Alisson De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 50051654920238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50045052120248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004505-21.2024.8.24.0015/SC RÉU : TIAGO VICENTE ADVOGADO(A) : ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) ATO ORDINATÓRIO Em face da renúncia de mandato da nomeação anterior, f ica nomeado(a) o(a) Dr.(a). ALISSON DE CAMARGO como defensor(a) dativo(a) da parte ré, sendo que fica intimado(a) a respeito da nomeação e,  caso aceite o encargo, fica ciente ainda de que deverá comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 31/07/2025 -  16:20min. Canoinhas, SC,
4. Processo 50043810920228240015
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004381-09.2022.8.24.0015/SC ACUSADO : ALEXANDRE SANTANA DA SILVA GONTARECK ADVOGADO(A) : ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) SENTENÇA Considerando o cumprimento das condições avençadas, declaro extinta a punibilidade de ALEXANDRE SANTANA DA SILVA GONTARECK, o que faço na forma do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Sem custas. Intimações automatizadas por sistema. Dispenso a intimação do(a) agente, pela inexistência de interesse recursal no caso de sentença absolutória própria e/ou extintiva da punibilidade (cf. STJ. AgRg no AREsp 719.909) e pela ausência de prejuízo gerador de nulidade (art. 593 do CPP).
5. Processo 50045693120248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50015138820248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001513-88.2024.8.24.0047/SC EXEQUENTE : RAFAEL SULCZEWSKI ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) EXECUTADO : JULIANO MACHADO ADVOGADO(A) : ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.  Se for o caso, expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos. Cumprido o item anterior, desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Caso se trate de cumprimento de sentença em que tenha havido embargos improcedentes ou recurso do devedor na fase de conhecimento, condeno a parte executada ao pagamento das custas, nos termos do art. 55, parágrafo único, II e III, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 50018138820208240015
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001813-88.2020.8.24.0015/SC ACUSADO : MATHEUS SANTOS LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) ACUSADO : MAIRON MICAEL FERNANDES DA MAIA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC003240) ACUSADO : ELINTON BEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) DESPACHO/DECISÃO Respondo pela Vara Criminal de Canoinhas em regime de substituição e, para presidir sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí (pelo PAJ e por designação da Presidência do TJSC), redesigno a audiência para o dia 07/11/2025 14:30:00. Intimações automatizadas.
8. Processo 50001325020228240068
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 3001065/SC (2025/0276053-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DALAMAR TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : INGMAR GOULARTE MONTEIRO - RS093629 JANINE HILLESHEIM - RS102733A KARLA THAYNA BASEGGIO - SC64947A AGRAVADO : FRANCISCO JOSE KUMINEK ADVOGADO : ALISSON DE CAMARGO - SC046309 AGRAVADO : TIAGO ELISEU DE LIMA MIRANDA ADVOGADO : GELIANE ROSA WILDNER SONZA - SC051131 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.