Cintia Porto Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50015595820254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-58.2025.4.04.7217/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : JOICE ROLDAO FREGULIA ADVOGADO(A) : CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50022775520254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50013209820258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50046761020248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50001908620168240028
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000190-86.2016.8.24.0028/SC EXEQUENTE : FERNANDO SEBERINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME DAGOSTIN MARCHI (OAB SC019188) EXECUTADO : JOSIANE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO CASSETTARI RUPP (OAB SC021056) EXECUTADO : NICANOR INACIO DA ROSA ADVOGADO(A) : CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) ADVOGADO(A) : Raquel Romualdo (OAB SC029892) DESPACHO/DECISÃO Diante do acordo celebrado entre as partes (evento 246, acordo 2), SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo do acordo ( 10/01/2028 ), com fundamento no art. 922 do CPC. Decorrido o prazo do acordo, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias , ciente de que, em não havendo manifestação, presumir-se-á que a dívida foi integralmente paga, hipótese em que os autos deverão vir conclusos para extinção do processo. No mais, expeça-se alvará em favor do Exequente conforme requerido no evento 254. Cumpra-se o item 1 do despacho do evento 248.
7. Processo 50013209820258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50033459520218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003345-95.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE : LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) EXECUTADO : JOAO BATISTA PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : JOAO OLMIRO DA ROSA (OAB SC031663) EXECUTADO : MANOEL CARLOS DA ROSA ADVOGADO(A) : JOCINEI FERNANDES (OAB SC052170) ADVOGADO(A) : JOAO OLMIRO DA ROSA (OAB SC031663) DESPACHO/DECISÃO I. Ante a inércia do DETRAN em cumprir integralmente a determinação judicial de Ev. 143, 1, notadamente porque há automóveis da parte executada com restrições RenaJud oriundas deste cumprimento de sentença (Ev. 146, 1-4), determino a intimação pessoal do DETRAN/SC, na pessoa de maior hierarquia que estiver presente no local, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o integral cumprimento da determinação judicial em questão, sob pena de a pessoa de maior hierarquia intimada quando da diligência arcar com multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) (art. 139, inc. IV, do CPC), bem como de os autos serem remetidos ao Ministério Público, a fim de que requisite a instauração de inquérito policial para a apuração da eventual prática do crime de desobediência pela pessoa de maior hierarquia intimada na diligência (art. 330 do CP). II. Cumpra-se , com urgência . III. Após, cumpra-se o item II do despacho do Ev. 143.