Leonardo Cisne Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 50059436020228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005943-60.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOSE DA SILVA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CISNE COUTINHO (OAB SC046039) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
3. Processo 50032760420228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003276-04.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: FELIPE DEGERING RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO CISNE COUTINHO (OAB SC046039) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
4. Processo 50131878120238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00066572420178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006657-24.2017.8.24.0064/SC RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : DIEGO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LEONARDO CISNE COUTINHO (OAB SC046039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 15/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 119 - 18/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 10032364520248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003236-45.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.V. - A.G.V. - Intimar a parte autora a manifestar sobre a Contestação/impugnação/justificativa e demais documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: LEONARDO CISNE COUTINHO (OAB 46039/SC), RILDO TEIXEIRA (OAB 149451/SP)
7. Processo 10032364520248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003236-45.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.V. - A.G.V. - Intimar a parte autora a manifestar sobre a Contestação/impugnação/justificativa e demais documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: LEONARDO CISNE COUTINHO (OAB 46039/SC), RILDO TEIXEIRA (OAB 149451/SP)
8. Processo 50023661720238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REVISIONAL DE ALUGUEL Nº 5002366-17.2023.8.21.0015/RS AUTOR : MRF HOTELARIA LTDA ADVOGADO(A) : JONATAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS093755) RÉU : CLEITON LUIS REZENDE CABRAL ADVOGADO(A) : LEONARDO CISNE COUTINHO (OAB SC046039) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As preliminares serão analisadas no saneador, conforme art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. No mais, com fundamento nos artigos 6º e 10º do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias,  apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao remanescente controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Esclareço que deverão ratificar o interesse naquelas indicadas na inicial e nas contestações, sob pena de perda da prova. Pretendendo prova oral, as partes deverão apresentar em 15 (quinze) dias (prazo comum, art. 357, § 4º do CPC) o rol de testemunhas a inquirir, observando aquilo que consta do art. 450 do CPC. Diante da instalação do sistema de audiência por videoconferência, em residindo a testemunha em outra comarca, deverá o advogado informar se irá ser inquirida nesta comarca ou na comarca da residência, presumindo a última hipótese no silêncio. Após, voltem, inclusive para agendamento de audiência de instrução e julgamento, desde logo sinalado que as testemunhas comparecerão na forma do art. 455, caput , do CPC. Intimem-se. Diligências legais.