Marcela Pereira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 50438835020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043883-50.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : MARGARET BITTENCOURT ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
3. Processo 50319392420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031939-24.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : AURELIO AMAURI MACEDO ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50011775620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001177-56.2025.8.24.0045/SC RELATOR : Ezequiel Rodrigo Garcia AUTOR : PRISCILA ROMANO DORNELLES ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50006636220258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000663-62.2025.8.24.0091/SC (Pauta: 267) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) RECORRIDO: KARINA MARTINS LAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 50043261920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004326-19.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : FABRICIO HORN TZELIKIS ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) EXEQUENTE : CRISTIANE VANESSA LEMES ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB RJ215739) DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a penhora de recebíveis da empresa executada junto às principais administradoras de cartão de crédito. A penhora de créditos da parte executada junto às administradoras de cartão de crédito se equipara, em termos e para os efeitos legais, à penhora sobre faturamento da empresa. Ocorre que tal procedimento não se coaduna com a simplicidade que rege este microssistema, sendo evidente que há certa complexidade na análise dos documentos técnicos produzidos por perito a ser nomeado pelo juízo, tudo nos termos do art. 2° e do art. 3°, ambos da Lei 9.099/95. Portanto, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 50438835020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043883-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR : MARGARET BITTENCOURT ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) RÉU : AIR CANADA ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868) SENTENÇA À vista do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por MARGARET BITTENCOURT em face de AIR CANADA para CONDENAR a demandada ao pagamento de R$ 269,49 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), a título de danos materiais, quantia a ser corrigida monetariamente pelo IPCA-IBGE, a contar do desembolso (05.04.2024 - 1.6, p. 55), bem como deve ser acrescida de juros de mora a contar da citação (04.11.2024 - evento 11), na forma prevista no art. 406 do Código Civil, conforme redação atribuída pela Lei n. 14.905/24. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
8. Processo 50405193620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040519-36.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DEMOSTHENES JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELA PEREIRA MENDES (OAB SC045890) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido da parte autora, formulado no evento retro, para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para cumprimento da decisão anterior. Intime-se. Cumpra-se, com urgência .