Helena Podlasnisky Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003002520255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000300-25.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: CARLOS FILIPE LAUBING DA SILVA RECLAMADO: PETERS & PETERS - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Destinatário: PETERS & PETERS - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME   INTIMAÇÃO  Fica V.Sª. intimada  para  manifestar-se acerca da documentação apresentada pelo INSS, apresentar  quesitos, indicar assistente técnico e informar dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. DANIELA STRADIOTTO HEILMANN COSTA NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PETERS & PETERS - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
3. Processo 00001342720245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000134-27.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: CAUE PAGLIOSA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TOURING LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: CRISTILENE PEREIRA DE SOUZA   CITAÇÃO  Fica o executado CITADO, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, da importância discriminada na planilha constante dos autos, sendo que a mesma poderá ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando a chave abaixo:  Chave de acesso:  25070209345658300000075370899 O executado deverá deduzir os depósitos recursais para tal fim, sendo que os saldos poderão ser solicitados diretamente na rede bancária ou ao Contador deste Juízo, por email (4vara_fns@trt12.jus.br), sem necessidade de peticionamento nos autos. Total em 02/07/2025…………………………………R$ 68.026,98 FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. DANIELA STRADIOTTO HEILMANN COSTA NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTILENE PEREIRA DE SOUZA
4. Processo 00001342720245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000134-27.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: CAUE PAGLIOSA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TOURING LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: ROBERTO JOAO PEREIRA JUNIOR   CITAÇÃO  Fica o executado CITADO, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, da importância discriminada na planilha constante dos autos, sendo que a mesma poderá ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando a chave abaixo:  Chave de acesso:  25070209345658300000075370899 O executado deverá deduzir os depósitos recursais para tal fim, sendo que os saldos poderão ser solicitados diretamente na rede bancária ou ao Contador deste Juízo, por email (4vara_fns@trt12.jus.br), sem necessidade de peticionamento nos autos. Total em 02/07/2025…………………………………R$ 68.026,98 FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. DANIELA STRADIOTTO HEILMANN COSTA NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO JOAO PEREIRA JUNIOR
5. Processo 00008944520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000894-45.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf4a9d2 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Considerando ser incomum a Reclamada pactuar acordos neste momento processual, DEIXO de remeter os autos ao CEJUSC. II - Como medida de economia e celeridade processual, DISPENSO a realização de audiência inicial e DETERMINO a CITAÇÃO da parte Reclamada: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA para, querendo, oferecer resposta em 15 (QUINZE) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação, sob pena de revelia e confissão ficta quanto à matéria fática. Considerando que seu cadastro já foi realizado, a citação da Reclamada deverá ser realizada por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, conforme art. 246, caput e § 1º, do CPC, e Resolução CNJ nº 455/2022. III - No mesmo prazo para resposta, a parte Reclamada deverá informar telefones, whatsapp e e-mails atualizados para contato, e poderá apresentar proposta para conciliação do feito. IV - Após, INTIME-SE a parte Reclamante para manifestação, querendo, sobre os documentos e demais requerimentos apresentados pela parte Reclamada, no prazo de 15 (QUINZE) dias úteis, devendo apresentar as diferenças das verbas que entende devidas, por amostragem, caso existentes, sob pena de preclusão. V - No mesmo prazo para manifestação, a parte Reclamante deverá informar telefones, whatsapp e e-mails atualizados para contato, e poderá apresentar proposta para conciliação do feito e/ou manifestar-se, querendo, sobre a eventual proposta apresentada pela parte contrária. VI - Os dados para contato (telefones, whatsapp e correio eletrônico) deverão ser informados em petição própria com a opção de "sigilo" acionada, em