de ações e quotas de sociedades simples e empresárias é permitida e está descrita no art. 835, IX, do Código de Processo Civil, que dispõe que "a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: (...) IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; (...)" . Contudo, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a referida constrição "depende do esgotamento dos esforços necessários para se descobrir outros bens ou direitos penhoráveis" (STJ, AgInt no AREsp n. 1.655.891/SP, rel. Maria Isabel Gallotti, j. em 31.8.2020). Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENDIDA PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS - MEDIDA EXTREMA A SER ADOTADA QUANDO COMPROVADO O EXAURIMENTO DOS MEIOS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXCUTIDO - POSSIBILIDADE, NO CASO, DE CONSTRIÇÃO DOS GANHOS ATRELADOS ÀS MESMAS QUOTAS SOCIAIS E, PARA ALÉM DISSO, AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - SITUAÇÃO FÁTICA QUE OBSTA O DEFERIMENTO DA CONSTRIÇÃO REQUERIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Somente quando for comprovada a inexistência de outros bens passíveis de constrição é que será possível a penhora das quotas sociais de sócio por dívida por ele contraída (TJSP - Agravo Interno Cível n. 2289788-75.2021.8.26.0000, de São Paulo, Décima Segunda Câmara de Direito Privado, unânime, relatora Desembargadora Sandra Galhardo Esteves, j. em 14.3.2022). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5028670-85.2021.8.24.0000, rel. Roberto Lepper, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. em 22.6.2023 - grifei). Da análise dos autos, verifica-se que as tentativas de localização de bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada restaram infrutíferas, razão pela qual o requerimento da parte exequente merece ser acolhido. Diante do exposto , defiro o pedido de penhora de quotas sociais e determino que seja lavrado o respectivo termo de penhora. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Expeça-se ofício à sociedade empresária indicada para, no prazo de 90 (noventa) dias, cumprir as determinações descritas no art. 861, I, II e III, do Código de Processo Civil. A averbação da penhora na Junta Comercial, por outro lado, pode ser feita pela parte exequente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do art. 844 do Código de Processo Civil. 2. Intimação de Nautilis Cumpra-se o item 1 da decisão de evento 272, na forma requerida no evento 295 - por oficial de justiça.
  6. Tribunal: TRT12 | Data: 22/04/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0001080-74.2012.5.12.0048 : MARIA MARGARETE HILZENDEGER : FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE ALFREDO WAGNER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6af81a0 proferido nos autos. Marcador(es) id: fc13b62  /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Defiro. Proceda-se a Secretaria do Juízo o levantamento da(s) restrição(ões) Renajud inseridas sobre o dossiê do veículo de placa MLK6260, Renavam 681969288, em relação a estes autos. Após, aguarde-se pelo prazo deferido para a parte executada comprovar a regularidade dos pagamentos das contribuições previdenciárias devidas. Intime-se. RIO DO SUL/SC, 16 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE ALFREDO WAGNER
  7. Tribunal: TRT12 | Data: 15/04/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000718-52.2024.5.12.0048 : CLAUDIO KOENIG : CAVIMAQ MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf4ba87 proferido nos autos. Marcador(es) id: 92a6dd3  /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Com parcial razão a parte executada. Defiro a redução proporcional dos valores devidos a título de custas processuais, contribuições previdenciárias e contribuições fiscais com base na redução dos valores devidos ao exequente na planilha do id:  488e323 (R$ 229.110,44) e o valor acordado (R$ 200.000,00), ou seja, redução de 12,70%, com fundamento da OJ nº 276 da SBDI-1, do TST, e não conforme sugerido na petição do id:  92a6dd3. A CAEX de Rio do sul para apuração proporcional dos créditos dos valores devidos a título de custas processuais, contribuições previdenciárias e contribuições fiscais, com a redução de 12,70%, com fundamento da OJ nº 276 da SBDI-1, do TST. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo e o pagamento dos créditos devidos  a terceiros. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 14 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES INDUSTRIAIS CAVIMAQ LTDA - CAVIMAQ MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
  8. Tribunal: TRT12 | Data: 15/04/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000718-52.2024.5.12.0048 : CLAUDIO KOENIG : CAVIMAQ MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf4ba87 proferido nos autos. Marcador(es) id: 92a6dd3  /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Com parcial razão a parte executada. Defiro a redução proporcional dos valores devidos a título de custas processuais, contribuições previdenciárias e contribuições fiscais com base na redução dos valores devidos ao exequente na planilha do id:  488e323 (R$ 229.110,44) e o valor acordado (R$ 200.000,00), ou seja, redução de 12,70%, com fundamento da OJ nº 276 da SBDI-1, do TST, e não conforme sugerido na petição do id:  92a6dd3. A CAEX de Rio do sul para apuração proporcional dos créditos dos valores devidos a título de custas processuais, contribuições previdenciárias e contribuições fiscais, com a redução de 12,70%, com fundamento da OJ nº 276 da SBDI-1, do TST. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo e o pagamento dos créditos devidos  a terceiros. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 14 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO KOENIG
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