Janes Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50009170320258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000917-03.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 540)RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
3. Processo 50143946920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50188779720238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 09006223020188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0900622-30.2018.8.24.0018/SC RÉU : NEIVA MARIA GNOATTO ADVOGADO(A) : JANES ANTUNES (OAB SC046538) RÉU : FABIANA MARIA MARCANTE ADVOGADO(A) : JANES ANTUNES (OAB SC046538) RÉU : JULIANA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JANES ANTUNES (OAB SC046538) RÉU : ADAO DA LUZ SCHWARTZ ADVOGADO(A) : JANES ANTUNES (OAB SC046538) DESPACHO/DECISÃO O Município de Chapecó informou a impossibilidade de compensação da área pública no loteamento, bem como nas suas proximidades. Contudo, mencionou que a compensação poderá ocorrer em área situada no mesmo bairro (Evento 311). O Ministério Público informou que o cumprimento da sentença está sendo acompanhado no Procedimento Administrativo n. 09.2024.00002583-7, no qual foram juntados os documentos que acompanham a manifestação do Município de Chapecó (Evento 317). Dessa forma, não havendo outras providências a serem adotadas, arquivem-se os autos.
6. Processo 50027651920248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50077249620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50184928620228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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