Yuri Lodetti Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50072021720254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5007202-17.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE : JANIO MANEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA MASSARO (OAB SC063031) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) AGRAVANTE : NILZA MANEIRA NIHOMATSU (Sucessor) ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA MASSARO (OAB SC063031) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) AGRAVANTE : GLORIA MANEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA MASSARO (OAB SC063031) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) AGRAVANTE : ALDO MANEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA MASSARO (OAB SC063031) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÂNSITO EM JULGADO DO CAPÍTULO DA SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO. EXECUÇÃO DEFINITIVA. BENEFÍCIO QUE SE AMOLDA AO DECIDIDO NO RE Nº 564.354. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. honorários advocatícios em impugnação. descabimento. 1. Ocorrendo o trânsito em julgado do capítulo da sentença, a respectiva execução é definitiva. Estando o benefício abrangido pelos limites objetivos do acordo realizado na ação coletiva, é cabível o pedido de cumprimento. Precedente. 2. O ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0004911-28.2011.4.03.6183 interrompeu o prazo prescricional, que só voltara a correr após o seu trânsito em julgado. 3. Hipótese em que já fixados honorários relativos à fase de cumprimento do julgado, a fixação de novos honorários em impugnação de sentença configuraria bis in idem . ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 01 de julho de 2025.
3. Processo 50253310920224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025331-09.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 00049112820114036183/) RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER EXEQUENTE : LIORDETE CECILIA MARQUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) EXEQUENTE : WAGNER DOMINGOS MARQUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) EXEQUENTE : KARINE LIORDETE MARQUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 30/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 122 - 26/06/2025 - RESPOSTA
4. Processo 50077876920254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5007787-69.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: JOSE FERNANDO JUNG ADVOGADO(A): NATÁLIA TAÍS NEVES DA SILVA (OAB RS099060) ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
5. Processo 50305019120234040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5030501-91.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: ARMANDO DOS SANTOS PORTO ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6. Processo 50096964920254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009696-49.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: NILSON ANTONIO DELLAGUSTIN ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
7. Processo 50155633220174047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015563-32.2017.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ INTERESSADO : REALPREC INTERMEDIACAO DE TITULOS LTDA ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará
8. Processo 50044747020214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004474-70.2021.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ INTERESSADO : REALPREC INTERMEDIACAO DE TITULOS LTDA ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará