Luana Mannes Spolti

Processos do Advogado

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2. Processo 50018915020198240037
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001891-50.2019.8.24.0037/SC (originário: processo nº 03013168820188240037/) RELATOR : Caroline Peressoni Porcher EXEQUENTE : MARIA INES POZSER ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 28/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 147 - 27/06/2025 - Despacho
3. Processo 50000081720238240235
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000008-17.2023.8.24.0235/SC EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO PEQUENO PENSADOR LTDA ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 50027490620224047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002749-06.2022.4.04.7203/SC REQUERENTE : JOSE RECH ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba intima o beneficiário do depósito efetuado pelo TRF/4ªR em conta individualizada. A conta estará disponível para saque a partir da data referida no demonstrativo de pagamento juntado aos autos, sem a necessidade de expedição de alvará. Para efetuar o saque, o beneficiário deverá se dirigir a qualquer agência da instituição bancária indicada no demonstrativo de pagamento e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social (no caso de pessoa jurídica). Para a hipótese em que o depósito seja oriundo de requisição de pagamento (RPV/Precatório) com status desbloqueada , e as contas de origem e destino possuam o mesmo titular (CPF/CNPJ) , o levantamento também poderá ser realizado por meio de transferência bancária, que deverá ser solicitado exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc denominada como "PEDIDO DE TED", cujo tutorial encontra-se no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf , atentando-se para as seguintes condições: a)  deverá a parte se manifestar quanto à retenção de imposto de renda, cabendo, se for o caso, "indicar e declarar, tendo em vista o contido no § 1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES" , em atenção ao Despacho 5089006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; b) A declaração de isenção deverá ser assinada pelo beneficiário da requisição ou por procurador com poderes específicos para declarar a isenção. Não sendo prestadas informações quanto ao Imposto de Renda, ou não juntada declaração de acordo com a exigência do item "a", a tributação será realizada na forma descrita no demonstrativo de transferência . Outrossim, no caso de discordância ou incorreções, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão arquivados em razão da satisfação de todas as obrigações, não havendo necessidade de novo peticionamento.
5. Processo 50117852920234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011785-29.2023.4.04.7206/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH AUTOR : MIGUEL ANGELO HEBERLE ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 24/06/2025 - Perícia cancelada Evento 84 - 24/06/2025 - Juntada de certidão Evento 83 - 24/06/2025 - COMUNICAÇÕES
6. Processo 50000065920238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000006-59.2023.8.24.0037/SC EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO PEQUENO PENSADOR LTDA ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço do executado ou requerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção.
7. Processo 50042469120238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004246-91.2023.8.24.0037/SC EXEQUENTE : RAFAEL LUIZ VARELA ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) EXEQUENTE : GOTTFRIED NATTER ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido retro, justo que as consultas apresentadas no evento 57, PREV2 e evento 57, PREV3 indicam que o último vínculo empregatício da executada findou em janeiro deste ano. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar concretamente a existência de bens em nome da parte executada, ou diligências específicas e concretamente úteis para encontrá-los, desde que comprovadamente não possam ser realizadas pela parte exequente, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95). Desde já, anoto que a repetição dos sistemas já utilizados, em intervalo inferior a um ano, dependerá de prévio e fundamentado requerimento, além de comprovação da mudança da situação financeira da parte executada.
8. Processo 50009343520218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000934-35.2021.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : GIOVANI BERTHON HELLER ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 11/06/2025 - APELAÇÃO