Leonir Fernando Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 50057404520238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005740-45.2023.8.24.0019/SC AUTOR : DAIANE CRISTINE BERTOLDI ADVOGADO(A) : SOLANGE POGGERE (OAB SC047688) RÉU : ELVICO DALLA COSTA ADVOGADO(A) : LEONIR FERNANDO VARGAS (OAB SC046336) ADVOGADO(A) : FABIANO FRANCISCO CAITANO (OAB SC015887) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a devolução sem cumprimento do mandado dos eventos 77/83 (intimação do autor para comparecimento em audiência), no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 50057404520238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005740-45.2023.8.24.0019/SC AUTOR : DAIANE CRISTINE BERTOLDI ADVOGADO(A) : SOLANGE POGGERE (OAB SC047688) RÉU : ELVICO DALLA COSTA ADVOGADO(A) : LEONIR FERNANDO VARGAS (OAB SC046336) ADVOGADO(A) : FABIANO FRANCISCO CAITANO (OAB SC015887) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da comunicação do evento 73, ficam as partes intimadas da designação do dia 08/11/2025 (sábado), às 10 horas e 10 minutos , para realização da prova pericial. Local da perícia: Hotel Caitá (sala de reuniões), localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 34, Centro, Concórdia/SC. Telefone: (49) 99188 3471 . Perito responsável pela realização da perícia: David Dlugovit , Médico, CRM/SC 21.852 .
4. Processo 50093753920208240019
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009375-39.2020.8.24.0019/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: GUSTAVO GINO SCOTTON (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONIR FERNANDO VARGAS (OAB SC046336) APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 00121834920175180141
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO ATOrd 0012183-49.2017.5.18.0141 AUTOR: HEBER ARAUJO DOS SANTOS RÉU: CLUB RECREATIVO E ATLETICO CATALANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e5ff1 proferido nos autos. DESPACHO   Trata-se de execução cujos autos foram indicados como processo piloto do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO (CRAC), instituído nos termos da Portaria TRT 18ª nº 3030/2023, na forma dos artigos 154 e segs., CPCGJT, e 21 e segs., da RA 144/2021, deste Tribunal, em curso perante este Juízo de Execução. Inicialmente, relembre-se que, em manifestação de ID 0150298, o Clube confirmou que recebeu indevidamente a integralidade do preço da venda do imóvel expropriado neste REEF. Ainda, reconheceu que utilizou os valores desvirtuados, R$ 2.152.990,05 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos) restantes, para sanar débitos alheios ao consolidado nesta reunião. Em despacho de ID 4fe6749, o Juízo de Execução estabeleceu prazo para comprovação do recebimento integral do numerário pelo comprador (CNPJ 003.862.256/0002-87) e a destinação dos recursos, sob pena de que seja declarado nulo de pleno direito o Termo de Quitação (ID a4da40d). Em manifestação de ID d2d3e61, o CRAC pede a reconsideração do indeferimento do pedido de expedição de Carta de Alienação para transferência do imóvel e junta documentos com os quais pretende comprovar a quitação de despesas ordinárias e extraordinárias do Clube. No entanto, deixou de demonstrar o recebimento integral do numerário pelo comprador. Reitere-se que, nitidamente, agiram, Executado e comprador, à margem das normas do REEF, estabelecidas na decisão proferida pelo Exmo. Des. Vice-Presidente (cópia ID f661800) e na Portaria TRT 18ª nº 3030/2023 (ID 9f111cb), instituidora da Reunião. Nos autos do processo administrativo que instituiu o REEF, por termo assinado digitalmente, o promitente comprador manifestou sua ciência de que a carta de alienação somente será expedida após o pagamento integral da alienação (cópia ID 0ce083a). Renove-se a intimação ao Executado e intime-se o comprador do imóvel (RIFERTIL), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem por meios idôneos o pagamento integral do preço da venda do imóvel pelo comprador (CNPJ 003.862.256/0002-87). Transcorrido o prazo in albis, retornem conclusos, bem como os autos do processo administrativo do REEF, para elaboração de parecer a ser enviado à Vice-Presidente e Corregedora do Egrégio TRT da 18a. Região. GOIANIA/GO, 11 de julho de 2025. LUCIANO SANTANA CRISPIM Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLUB RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - LUCAS TAMANDARE BORGES
6. Processo 00121834920175180141
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO ATOrd 0012183-49.2017.5.18.0141 AUTOR: HEBER ARAUJO DOS SANTOS RÉU: CLUB RECREATIVO E ATLETICO CATALANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e5ff1 proferido nos autos. DESPACHO   Trata-se de execução cujos autos foram indicados como processo piloto do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO (CRAC), instituído nos termos da Portaria TRT 18ª nº 3030/2023, na forma dos artigos 154 e segs., CPCGJT, e 21 e segs., da RA 144/2021, deste Tribunal, em curso perante este Juízo de Execução. Inicialmente, relembre-se que, em manifestação de ID 0150298, o Clube confirmou que recebeu indevidamente a integralidade do preço da venda do imóvel expropriado neste REEF. Ainda, reconheceu que utilizou os valores desvirtuados, R$ 2.152.990,05 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos) restantes, para sanar débitos alheios ao consolidado nesta reunião. Em despacho de ID 4fe6749, o Juízo de Execução estabeleceu prazo para comprovação do recebimento integral do numerário pelo comprador (CNPJ 003.862.256/0002-87) e a destinação dos recursos, sob pena de que seja declarado nulo de pleno direito o Termo de Quitação (ID a4da40d). Em manifestação de ID d2d3e61, o CRAC pede a reconsideração do indeferimento do pedido de expedição de Carta de Alienação para transferência do imóvel e junta documentos com os quais pretende comprovar a quitação de despesas ordinárias e extraordinárias do Clube. No entanto, deixou de demonstrar o recebimento integral do numerário pelo comprador. Reitere-se que, nitidamente, agiram, Executado e comprador, à margem das normas do REEF, estabelecidas na decisão proferida pelo Exmo. Des. Vice-Presidente (cópia ID f661800) e na Portaria TRT 18ª nº 3030/2023 (ID 9f111cb), instituidora da Reunião. Nos autos do processo administrativo que instituiu o REEF, por termo assinado digitalmente, o promitente comprador manifestou sua ciência de que a carta de alienação somente será expedida após o pagamento integral da alienação (cópia ID 0ce083a). Renove-se a intimação ao Executado e intime-se o comprador do imóvel (RIFERTIL), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem por meios idôneos o pagamento integral do preço da venda do imóvel pelo comprador (CNPJ 003.862.256/0002-87). Transcorrido o prazo in albis, retornem conclusos, bem como os autos do processo administrativo do REEF, para elaboração de parecer a ser enviado à Vice-Presidente e Corregedora do Egrégio TRT da 18a. Região. GOIANIA/GO, 11 de julho de 2025. LUCIANO SANTANA CRISPIM Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLUB RECREATIVO E ATLETICO CATALANO
7. Processo 50039733520248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003973-35.2024.8.24.0019/SC RECORRENTE : EDILSON IVAN LOHMANN (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PEINHOPF (OAB SC061602) RECORRIDO : PAULA NICHELE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONIR FERNANDO VARGAS (OAB SC046336) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Guia de Pagamento do Preparo, com o valor corrigido em conformidade com o art. 292, §3° do CPC/2015 Em seguida, intime-se o recorrente para efetuar o pagamento, em 48 (quarente e oito) horas .
8. Processo 50008585820244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000858-58.2024.4.04.7209/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONIR FERNANDO VARGAS (OAB SC046336) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente