Jessica Simao Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 50502677120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5050267-71.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: SANDRO SERGIO SPANCESKI ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) ADVOGADO(A): JESSICA SIMAO MIRANDA (OAB SC046641) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA AGRAVADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
3. Processo 50057585920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005758-59.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ISABELA ANDRADE MUNIZ ADVOGADO(A) : JESSICA SIMAO MIRANDA (OAB SC046641) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 01. Indefiro a tutela provisória de urgência que almejava efetivar o levantamento do impedimento da requerente para adesão a novas transações, nos termos dos fundamentos. 02. CITE-SE a parte RÉ para contestar no prazo legal, bem como intime-se a mesma para fornecer a documentação de que dispõe para o esclarecimento da causa. 03. Deixo de designar audiência de conciliação, em razão da natureza do direito aqui versado - art. 334, §4º, II, CPC. 04. Apresentada contestação, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, indicando especificamente o tipo de prova a ser realizada e o fato que se busca provar. Ressalto às partes que o pedido genérico de provas, neste momento processual, será interpretado como desinteresse na produção probatória. 05. Havendo pedido de produção de provas, devidamente especificadas e justificadas, venham conclusos para saneador; caso contrário, façam os autos conclusos para sentença. 06. P. I.
4. Processo 50044021520198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004402-15.2019.8.24.0039/SC RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos EXEQUENTE : JOSIAS ESMERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCI DA SILVA (OAB SC011179) EXECUTADO : VILSON JUNIOR POLMANN ADVOGADO(A) : JESSICA SIMAO MIRANDA (OAB SC046641) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 227 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50220251920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022025-19.2024.8.24.0039/SC AUTOR: WTI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: RENATA KLEIN RÉU: RAFAELA CLARK CAVALHEIRO RÉU: R L COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EDITAL Nº 310080017512   JUIZ DE DIREITO: DR. FRANCISCO CARLOS MAMBRINI.   CITANDO: RAFAELA CLARK CAVALHEIRO, atualmente em local incerto ou não sabido.   PRAZO DO EDITAL: 20 dias.   VALOR DO DÉBITO: R$ 27.800,00 em 23/10/2024   Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para contestar, querendo, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias úteis (CPC/2015, art. 219), sendo que neste caso o prazo passa a fluir de acordo com o disposto no art. 231 do NCPC, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).   PRAZO: o prazo é de 15 (quinze) dias para, querendo, responder à ação.   ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).   OBSERVAÇÃO: para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça eletrônico, 1 (uma) vez, disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.https://www.tjsc.jus.br/).
6. Processo 50053642820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50131982320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013198-23.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 22/07/2025.
8. Processo 51108698520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5110869-85.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.