Vinicius Rubert

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2. Processo 09002836320168240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900283-63.2016.8.24.0011/SC RÉU : IVANILDO CELVA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : MANOEL CARESIA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : FRANCISCO GANDOLFI ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ARMANDO SCHLINDWEIN ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : DALVA ANGIOLETTI ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ADVOGADO(A) : DENILSON ERON MARCELINO (OAB SC023932) RÉU : IVONE CAMPOS ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : DAVINA FUCKNER DE ANDRADE ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : JAIME ADEMAR MUNCH ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ACACIO GUMS ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : MAURI FAGUNDES ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ALDINHO MUNICH (Espólio) ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : LUIZ GONZAGA WESTARB ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ISIDORO LUIZ BATSCHAUER ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : NEUSELI FISCHER ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RÉU : ELISANGELA FISCHER ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RÉU : ELEGARIO WENDELINO FISCHER ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RÉU : LUCIANA EBEL SCHORK (Sucessor) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RÉU : VIRGINIA EBEL RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RÉU : IVALDIR JOSE FISCHER ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : RENATO ZUCCO ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : MARIA APARECIDA ZUCCO POPPER ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : CLODOALDO RIFFEL ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) RÉU : HALITON TEODORO KORMANN ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : JOSE VICENTE BARON ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) ADVOGADO(A) : CLEIDE MARIA KOHLER GOMES (OAB SC024571) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE MOSER (OAB SC038012) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MOSER (OAB SC040636) RÉU : OSMAR FRANCISCO DEMETRIO ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : FLÁVIO BORMANIERI ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATIAS KOHLER (OAB SC039210) RÉU : ARLINDO DIETTRICH ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : EMPRESA DE TERRAPLENAGEM ZUCCO LIMITADA/ ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : SANDRA APARECIDA DEBATIN ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : PEDRO NICOLAU MARTINS ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : JOSE MARCIO KOHLER ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATIAS KOHLER (OAB SC039210) RÉU : LUCIANO DALBOSCO ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ISOLDE EBEL (Espólio) ADVOGADO(A) : NICOLLI RAMPELOTI (OAB SC054470) ADVOGADO(A) : ROMULO RAMPELOTI (OAB SC038802) RÉU : MARIA DO CARMO FONTOURA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : DOMINGO PONTALDI ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) DESPACHO/DECISÃO I. Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Cível ( 812.1 ), JULGO EXTINTO O FEITO com relação aos réus Empresa de Terraplanagem Zucco Ltda, Renato Zucco e Maria Aparecida Zucco, Clodoaldo Riffel , José Vicente Baron, Haliton Teodoro Kormann e os herdeiros de Ivaldir José Fischer ( Elegario Wendelino Fischer , Elisandra Fischer, Elisangela Fischer e Neuseli Fischer ). II. Intimem-se os demais réus para indicarem expressamente se pretendem ser ouvidos, sem prejuízo em caso de silêncio (artigo 17, §18, da Lei nº 8.249/92 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021 - 779.1 ). III. Cumpra-se com urgência o item "VI" da decisão pretérita ( 732.1 ). Após, devolvam-se conclusos com urgência.
3. Processo 50015533320258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50111247320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50032873520234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50090201620224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009020-16.2022.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50127377020214047208/SC) RELATOR : MARCELO ADRIANO MICHELOTI ACUSADO : CLEBER WEBER ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 186 - 07/07/2025 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo Evento 185 - 09/06/2025 - Despacho
7. Processo 50070478920238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007047-89.2023.8.24.0033/SC RÉU : MARCIO CAVALHEIRO BUENO ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública ajuizada em desfavor de MARCIO CAVALHEIRO BUENO na qual se atribui a prática do crime previsto no art. 306, §1º, II, c/c art. 298, III, ambos do Código Penal, pelos fatos ocorridos em 22/06/2021, conforme denúncia acostada no ev. 1.2 . A denúncia foi recebida em 28/03/2023, conforme decisão do ev. 3.1 . ​O réu foi citado por edital (ev. 15.1 ) e, em virtude de não ter comparecido aos autos, tampouco constituído advogado, o processo fora suspenso em 11/03/2024, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal (ev. 35.1 ). Instado, o Ministério Público requereu a produção antecipada de provas (ev. 58.1 ), o que foi deferido por este Juízo (ev. 60.1 ). Nomeado defensor dativo (ev. 62.1 ) que apresentou resposta à acusação (ev. 69.1 ), na qual não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito e  não foram arroladas testemunhas. Remeto, pois, o feito à instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não apresenta causas de absolvição sumária, consoante interpretação do art. 397 do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE, por evento autônomo no Eproc, audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL . Sendo assim: INTIMEM-SE partes, réu(s) e testemunhas para comparecimento. REQUISITEM-SE os policiais militares (§ 2º do art. 221 do CPP). REQUISITE(M)-SE acusado(a)s se estiver(em) preso(a)(s) (§ 7º do art. 185 do CPP). Havendo testemunha(s) residente(s) fora da Comarca Integrada, determino sua inquirição por sala passiva ou, inexistindo horário no mesmo marcado para a audiência nesta comarca, determino a realização por videoaudiência e, residentes em outra Unidade Federativa determino sua inquirição por videoaudiência. Nestas situações, intimem-se partes para indicarem os telefones de contato e endereços, em 5 dias, sob pena de desistência da inquirição. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, informar os endereços mais atualizados de suas testemunhas a fim de viabilizar suas intimações, se já decorrido prazo razoável desde o último endereço indicado no processo . Atentem-se o Cartório para que todas as diligências deferidas pelo Juízo estejam cumpridas ao tempo da audiência. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, quando se tratar de processo de RÉU PRESO.
8. Processo 00524146320138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais