Helena Podlasnisky Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005366820235050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE ROT 0000536-68.2023.5.05.0251 RECORRENTE: TIAGO BRITO DA SILVA RECORRIDO: MAGNUM MILER OLIVEIRA CERQUEIRA SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79c79dc proferida nos autos. Nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), o Plenário do c. STF reconheceu a repercussão geral da matéria, dando ensejo ao Tema nº 1389, in verbis: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.   Ato contínuo, o Exmº. Ministro Gilmar Mendes, Relator do ARE1.532.603, determinou a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Como a presente reclamatória trata de matéria atinente ao Tema 1389, determino o sobrestamento do processo até decisão final do Recurso Extraordinário interposto perante o c. STF ou ulterior deliberação, em sentido contrário. Notifiquem-se as partes. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. DALILA NASCIMENTO ANDRADE Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO BRITO DA SILVA
3. Processo 00008712720245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000871-27.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: MAURICIO VANSAN RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC Fica Vossa Senhoria intimado para ciência dos documentos apresentados pela parte contrária, no prazo de cinco dias. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. YUSKA DAIANA COMIOTTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC
4. Processo 10004821320245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000482-13.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: MARIELA LUIZA SALVINI RECLAMADO: LINKA PRODUCOES LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b01a089 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO  Vistos. Primeiramente indique a exequente os endereços completos dos suscitados ERIC MOTTA PEREIRA GOMES, CPF sob o nº 266.190.938-92 e MARCELO ATTINA CANOVA CARICATI,  CPF sob o nº 165.169.728-00, a fim de possibilitar sua citação. Após, voltem conclusos.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIELA LUIZA SALVINI
5. Processo 00005366820235050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000536-68.2023.5.05.0251 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300151000000056322955?instancia=2
6. Processo 00003002520255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000300-25.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: CARLOS FILIPE LAUBING DA SILVA RECLAMADO: PETERS & PETERS - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Destinatário: CARLOS FILIPE LAUBING DA SILVA   INTIMAÇÃO  Fica V.Sª. intimada  para  manifestar-se acerca da documentação apresentada pelo INSS, apresentar  quesitos, indicar assistente técnico e informar dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. DANIELA STRADIOTTO HEILMANN COSTA NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FILIPE LAUBING DA SILVA
7. Processo 00003002520255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000300-25.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: CARLOS FILIPE LAUBING DA SILVA RECLAMADO: PETERS & PETERS - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Destinatário: PETERS & PETERS - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME   INTIMAÇÃO  Fica V.Sª. intimada  para  manifestar-se acerca da documentação apresentada pelo INSS, apresentar  quesitos, indicar assistente técnico e informar dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. DANIELA STRADIOTTO HEILMANN COSTA NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PETERS & PETERS - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
8. Processo 00001342720245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000134-27.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: CAUE PAGLIOSA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TOURING LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: CRISTILENE PEREIRA DE SOUZA   CITAÇÃO  Fica o executado CITADO, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, da importância discriminada na planilha constante dos autos, sendo que a mesma poderá ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando a chave abaixo:  Chave de acesso:  25070209345658300000075370899 O executado deverá deduzir os depósitos recursais para tal fim, sendo que os saldos poderão ser solicitados diretamente na rede bancária ou ao Contador deste Juízo, por email (4vara_fns@trt12.jus.br), sem necessidade de peticionamento nos autos. Total em 02/07/2025…………………………………R$ 68.026,98 FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. DANIELA STRADIOTTO HEILMANN COSTA NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTILENE PEREIRA DE SOUZA