Dayana Cristina Pegoretti

Processos do Advogado

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2. Processo 01004471820235010040
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100447-18.2023.5.01.0040 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400301422400000106809927?instancia=3
3. Processo 00005651820255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000565-18.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: GISELLE CRISTINA DA COSTA RECLAMADO: TERRA ASTRAL PRODUTOS NATURAIS LTDA                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: GISELLE CRISTINA DA COSTA             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi redesignada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 27/08/2025 13:52 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 23 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. SANDRA MARIA SESTREM Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GISELLE CRISTINA DA COSTA
4. Processo 50157730820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015773-08.2025.4.04.7200/SC AUTOR : EDSON DA PAIXAO SANTOS ADVOGADO(A) : DAYANA CRISTINA PEGORETTI (OAB SC045985) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE DIAS (OAB SC039415) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MARTINS HABLITZEL (OAB SC050407) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte autora não junta qualquer documento suficiente para constituir início de prova da alegada dependência (união estável), no período anterior a dois anos antes da data do óbito do segurado falecido, nos moldes exigidos no art. 77, parágrafo segundo, letra "c", da Lei 8.213/91 e conforme alegado pela parte autora na inicial. Cumpre registrar que o § 3º do artigo 22 do Decreto n. 3.048/99 (rol não taxativo), menciona uma série de documentos aptos a comprovarem a união estável, devendo a parte autora apresentar, se possível, extratos de contas bancárias conjuntas, contratos de financiamentos, provas de acompanhamento hospitalar, registros em empresas/empregos, acordos judiciais/extrajudiciais, apólices de seguro, planos de saúde, transferências bancárias, entre outros, no período de dois anos antes do óbito do segurado falecido. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias: a) complementar a prova documental da união estável alegada como existente, no período de dois anos antes do óbito do segurado falecido, ciente de que é seu o ônus da prova, conforme disposição expressa do inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil; b) indicar os documentos já juntados que, a seu ver, constituem início de prova material da união estável alegada, no período de dois anos antes do óbito do segurado falecido, nos moldes do § 3º do artigo 22 do Decreto n. 3.048/99, indicando sua pertinência no contexto probatório; c) juntar a Lista de Inexistência de Dependentes Previdenciários, emitida pelo INSS, nos moldes já determinados no item "c" do ato ordinatório praticado no evento 05, no prazo complementar de 10 dias. Com a manifestação da parte autora, voltem os autos conclusos.
5. Processo 00000208820255050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000020-88.2025.5.05.0021 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300184600000056795147?instancia=2
6. Processo 00007902420235120032
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000790-24.2023.5.12.0032 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302047500000106195457?instancia=3
7. Processo 00001594320165120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000159-43.2016.5.12.0059 RECLAMANTE: ALEXSANDRO CAMARGO E OUTROS (15) RECLAMADO: DEMETRI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6cf148 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por ELDA IRENE MONDINI MARTINEZ e acolho-os em parte na forma da fundamentação. Intimem-se. Cumpra-se.  GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROGER BRUNO BARBOSA - WILSON SCHMITZ - TIAGO DOS SANTOS - LIDIA CORREA DOS SANTOS - ALEXSANDRO CAMARGO - CLEBER OSCAR DA SILVA - MARISTELA XAVIER - CRISTIANO ALDO MARTINS - JOEL CESAR DOS PASSOS - KARI REGINA BARBOSA - EIRIANE FIGUEIREDO BARROS - VALDIR GERALDO DE SOUZA JUNIOR - NERILSON RIBEIRO - MARCELO GASPAR - FABIANO BERTAN - JOSE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
8. Processo 00011123220235120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001112-32.2023.5.12.0036 RECLAMANTE: MARIO VOLMAR DE SOUZA RECLAMADO: QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d2a58 proferido nos autos. CÁLCULOS INTEGRANTES DA SENTENÇA PROFERIDA -COMPLEMENTAÇÃO Os cálculos são parte integrante da sentença do ID3d66bad, espelhando sua liquidação por parte do juízo. Fixo as custas de R$522,46, calculadas sobre R$26.122,90, pelo demandado. Fixo os honorários periciais da conta de liquidação em R$2.046,64 , de responsabilidade do demandado.  Demais créditos e débitos, conforme indicado na conta. Retiro o sigilo da sentença e da conta, INTIMO as partes para ciência da sentença, inclusive para que fiquem cientes que a interposição de Embargos de Declaração fora dos estreitos limites legais de seu cabimento e em especial com desconsideração do determinado pelo artigo 836, CLT, importará em aplicação de multa legalmente estabelecida. lb/ FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AFQ COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MADREPEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA - BRILHANTE JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP - LRB JOALHERIA E OTICA LTDA - JADE JOALHERIA E OTICA LTDA - EPP - QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ROVARIS DESIGN DE JOIAS LTDA - MB JOALHERIA E OTICA LTDA - FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDA - DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDA - TURQUESA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP - AMETISTA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP - ESMERALDA DESIGN DE JOIAS LTDA - TOPAZIO JOALHERIA E OTICA EIRELI EPP - SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDA - RUBI JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP