Juliana Magnus Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50012689220218240076
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001268-92.2021.8.24.0076/SC (Pauta - Revisor: 187)RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAREVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
3. Processo 50011292520258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50043058020238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50021351820208210072
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002135-18.2020.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50021351820208210072/RS) RELATOR : MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE : ANA FLORA RISSARDI VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) APELANTE : ODILON FERREIRA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) APELANTE : STEFANI BORBA DE ROSE (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A) : STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB SC046685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
6. Processo 50029272120258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002927-21.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE : COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS EMPORIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB SC046685) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração dos advogados do executado, nos termos elencados na Orientação CGJ n. 56, de 29.09.2015. II. Após, voltem conclusos.
7. Processo 00043262620048240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0004326-26.2004.8.24.0064/SC REQUERENTE : MARIA REGINA FERREIRA SAMPAIO (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB SC046685) ADVOGADO(A) : DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) INTERESSADO : MARCELO FERREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição do evento 352. II. Anote-se a penhora no rosto dos autos na capa processo (evento 302). III. Após, retornem os autos conclusos com urgência .
8. Processo 50016212220218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001621-22.2021.8.24.0048/SC AUTOR : LUCIA BEATRIS BERTON ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022) RÉU : TRANSPORTES PEREIRA-PINHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB SC046685) RÉU : ONILDO AZEVEDO BASTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação indenizatória movida por LUCIA BEATRIS BERTON em desfavor de TRANSPORTES PEREIRA-PINHEIRO LTDA e ONILDO AZEVEDO BASTOS , nos termos da fundamentação. Com fulcro no princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade, em razão da justiça gratuita deferida ao evento 4. Quando à lide secundária (denunciação da lide realizada por TRANSPORTES PEREIRA PINHEIRO LTDA ME em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ao evento 11), JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.  Em relação à denunciação da lide, condeno o litisdenunciante ao pagamento das custas processuais respectivas e dos honorários advocatícios ao patrono da denunciada seguradora (art. 129, parágrafo único, do CPC), que arbitro em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º), corrigido pelo IPCA, desde a citação - limitado ao valor da apólice. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta possível apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante-recorrido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º). Após estas formalidades, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º). Tudo cumprido, e nada sendo requerido, arquivem-se com as providências e cautelas de praxe.