Thaisi Assuncao

Processos do Advogado

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2. Processo 00008815320255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000881-53.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: RUAN SILVEIRA MARIANO RECLAMADO: ALUMIV ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee45a2 proferido nos autos. Vistos. Designa-se audiência de instrução HÍBRIDA: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 30/06/2026 08:00. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso haja interesse na intimação de testemunha, as partes deverão requerer no prazo de 05 dias antes do ato. Ficam as partes cientes de que o não comparecimento da testemunha, sem requerimento de intimação e sem comprovação do convite prévio nos autos, acarretará perda da prova. Partes, advogados e testemunhas poderão participar da sessão por videoconferência, acessando a plataforma ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo pessoalmente à Vara do Trabalho de Itapema (Rua 143, n. 40, sala 10, 2º andar – Ed. Arnou Teixeira de Mello (necessária a solicitação de entrada pelo interfone, digitando 10), Centro, Itapema – SC. Ressalta-se que a sala de audiências da Vara do Trabalho de Itapema está aberta para receber os participantes que não tenham acesso à internet estável ou que não possuam conhecimento técnico para acessar a audiência virtualmente. Aqueles que optarem por acessar virtualmente, assumem os riscos de eventual instabilidade da internet, não havendo possibilidade de redesignação do ato por este motivo, tampouco por desconhecimento das funcionalidades do ZOOM, como não ativação do áudio ou vídeo. Todos os participantes que não comparecerem na unidade judiciária presencialmente, e optarem por fazer o acesso remoto, caso não entrem no horário, ou não conectem áudio e vídeo, serão considerados ausentes, havendo PERDA DA OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA. Para a realização das audiências será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual poderá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. O acesso à audiência se dará a partir do seguinte link de acesso: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84742386069 O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. 3º, §2º e §3º, da Portaria 01/2020). Cada parte e/ou testemunha que desejar acessar a audiência por meio de aparelho celular deverá observar o seguinte: a) para aparelho celular com sistema android: 1. clicar no link fornecido, colocar seu nome e aguardar a liberação do acesso à sala; 2. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”); 3. tocar na tela e habilitar áudio e vídeo no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). b) para aparelho celular com o sistema iOS: 1. clicar no link fornecido e escolher a opção “Ingressar com vídeo”; 2. aguardar a liberação do acesso à sala; 3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). Orientações para participação de audiência telepresencial: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALUMIV ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA
3. Processo 00012826020215120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001282-60.2021.5.12.0040 RECLAMANTE: VITOR MANOEL PINTO RECLAMADO: VILMAR SEVERINO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fff2c5 proferido nos autos. Vistos. Conforme documento #id:da232a4, houve a inclusão de indisponibilidade de bens somente em face dos executados: VILMAR SEVERINO; EPX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; VILMAR SEVERINO 65155440904 e PAULO NOVAIS DA SILVA. Assim, indefiro o requerido no #id:9955fdc. Aguarde-se o prazo do incidente #id:5df941d. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR MANOEL PINTO
4. Processo 00014243020225120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001424-30.2022.5.12.0040 RECLAMANTE: MAYCON PIRES BORGES RECLAMADO: LDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dc0456 proferido nos autos. Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito, defiro o requerido pela parte exequente e instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT). Para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2o, da CLT); b) a inclusão dos sócios THAYSE ARAUJO DA ROSA e LEONARDO DA SILVA no polo passivo; c) a intimação da ré e a citação dos sócios para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) e, se for o caso, indicação de bens da pessoa jurídica de interesse para a execução, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. Se necessário, a Secretaria deverá fazer uso dos convênios existentes para obtenção dos endereços atualizados dos sócios. No silêncio, voltem conclusos para decisão. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON PIRES BORGES
5. Processo 00014243020225120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001424-30.2022.5.12.0040 RECLAMANTE: MAYCON PIRES BORGES RECLAMADO: LDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dc0456 proferido nos autos. Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito, defiro o requerido pela parte exequente e instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT). Para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2o, da CLT); b) a inclusão dos sócios THAYSE ARAUJO DA ROSA e LEONARDO DA SILVA no polo passivo; c) a intimação da ré e a citação dos sócios para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) e, se for o caso, indicação de bens da pessoa jurídica de interesse para a execução, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. Se necessário, a Secretaria deverá fazer uso dos convênios existentes para obtenção dos endereços atualizados dos sócios. No silêncio, voltem conclusos para decisão. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
6. Processo 00023697720245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0002369-77.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: TDMV (MENOR) RECLAMADO: ELEANO POMPEU 04310024955 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74846e2 proferido nos autos. Vistos. Nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, intime-se a parte autora dos cálculos de liquidação, com prazo de oito dias para impugnação fundamentada dos cálculos, sob pena de preclusão. Sem insurgências, façam-se conclusos para homologação. ITAPEMA/SC, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - T.D.M.V.
7. Processo 00008468620215120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000846-86.2021.5.12.0045 RECLAMANTE: MARLI RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: CARLOS AUGUSTO GRAF E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01ac78d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão   Diante do exposto, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica promovido por  MARLI RODRIGUES DA SILVA e ELAINE CRISTINA DE SOUSA para determinar a inclusão de FERNANDA CRISTINA SCHWARTZ GRAF no polo passivo da presente execução. Com base no poder geral de cautela e no princípio da efetividade das decisões judiciais, observados, ainda, os arts. 6º, 8º, 139, inciso IV, e 301, do CPC, além do art. 855-A, § 2º, da CLT, determino, desde já, que se proceda ao arresto de contas bancárias dos demandados do presente incidente, em valor suficiente a garantir a execução. Para tal, deve-se realizar a constrição online (SISBAJUD), limitando-se ao bloqueio dos valores, sem realizar a sua transferência. Após o trânsito em julgado desta decisão, ficará eventual arresto imediatamente convertido em penhora, devendo se seguir com a transferência dos valores bloqueados a uma conta à disposição deste juízo independentemente de despacho. Intimem-se. Nada mais. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARLI RODRIGUES DA SILVA - ELAINE CRISTINA DE SOUSA
8. Processo 00009903820235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000990-38.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: FABIANO SCHUART RECLAMADO: BEIRA RIO GASES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fa0914 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Em face do pagamento integral, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Encaminhem-se os autos ao arquivo. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO SCHUART