Vinicius Rubert

Processos do Advogado

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2. Processo 00197563920258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50188139420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018813-94.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JOAO VITOR KAPPLER FORNARI ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ADVOGADO(A) : LAURA KNAPP (OAB SC067576) RÉU : FB LINEAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : NEIL MONTGOMERY (OAB SP146468) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do que preceituam os arts. 54 e 55 da Lei n. 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
4. Processo 50027536220258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5002753-62.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : BATISTA BATISTOTI ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) Magistrado(a), fica designada Audiência de Custódia para 12/06/2025 13:35:00 , no modo PRESENCIAL . 2. Ficam intimadas as Partes e interessados. 3. Fica intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada, antes do horário designado para a audiência, comparecendo na carceragem do Fórum.
5. Processo 50025554320228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50297712420228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029771-24.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS FERNANDO IMBE EDITAL Nº 310077825991 JUIZ DO PROCESSO: Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): LUCAS FERNANDO IMBE,  endereço: Rua Heitor Santos, 417, 47 99792 0944 - Centro - 88340314, Camboriú/SC (Residencial), Avenida do Estado Dalmo Vieira, 2706, Silva Construções - Nações - 88338063, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua José da Silva, 14, Fone 4799792-7324 - Cedro - 88341798, Camboriú/SC (Residencial) e RUA ROBERTO MANOEL ZAFFARI, 233 - BELA VISTA - 99700000, Erechim/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória exposta na denúncia (art. 387 do CPP) para CONDENAR o acusado Lucas Fernando Imbe ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data dos fatos (devidamente atualizado pelo INPC/IBGE), pela prática do delito tipificado no artigo 14 da Lei n. 10.826/2003. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade (art. 387, § 1º, do CPP), pois persiste a situação de perigo decorrente do seu estado de liberdade, em decorrência da gravidade do delito apurado e do risco de reiteração delitiva (art. 313, I, do CPP). Ademais, conta com mandado de prisão preventiva em aberto, ainda não cumprido, justamente porque se evadiu do distrito da culpa e violou, reiteradamente, as medidas cautelares fixadas por ocasião da liberdade provisória concedida. Necessária, pois, a manutenção da determinação de prisão preventiva, para preservar a garantia da ordem pública, pois as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram suficientes. Custas pelo réu (art. 804 do CPP). Contudo, a respectiva exigibilidade está suspensa durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da presunção de hipossuficiência financeira, consoante arts. 3º do CPP, 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.  Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50027501020258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50027484020258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5002748-40.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : LEANDRO ZAMBAN ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) Magistrado(a), fica designada Audiência de Custódia para 12/06/2025 13:30:00 , no modo PRESENCIAL . 2. Ficam intimadas as Partes e interessados. 3. Fica intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada, antes do horário designado para a audiência, comparecendo na carceragem do Fórum.