Affonso Cavalheiro

Processos do Advogado

1. Processo 50049344520238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 00031858320158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003185-83.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: JULIANO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO BORBA (OAB SC013518) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) APELANTE: FILLIPE MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) APELANTE: FRANCISCO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) APELANTE: MARCIO HENRIQUE DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA ADVOGADO(A): LARISSA KRETZER LEONEL ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA INTERESSADO: ARIANE DE JESUS ARCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA INTERESSADO: JEAN CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
3. Processo 00031858320158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003185-83.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: JULIANO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO BORBA (OAB SC013518) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) APELANTE: FILLIPE MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) APELANTE: FRANCISCO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) APELANTE: MARCIO HENRIQUE DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA ADVOGADO(A): LARISSA KRETZER LEONEL ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA INTERESSADO: ARIANE DE JESUS ARCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA INTERESSADO: JEAN CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
4. Processo 50240077320218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024007-73.2021.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50240077320218240039/SC) RELATOR : ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE : IGOR CARLOS (RÉU) ADVOGADO(A) : AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 20/06/2025 - Nomeado defensor dativo
5. Processo 50085042920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50015847920218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5001584-79.2021.8.24.0020/SC APELANTE : LEONARDO DA SILVA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AMARANTE (OAB SC034820) DESPACHO/DECISÃO Dado o transcurso in albis do prazo para constituir novo(a) procurador(a), nomeio ao apelante Leonardo da Silva Souza defensor(a) dativo(a) na pessoa do(a) Dr(a). Affonso Cavalheiro, que deverá ser intimado(a) pessoalmente, na mesma oportunidade, desta decisão e do prazo legal para apresentar razões de recurso. Com a peça de defesa nos autos, ao Ministério Público para contrarrazões dos recursos dos réus Mauro Clementino Alves e Leonardo da Silva Souza ; e, por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Cumpra-se.
7. Processo 03016477020168240092
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301647-70.2016.8.24.0092/SC EXECUTADO : IZADORA BORDINHAO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) EXECUTADO : JOEL NOGUEIRA ADVOGADO(A) : AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) DESPACHO/DECISÃO Citem-se por edital as partes IZADORA BORDINHAO NOGUEIRA e JOEL NOGUEIRA como requerido, atentando-se ao despacho inicial. Dispenso a publicação do edital de citação em jornal. Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa no prazo legal. Se a localidade não for atendida pela Defensoria Pública, o Cartório designará Advogado, pelo sistema eletrônico, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
8. Processo 50011668520248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50051206120238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50049344520238240072
    Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais