Juliano Rocha Smania

Processos do Advogado

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2. Processo 50066695520258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50007309320258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000730-93.2025.8.24.0166/SC ACUSADO : FELICIO CIPRIANO DE JESUS ADVOGADO(A) : JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) SENTENÇA Do exposto, declaro extinta a punibilidade de FELICIO CIPRIANO DE JESUS pela suposta prática do crime do art. 331, caput, do Código Penal. Sem despesas processuais. Fixo a remuneração do(a) advogado(a) dativo(a) em R$ 265,00 e, consequentemente, determino o pagamento por meio do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM 5/2019. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50004417120258240519
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50012653320258240518
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001265-33.2025.8.24.0518/SC RÉU : JOSE ALEXANDRE DA ROSA ADVOGADO(A) : JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da certidão do ev. 22, nomeio o(a) Dr(a). JULIANO ROCHA SMANIA (OAB/SC n. SC046358), como defensor(a) dativo(a) do acusado(a) JOSE ALEXANDRE DA ROSA , o(a) qual deverá ser intimado(a) do referido encargo e, em caso de aceitação, assumir a defesa do réu na fase processual em que os autos se encontrarem. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50015234920248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50031962820238240167
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50038590620238240028
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003859-06.2023.8.24.0028/SC (originário: processo nº 50029924720228240028/SC) RELATOR : Rodrigo Barreto RÉU : VICTOR HUGO GARCIA ADVOGADO(A) : JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 22/07/2025 - Juntada - Guia Gerada