Surama Cristine Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50043432020258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004343-20.2025.8.24.0135/SC RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT EXEQUENTE : CENTRO EDUCACIONAL HOME SCHOOL LTDA ADVOGADO(A) : SURAMA CRISTINE PEREIRA (OAB SC046819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50061882920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006188-29.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : CENTRO EDUCACIONAL HOME SCHOOL LTDA ADVOGADO(A) : SURAMA CRISTINE PEREIRA (OAB SC046819) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada do contrato social da referida empresa. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.
4. Processo 50077556420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5007755-64.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HOME BABY EIRELI ADVOGADO(A) : SURAMA CRISTINE PEREIRA (OAB SC046819) EMENTA TRIBUTÁRIO. execução fiscal. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL. ART. 833,IV, do cpc. aplicabilidade. 1. A quantia depositada na conta corrente da Pessoa Jurídica não está acobertada pela impenhorabilidade do inciso IV do art. 833 do CPC/2015, haja vista que se trata de um ativo circulante destinado às várias funções da empresa. 2. Entretanto, no caso dos autos, em que pese os valores estarem depositados em contas de titularidade de empresa executada, a documentação anexada aos autos comprova, de forma cabal, que sua destinação vincula-se ao pagamento de verbas trabalhistas. 3. Ausentes novos elementos a alterar o entendimento adotado, resta mantida a decisão que analisou o pedido de efeito suspensivo. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
5. Processo 50051564720258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005156-47.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 06/06/2025.
6. Processo 00008360420245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000836-04.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: MARIJANE DINIZ GOMES RECLAMADO: JAMILE PAOLA DA COSTA PERA - ME INTIMAÇÃO Destinatário: JAMILE PAOLA DA COSTA PERA - ME   Fica V. Sa. intimado para comprovar o pagamento da 3ª parcela vencida em 20/05/2025, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. NAVEGANTES/SC, 21 de maio de 2025. ROGERIO RUEL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAMILE PAOLA DA COSTA PERA - ME
7. Processo 00008360420245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES 0000836-04.2024.5.12.0056 : MARIJANE DINIZ GOMES : JAMILE PAOLA DA COSTA PERA - ME INTIMAÇÃO Destinatário: JAMILE PAOLA DA COSTA PERA - ME   Fica V. Sa. intimado para comprovar o pagamento da 2ª parcela vencida em 22/04/2025, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. NAVEGANTES/SC, 23 de abril de 2025. ROGERIO RUEL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAMILE PAOLA DA COSTA PERA - ME