Ronaldo Boeno Prestes

Processos do Advogado

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2. Processo 50109299720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010929-97.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 115)RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 50146429520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014642-95.2024.8.24.0004/SC AUTOR : CRISTIANA APARECIDA MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o cumprimento da decisão que concedeu a tutela provisória, com o início do tratamento buscado, a fim de verificar se persiste o interesse no prosseguimento do feito. II - Decorrido o prazo, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação. III - Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público. IV - Oportunamente, voltem conclusos.
4. Processo 50038111520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5003811-15.2025.8.24.0113/SC EMBARGANTE : LUCIANITA DAL MAGRO DE MELLO DE QUADROS ADVOGADO(A) : CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592) ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) EMBARGANTE : LUIZ CARLOS DE QUADROS ADVOGADO(A) : CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592) ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o EMBARGANTE para se manifestar sobre a contestação e documentos.
5. Processo 50043797220228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004379-72.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50024134520208240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK ACUSADO : RONALDO BOENO PRESTES ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 09000480720188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900048-07.2018.8.24.0018/SC EXECUTADO : SALVADOR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 00253157920138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025315-79.2013.8.24.0018/SC EXECUTADO : LUIZ CARLOS DE QUADROS ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 00135317520238160019
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 231) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.