consonância com o disposto no Ofício Circular CR n. 8/2021. VII - APRESENTADAS as propostas, deverá a Secretaria da Unidade dar ciência da proposta à parte adversa e envidar esforços no sentido da mediação e composição do litígio, utilizando-se os meios eletrônicos disponíveis. VIII - As partes poderão requerer a realização de audiência por videoconferência em qualquer fase do processo, cujo procedimento será adotado em conformidade às normas institucionais expedidas pela Presidência do TRT desta Região. IX - DECORRIDO o prazo concedido à parte Reclamante para manifestação aos documentos apresentados com a resposta, VOLTEM conclusos. \CSA SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
6. Processo 00008944520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000894-45.2025.5.12.0032 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300828600000075368555?instancia=1
7. Processo 50004538520248130015
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5000453-85.2024.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: NILCIMAR QUINDELER DE PAULA AZEVEDO CPF: 453.777.746-04 e outros RÉU: SUZANA CORTES MACHADO CPF: 486.556.436-53 e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Nilcimar Quindeler de Paula Azevedo, Thalles Manoel Quindeler de Paula Azevedo e Thaynã Quindeler de Paula Azevedo Pitzer em face de Suzana Cortes Machado e outros, com o objetivo de dar cumprimento ao julgado que determinou, dentre outras obrigações, a reintegração da posse do imóvel objeto da lide aos exequentes. Alegaram que obtiveram sentença favorável em ação de reintegração de posse, com trânsito em julgado, determinando-se a reintegração da posse do imóvel, a rescisão de contratos de promessa de compra e venda e o cancelamento de seus registros; que a posse do bem ainda não foi devolvida pelos Executados A Executada Suzana Cortes Machado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 10352259984), de forma genérica e sem apontar vícios específicos quanto à liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo judicial, limitando-se a questionamentos que já foram objeto de análise e rejeição na ação de conhecimento, conforme sentença ID10167351760 e acórdão ID 10167349404. Decido. Nos termos do art. 525, §1º, do CPC, cabe à parte executada, em impugnação ao cumprimento de sentença, indicar de forma fundamentada as matérias que pretende discutir. No caso em apreço, a impugnação apresentada pela executada Suzana Cortes Machado revela-se genérica e carente de lastro probatório. Além disso, conforme demonstrado nos autos, o Recurso Extraordinário foi inadmitido (ID 10364795630), o que afasta a possibilidade de rediscussão da matéria já decidida de forma definitiva. O pedido de gratuidade de justiça da Executada Suzana é indeferido, nos termos do que já restou decidido pelo e. TJMG (ID 10167349404), salientando que a parte não comprovou a condição de hipossuficiência financeira. Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada por Suzana Cortes Machado, indeferindo o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a Executada Suzana Cortes Machado para que entregue, no prazo de 05 (cinco) dias, as chaves do imóvel objeto da lide na Secretaria desta Vara, sob pena de expedição de mandado de imissão na posse em favor dos Exequentes. Preclusas as vias impugnativas, não havendo a entrega das chaves, expeça-se mandado de imissão compulsório, ficando desde já deferida a ordem de arrombamento, caso necessária. Sem prejuízo do disposto acima, oficie-se ao RGI da Comarca para que sejam cancelados os registros de promessas de compra e venda sobre o apartamento em questão, matrícula: 2.586, R 10.2856, R 11.2586 e R 14.2586. Fixo os honorários em 10% do valor da causa, a serem pagos pela Executada Suzana Cortes Machado. Cumpra-se Além Paraíba, data da assinatura eletrônica. DIEGO TEIXEIRA MARTINEZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba
8. Processo 10004821320245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000482-13.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: MARIELA LUIZA SALVINI RECLAMADO: LINKA PRODUCOES LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecce8d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO   Vistos. Intime-se o exequente para que indique outros meios concretos, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT. Após  o  decurso  do  prazo  concedido,  se  inerte,  aguarde-se  o prazo do artigo 11-A da CLT encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas  para  efeito  de  controle  interno  (movimento  processual  que  não  produz nenhum efeito jurídico). SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIELA LUIZA SALVINI