Lara Amaral Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50021074420198240026
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50059260920258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50044674020238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50045419320258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004541-93.2025.8.24.0026 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim na data de 26/07/2025.
6. Processo 00623003320005090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0062300-33.2000.5.09.0095 RECLAMANTE: VALDEMAR VAZ MOREIRA RECLAMADO: SIEC SOCIEDADE IGUACUENSE DE EDUCACAO E CULTURA SC LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c510d16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) desta Vara do Trabalho. FABIANA RORATO DUSO Servidor(a)   DESPACHO O INSS foi oficiado acerca do percentual de 15% para retenção somente no dia 23/07/2025, ou seja, há exatos dois dias. Logo, a retenção no percentual de 15% será observada pelo órgão somente no próximo desconto. Descontos anteriores a esta data observaram a decisão que determinava a retenção de 30% do benefício, logo, são válidos. Intime-se.Após, aguardem-se os depósitos futuros.  FOZ DO IGUACU/PR, 25 de julho de 2025. DANIEL RODNEY WEIDMAN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUBILEI BARBOSA LEMOS
7. Processo 50046709820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004670-98.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : LARA AMARAL MACIEL ADVOGADO(A) : JONAS RENATO FERREIRA (OAB SC047987) ADVOGADO(A) : LARA AMARAL MACIEL (OAB SC046706) EXEQUENTE : JONAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JONAS RENATO FERREIRA (OAB SC047987) ADVOGADO(A) : LARA AMARAL MACIEL (OAB SC046706) EXEQUENTE : JONAS RENATO FERREIRA ADVOGADO(A) : JONAS RENATO FERREIRA (OAB SC047987) ADVOGADO(A) : LARA AMARAL MACIEL (OAB SC046706) EXECUTADO : REGINA CELIA HANSEN ADVOGADO(A) : LETICIA MARCILIO COELHO (OAB SP421447) EXECUTADO : PAULO ROBERTO CORREA ADVOGADO(A) : LETICIA MARCILIO COELHO (OAB SP421447) ATO ORDINATÓRIO EVENTO 77: Da impugnação Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por REGINA CELIA HANSEN e PAULO ROBERTO CORREA em face de JONAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LARA AMARAL MACIEL e JONAS RENATO FERREIRA . Suscitou excesso de execução e causa modificativa. Pugnou pela inclusão de sua Advogada no polo passivo da demanda ( evento 21, DOC1 ). Intimada, a parte impugnada asseverou estarem corretos os cálculos iniciais e discordou do pleito de compensação de honorários e da inclusão no polo passivo ( evento 23, DOC1 ). Concluso os autos. Do objeto da impugnação ao cumprimento de sentença A impugnação ao cumprimento de sentença tem objeto limitado, pois somente podem ser invocadas as matérias elencadas no § 1º art. 525 do Código de Processo Civil, conforme se extrai: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Excesso de execução Ao suscitar o excesso de execução, a parte impugnante deve detalhar em que esta consiste, apresentando memorial de cálculo do valor devido, sob pena de rejeição de plano da sua tese. A parte impugnante atentou a esse preceito, indicando o valor que entende devido. Resta então aferir se os seus cálculos encontram fundamento no título executivo. Assim, os autos foram remetidos à Contadoria para realização dos cálculos. O Cálculo aportou ao evento 60, DOC1 , do qual as partes foram intimadas e não houve insurgência. Em assim sendo, havendo concordância com o cálculo elaborado pela Contadoria, resta claro que não houve excesso de execução. Assim, rechaço a tese defensiva. Causa modificativa Na decisão do evento 47, DOC1 já foi rechaçado o pleito de reconhecimento de causa modificativa e indeferida a inclusão da Advogada no polo passivo. ANTE O EXPOSTO , rejeito a impugnação. Sem custas e honorários (Súmula 519 do STJ). Publicação e intimação automática.
8. Processo 50003899320248240104
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais