Luiz Carlos Albanaz

Processos do Advogado

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2. Processo 50010235920258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001023-59.2025.8.24.0523/SC (originário: processo nº 50009282920258240523/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta RÉU : CARLOS FRANCISCO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ALBANAZ (OAB SC046085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 11/07/2025 - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
3. Processo 00006697920255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000669-79.2025.5.12.0014 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. José Ernesto Manzi na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300647200000031661235?instancia=2
4. Processo 50020987620258240057
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002098-76.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 24/06/2025.
5. Processo 00480002020075120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0048000-20.2007.5.12.0004 RECLAMANTE: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) RECLAMADO: VITA COMPENSADOS LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7e2fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir os sócios ARNALDO DESCHAMPS, CPF 067.155.249-04, FERNANDA DESCHAMPS, CPF 007.137.019-60, e VANISE DESCHAMPS DIAS, CPF 017.423.739-17, no polo passivo da execução. Decorrido o prazo recursal, citem-se os executados. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para outras deliberações sobre o prosseguimento da execução. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS - MAIKON GIESEL - JOAO CARLOS MARTINS - EDUARDO JOSE DIAS - RODRIGO HORST - GAMALIEL ALEX VIEIRA - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - GIOVANI REINKE - LUIS ALEXANDRE VIDAL TEIXEIRA - PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR - FELY PIERRE - BEATRIZ LEWANDOWSKI - VAGNER DUARTE DA SILVA - MARIO JORGE FLORES CARNEIRO DA SILVA - SERGIO RICARDO BUDAL - JOAO VITOR JORGE DA SILVA - PRISCILA MARLETE PEREIRA - ANSELMO DANTAS DAS VIRGENS - PEDRO PINHEIRO - CLEVERSON TETU ALVES - GUSTAVO LANGE VITORIO - JEFERSON MARCOS VIEIRA - ANDRE ACACIO PLUCENIO - DIOGO FERREIRA - JOAO DIAS DE MEIRA - CICERO FRANCISCO DA SILVA FILHO - DANIEL ROGERIO LOES - SIDINEI TELLES KRAUS - ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA - JULIANA DIPPE CASSOU - VALDENIR DOS SANTOS FREITAS - JOCENIR VIEIRA DE LIMA - ROQUE BASCHEM - ELIZABETE JACINTO - CICERO VITORINO DA SILVA - GERALDO PEREIRA DA SILVA - NICANOR DE ABREU PEREIRA - JADIR CORREIA - THALES REGIS SPADINI - CARLOS ROBERTO GOMES - HILDEBRANDO VIEIRA DOS SANTOS - AQUELINO AMARAL DE LIMA - SANDRA CRISTINA CASA - NAZARE CRISTINA PEREIRA - ANDRE GONCALVES PEREIRA - RENATO SCHMUCKER - ADOLFO DA SILVA JUNIOR - VALDEMIR HEINZ - ARIANE DANIELE FORTUNATO - ODEMAR DISNER - ARACELI APARECIDA GALVAO MACHADO - EDSON ALEXANDRE MAES - BRUNO WETZEL - LEONARDO LUIZ CAMACHO - PATRICIA REGINA WARMLING CORREA - SEMILDO DORIWALDO MULLER - EBERSON MAFRA RAMOS - IZAIAS DE ALMEIDA CAPISTRANO - LUIZA HELENA MONTEIRO - HEMERSON MIZEJESKI LARROYD - ELZA DA SILVA LUIZ - LEANDRO BRUM MELLO - DENISE PUPO DA SILVA - BRUNA PIRES EUCLIDES - EDMILSON BARRETO DE LIMA - CLACI DE FATIMA DA SILVEIRA - WILIAMS BAUM - MARCOS BUNN - MARCOS JOSE VIEIRA DA SILVA
6. Processo 00480002020075120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0048000-20.2007.5.12.0004 RECLAMANTE: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) RECLAMADO: VITA COMPENSADOS LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7e2fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir os sócios ARNALDO DESCHAMPS, CPF 067.155.249-04, FERNANDA DESCHAMPS, CPF 007.137.019-60, e VANISE DESCHAMPS DIAS, CPF 017.423.739-17, no polo passivo da execução. Decorrido o prazo recursal, citem-se os executados. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para outras deliberações sobre o prosseguimento da execução. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - PRIMEIRA OPCAO BANK E INVESTIMENTOS LTDA. - WAY BANK NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ARNALDO DESCHAMPS - EDEMAR ALCENO SEIFERT - HILARIO PAULO HORST - W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA HOLDING LTDA
