Tiago Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50028188820258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50036554620258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5003655-46.2025.8.24.0139/SC AUTOR : PITTER CLAYTON SILVA LOUZEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA (OAB SC046228) DESPACHO/DECISÃO A parte autora opôs embargos de declaração contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Assim, por cautela, entendo prudente a intimação da parte ré para se manifestar, haja vista que eventual acolhimento do pedido da parte autora pode acarretar prejuízo à ação de busca e apreensão conexa. ANTE O EXPOSTO , intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos embargos de declaração, em 15 dias. Suspenda-se a ação de busca e apreensão conexa até o julgamento dos embargos de declaração. Após, retornem conclusos para deliberação.
4. Processo 50028404920258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002840-49.2025.8.24.0139/SC EXEQUENTE : MARIA APARECIDA PEREIRA TRIDAPALLI ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA (OAB SC046228) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 50036554620258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5003655-46.2025.8.24.0139/SC AUTOR : PITTER CLAYTON SILVA LOUZEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA (OAB SC046228) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e b) caracterizado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em comento, a parte autora objetiva a concessão de tutela de urgência para a baixa da restrição RENAJUD que recai sobre o veículo HB20 S, PRETO, MARCA HYUNDAI, CHASSI 9BHBG41DAFP459655, PLACA QDJ 6G04, RENAVAM 01053788247, ANO FAB/MOD. 2015/2015, objeto também da ação de busca e apreensão de n. 5049002-57.2025.8.24.0930, o qual também é objeto da ação de busca e apreensão n. 5049002-57.2025.8.24.0930, em que já foi deferida liminar. Nesse sentido, alegou ( evento 1 ): [...] Ocorre que o Requerente jamais foi notificado do vencimento das parcelas, notadamente pelo Aviso de Recebimento – AR ser de um contrato diverso do objeto daquela ação. Aliás a o Aviso de Recebimento -AR que consta nos autos 5049002-57.2025.8.24.0930, foi expedido em 29 de agosto de 2024 portanto no ano passado contendo uma Notificação Extrajudicial de um contrato diverso do que se busca a apreensão do bem [...] Da análise do evento 1, DOC5 , observa-se que não assiste razão à parte autora em suas alegações, isso porque constou o número correto do contrato na notificação para constituição em mora (C40433569-8). Além disso, verifica-se que a notificação foi encaminhada para o mesmo endereço informado no contrato, qual seja: R. CACHALOTE, 292 - JOSE AMANDIO BOMBINHAS - SC 88215-000, tendo sido devidamente recebida pela parte autora.. Não bastasse, embora a parte autora sustente a regularidade no adimplemento contratual, não apresentou elementos suficientes para comprovar suas alegações. Dessa forma, não restando demonstrada a probabilidade do direito, fica obstado o deferimento da tutela de urgência. ANTE O EXPOSTO: Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo. Indefiro a tutela de urgência, diante da falta de probabilidade do direito. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).
6. Processo 50009810320228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000981-03.2022.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50052644020208240139/SC) RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXECUTADO : IVONIR SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA (OAB SC046228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50189594920248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50366205820248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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