Yara Jandira Maximiano De Avila

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00015969320185120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001596-93.2018.5.12.0045 RECLAMANTE: VALMIR VIANA RECLAMADO: RAKA CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de veiculação: 20 dias  O Dr. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, FAZ SABER que, por meio deste edital, fica INTIMADO o sócio LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA, CPF 465.205.620-68, CRESO SUERDIECK DOURADO, CPF 407.626.388-00 e RAFAEL SILVEIRA DIAS, CPF 005.854.459-31, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA proferida no ID.e834211, podendo interpor recurso no prazo legal.  Fica, também, CITADO para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar os valores apurados nos autos, conforme planilha de cálculo, ou garantir a execução, tudo conforme decisão/acordo constante dos autos, sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida.  A contagem do prazo para pagar ou garantir a execução começará após o prazo para eventual agravo. TOTAL: R$ 90.328,76. Atualizado até 30/08/2024 Os documentos poderão ser acessados via internet (http://pje.trt12.jus.br/documentos), mediante digitação do número das chaves abaixo: Sentença: 25070413400706100000075466632 Planilha de Cálculo: 24083010242173000000067107150 Este edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA
3. Processo 00004701420175120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000470-14.2017.5.12.0022 RECLAMANTE: VALDEMIR VILAS BOAS E OUTROS (2) RECLAMADO: MMB CONCEPT LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdee468 proferido nos autos. DESPACHO Processe-se o agravo ID 6e3177c, intimando a parte contrária para apresentar contraminuta ao recurso no prazo de 08 (oito) dias. ITAJAI/SC, 16 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MMB CONCEPT LTDA - EPP - SILVIO TEIXEIRA DA ROSA
4. Processo 00004701420175120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000470-14.2017.5.12.0022 RECLAMANTE: VALDEMIR VILAS BOAS E OUTROS (2) RECLAMADO: MMB CONCEPT LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdee468 proferido nos autos. DESPACHO Processe-se o agravo ID 6e3177c, intimando a parte contrária para apresentar contraminuta ao recurso no prazo de 08 (oito) dias. ITAJAI/SC, 16 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR VILAS BOAS - MOACIR EXTECOETTER
5. Processo 00012435920175120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001243-59.2017.5.12.0022 RECLAMANTE: EMERSON ROBERTO EXTECOETTER E OUTROS (1) RECLAMADO: MMB CONCEPT LTDA - EPP E OUTROS (2)   EDITAL DE CITAÇÃO NA EXECUÇÃO - PRAZO 20 DIAS    O Exmo. Dr. Ubiratan Alberto Pereira, juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho FAZ SABER que pelo presente edital fica CITADO o Reclamado descrito abaixo, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagar ou garantir à execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora,conforme informações abaixo descritas: - DESTINATÁRIO: ETX SERVICOS DE PINTURAS EIRELI - VALOR: R$  17.356,59 - DATA DE ATUALIZAÇÃO: 31/08/2023 Em 15 de julho de 2025. AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 E-mail para contato: 2vara_iai@trt12.jus.br ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ETX SERVICOS DE PINTURAS EIRELI
6. Processo 00001309220175120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000130-92.2017.5.12.0047 RECLAMANTE: CLEBERSON DO AMARAL E OUTROS (3) RECLAMADO: MMB CONCEPT LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a76b9f0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito e diante do requerido pelas partes exequentes (ID. 5c3d45a), instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de modo inverso (art. 855-A da CLT c.c. art. 133 do CPC).   Considerando a consulta retro, realizada por meio do convênio SERPRO, para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2º, da CLT); b) a inclusão da pessoa jurídica ETX SERVICOS DE PINTURAS LTDA (CNPJ: 29.716.306/0001-20) no polo passivo; c) a citação da pessoa jurídica acima para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC), e, se for o caso, indicação de bens dos executados, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. No silêncio, voltem para decisão. Em havendo manifestação, dê-se vista à parte adversa para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias, ocasião na qual deverá esclarecer se pretende a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ESTEVAN GONCALVES DA SILVA - GILVANI COMELLI - MICHAEL FERNANDES CARLOS - CLEBERSON DO AMARAL
7. Processo 00015969320185120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001596-93.2018.5.12.0045 RECLAMANTE: VALMIR VIANA RECLAMADO: RAKA CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e834211 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A parte exequente, pelas razões expostas na petição de ID. 36e34d9, pretende a desconsideração da personalidade jurídica da executada. Instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, os sócios LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA, CRESO SUERDIECK DOURADO e RAFAEL SILVEIRA DIAS, devidamente citados, não apresentaram defesa nos autos (certidão de decurso de prazo de ID. ad7173d). Apesar das medidas empreendidas, não foram identificados bens de propriedade da pessoa jurídica passíveis de penhora e o crédito da parte autora, de natureza alimentar, não foi satisfeito até a presente data. Entendo que o descumprimento da legislação trabalhista caracteriza desvio de finalidade da sociedade, o que constitui abuso de personalidade jurídica e autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil. Diante do exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecer a responsabilidade dos sócios LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA, CRESO SUERDIECK DOURADO e RAFAEL SILVEIRA DIAS. Mantenham-se os sócios no polo passivo. Incidente processual sem custas. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de citação, penhora e avaliação, para que proceda o pagamento dos créditos em execução, no prazo de 48 horas. Não havendo pagamento e na falta de garantia da execução, inclua-se a sócia no BNDT, ficando a Secretaria da Vara autorizada a utilizar os convênios disponíveis para apuração dos bens particulares dos sócios. Intimem-se. Nada mais. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR VIANA
8. Processo 10332331320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033233-13.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Carlos Augusto Ferreira do Vale - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial no prazo de quinze dias para: A) Diante do que consta às fls. 16 - o autor e seus irmãos todos receberam 25% cada referente ao imóvel que embasa o pedido, mantendo-o em copropriedade. Neste panorama, verifica-se que o autor pretende o recebimento de valores equivalentes ao quinhão de sua propriedade. Portanto, sob pena de extinção, esclareça o autor a adequação da via processual eleita (execução de título extrajudicial), bem como a adequação do polo passivo. B) Na esteira do item A supra, apresente o autor matricula atualizada do imóvel de matricula 44.860 do 7º CRI da Capital. Por celeridade, observe o patrono: por ocasião do peticionamento eletrônico, selecionar no campo "Categoria" e no campo "Tipo da Petição" o correto item correspondente ao pedido/manifestação (emenda da inicial). Int. - ADV: YARA JANDIRA MAXIMIANO DE AVILA (OAB 46224/SC)