7. Processo 00006449620255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0000644-96.2025.5.12.0004 EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE E OUTROS (1) EMBARGADO: ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA E OUTROS (57) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6036a44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro opostos por CONDOMÍNIO DA CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE e ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AUTHENTIC CLUB RESIDENCE em face de NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS,  para determinar o cancelamento das indisponibilidades lançadas sobre o imóvel de matrícula n. 34.068 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC, na AT 0048000-20.2007.5.12.0004, em trâmite nesta Secretaria de Execução. Sem custas pelos embargantes, ante o acolhimento dos embargos. Custas, pelos embargados, no valor de R$ 44,26, dispensadas, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos autos principais. Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta decisão nos autos principais e arquivem-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE - CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE
8. Processo 00006449620255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0000644-96.2025.5.12.0004 EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE E OUTROS (1) EMBARGADO: ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA E OUTROS (57) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6036a44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro opostos por CONDOMÍNIO DA CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE e ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AUTHENTIC CLUB RESIDENCE em face de NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS,  para determinar o cancelamento das indisponibilidades lançadas sobre o imóvel de matrícula n. 34.068 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC, na AT 0048000-20.2007.5.12.0004, em trâmite nesta Secretaria de Execução. Sem custas pelos embargantes, ante o acolhimento dos embargos. Custas, pelos embargados, no valor de R$ 44,26, dispensadas, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos autos principais. Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta decisão nos autos principais e arquivem-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ALEXANDRE MAES - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - RODRIGO HORST - GIOVANI REINKE - CICERO VITORINO DA SILVA - LEONARDO LUIZ CAMACHO - GUSTAVO LANGE VITORIO - HILDEBRANDO VIEIRA DOS SANTOS - GERSON LUIZ BROCKVELD - MAIKON GIESEL - FELY PIERRE - VALDENIR DOS SANTOS FREITAS - SERGIO RICARDO BUDAL - JOAO CARLOS MARTINS - ANDRE ACACIO PLUCENIO - PRISCILA MARLETE PEREIRA - ANSELMO DANTAS DAS VIRGENS - GAMALIEL ALEX VIEIRA - JOAO VITOR JORGE DA SILVA - ELZA DA SILVA LUIZ - PEDRO PINHEIRO - PATRICIA REGINA WARMLING CORREA - CLEVERSON TETU ALVES - SANDRA CRISTINA CASA - PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR - LUIS ALEXANDRE VIDAL TEIXEIRA - NAZARE CRISTINA PEREIRA - LUIZA HELENA MONTEIRO - JEFERSON MARCOS VIEIRA - ARIANE DANIELE FORTUNATO - RENATO SCHMUCKER - VAGNER DUARTE DA SILVA - ODEMAR DISNER - MARIO JORGE FLORES CARNEIRO DA SILVA - SILVANA FARIAS DOS SANTOS - ARACELI APARECIDA GALVAO MACHADO - LEANDRO BRUM MELLO - DIOGO FERREIRA - JOAO DIAS DE MEIRA - CICERO FRANCISCO DA SILVA FILHO - MARCOS BUNN - MARCOS JOSE VIEIRA DA SILVA - SIDINEI TELLES KRAUS - SEMILDO DORIWALDO MULLER - ANDRE GONCALVES PEREIRA - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - WILIAMS BAUM - NICANOR DE ABREU PEREIRA - DANIEL ROGERIO LOES - GERALDO PEREIRA DA SILVA - ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA - BRUNA PIRES EUCLIDES - CARLOS ROBERTO GOMES - EBERSON MAFRA RAMOS - JULIANA DIPPE CASSOU - JOCENIR VIEIRA DE LIMA - THALES REGIS SPADINI - EDUARDO JOSE DIAS