Vanessa Cristina Gaviolli Bortolon

Processos do Advogado

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2. Processo 50010648620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001064-86.2025.8.24.0018/SC RELATOR : LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR : CRISTIANE FERNANDA GNADT ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 04/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
3. Processo 50005628920238240060
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000562-89.2023.8.24.0060/SC EXECUTADO : HENRIQUE GOMES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) EXECUTADO : EDEMAR SCUSSEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) EXECUTADO : EDENILSO SCUSEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) EXECUTADO : EDENILSE SCUSEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o procurador subscritor da petição do evento 27 para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao feito procuração do herdeiro Edenilso Scussel. 2. Sobrevindo os documentos necessários, defiro a habilitação dos herdeiros em sucessão ao falecido HENRIQUE GOMES DE ANDRADE, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil (CPC/15). 3. Efetuem-se as anotações de estilo, adequando-se o polo passivo da demanda junto ao sistema Eproc. 4. Após, intimem-se os herdeiros/sucessores nos termos da decisão do evento 3. 5. Deverá atentar-se a parte ativa de que apenas são apropriáveis os bens particulares que eram de cujus, não de seus herdeiros. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50014602620238240053
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001460-26.2023.8.24.0053/SC AUTOR : TEREZINHA SOARES RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) SENTENÇA Desse modo, considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, já que isenta a autarquia ré, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018. No entanto, são devidas as despesas processuais. Para pagamento de tais despesas, anoto que cabe ao INSS emitir no sistema eproc a guia para quitação, sem que seja necessário efetuar requisição por meio de RPV ou depósito judicial, nos termos Resolução CM n. 21 de 11 de dezembro de 2023 e da Circular TJSC n. 372/2024 1. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 00012791420255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ CumPrSe 0001279-14.2025.5.12.0025 REQUERENTE: CONCRETIZAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP REQUERIDO: SILVANO DOS SANTOS CAMARGO Destinatário: SILVANO DOS SANTOS CAMARGO Expediente enviado por outro meio CITAÇÃO PARA PAGAMENTO A JUÍZA LAIS MANICA DETERMINA citar a executada acima para pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora, inclusão no BNDT e SERASAJUD, da importância abaixo discriminada, tudo conforme decisão id #id:2aceea2   DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO   Honorários advocatícios.....................R$ 100.738,04   Obs: Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao processamento da execução, consigna-se que inaplicável o parcelamento previsto na legislação processual civil (CPC, artigo 916). Cumpra-se na forma da lei.    XANXERE/SC, 25 de julho de 2025. CARLA GRACIOLLI RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO DOS SANTOS CAMARGO
6. Processo 50015138320238240060
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001513-83.2023.8.24.0060/SC (originário: processo nº 50020005820208240060/SC) RELATOR : Mariana Agarie Sant Ana Alves EXEQUENTE : HENRIQUE GOMES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) EXEQUENTE : EDENILSO SCUSEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) EXEQUENTE : EDENILSE SCUSEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) EXEQUENTE : EDEMAR SCUSSEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50038594120238240081
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003859-41.2023.8.24.0081 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.
8. Processo 50313179120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031317-91.2024.8.24.0018/SC AUTOR : LENIR GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE THOME VIEIRA ROWER (OAB SC029585) ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA GAVIOLLI BORTOLON (OAB SC046065) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu à concessão do AUXÍLIO-ACIDENTE por acidente de trabalho à parte autora, bem como ao pagamento das parcelas vencidas, tendo como DIB conforme fundamentação. Sobre as parcelas incidirão juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação. Os juros de mora incidirão a partir da citação e, para as parcelas vencidas após a citação, a partir do vencimento. A correção monetária incidirá a partir do vencimento de cada parcela. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas até a data da publicação desta sentença (Súmula n. 111 do STJ), inclusive sobre eventuais parcelas pagas a título de tutela antecipada, e, em definitivo, com os honorários do perito. A autarquia federal é isenta das custas, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Os honorários periciais devem ser pagos pela parte ré, ex vi do disposto no § 2.º do art. 8º da Lei n. 8.620/93. Determino, ainda, que o INSS apresente o cálculo do montante da condenação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Sem custas proporcionais à parte autora (Lei n. 8.213/91, art. 129, par. único). Sentença NÃO sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, § 3.º, I). Publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado, intime-se a autarquia para que apresente o cálculo do montante da condenação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, bem como proceda à complementação dos honorários periciais fixados no  Tudo cumprido, arquive-se.