Fernanda Martins Piazera

Processos do Advogado

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2. Processo 01212006320085230022
   Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0121200-63.2008.5.23.0022 RECLAMANTE: VENICIUS DA SILVA SILVEIRA RECLAMADO: MASSA FALIDA DE AGRENCO DO BRASIL S/A E OUTROS (13)   INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS-MT, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do(a) despacho: Embora não haja garantia integral do juízo, defiro o pedido de liberação dos valores bloqueados e atualmente depositados nos autos em favor da parte autora, conforme documento de id e3a4d5b. Convolo em penhora os valores apontados no documento de id af939f5 e determino a intimação dos executados MATHEUS AZEVEDO ROSALES, MICHAEL ANTHONY BISHOP, FRANCISCO CARLOS RAMOS e CLAUDIO ROBERTO FRANCO D AZEVEDO CRUZ para que se manifestem nos termos do art. 884 da CLT, iniciando-se o prazo legal a partir da sua ciência. c RONDONOPOLIS/MT, 02 de julho de 2025. JUAREZ GUSMAO PORTELA Juiz(a) do Trabalho Titular   FRANCISCO CARLOS RAMOS   RONDONOPOLIS/MT, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE DOS REIS ALVARENGA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS RAMOS
3. Processo 00006246420255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000624-64.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: SIMONE MARIA SESTREM RECLAMADO: RENOVA ESTETICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 862336b proferido nos autos. DESPACHO Não obstante o requerimento de realização de perícia técnica e expedição de ofício, reputo prudente a anterior designação de audiência de instrução processual. Incluam-se os autos na pauta do dia 13/08/2025 às 14:40 para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, sendo obrigatória a presença das partes bem como dos seus respectivos advogados. O não comparecimento da parte culminará na aplicação dos efeitos da confissão ou revelia, na forma do art. 844 da CLT. A audiência será realizada por meio de videoconferência e de forma remota, utilizando-se a PLATAFORMA ZOOM, permitida a participação fora das dependências da unidade judiciária (Resolução CNJ nº 345). Os participantes deverão acessar a REUNIÃO ZOOM por meio de ID da reunião ou link enviado: (A) Entrar na reunião Zoom via LINK. Passo 1: basta copiar e colar no seu navegador o seguinte link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89384562160  Passo 2: Após, clique na opção destacada na cor azul “Ingressar em uma Reunião" ou "Launch Meeting” Passo 3: Habilite o áudio e sua câmera no aplicativo. Selecione a opção “incluir áudio”, em seguida toque em “Dados de rede WI-FI ou móvel”. Também poderá aparecer no dispositivo  “Junte-se com o Áudio do Computador" ou "Join with Computer Audio”.  Toque nessa opção para habilitar o áudio e a rede Wi-FI ou móvel PRONTO, VOCÊ ESTÁ NA SALA DE AUDIÊNCIA! (B) Entrar na reunião Zoom com o código do ID enviado: Em um computador com acesso à internet, o convidado poderá também diretamente abrir o navegador da Web (preferencialmente Google Chrome ou Mozilla Firefox), copiar e colar o seguinte o endereço https://zoom.us/join, inserindo o ID da reunião ou LINK de pessoas enviado e clique em ENTRAR; Passo 1: Poderá também inserir no campo ID da reunião o seguinte código: 893 8456 2160 Passo 2: Após, clique na opção destacada na cor azul “Ingressar em uma Reunião" ou "Launch Meeting” Passo 3: Habilite o áudio e sua câmera no aplicativo. Selecione a opção “incluir áudio”, em seguida toque em “Dados de rede WI-FI ou móvel”. Também poderá aparecer no dispositivo  “Junte-se com o Áudio do Computador" ou "Join with Computer Audio”. Toque nessa opção para habilitar o áudio e a rede Wi-FI ou móvel. PRONTO, VOCÊ ESTÁ NA SALA DE AUDIÊNCIA! INSTRUÇÕES DE ACESSO COMPLEMENTARES: 1. As orientações quanto à utilização da ferramenta ZOOM estão disponíveis no site https://zoom.us/docs/pt-pt/covid19.html, CLICANDO NA OPÇÃO INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, inserindo o ID da reunião ou link de pessoas enviado e clique em ENTRAR; 2. Vídeo contendo as instruções de configuração e acesso podem também ser acessados no endereço https://www.youtube.com/watch?v=etpSNj_NLC8&list=PLOVTdJCn_KN2F2bCDufUNHX3r-UXBRPwW&index=1, bastando copiar o endereço e colar no seu navegador. Relativamente à sistemática de audiência por videoconferência, o CNJ tem precedente de decisão plenária enfatizando que a mera discordância de uma das partes não tem o  condão de impedir a realização do ato, sob pena de violar-se o princípio da celeridade e duração razoável do processo (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004046-61.2020.2.00.0000 - Rel. MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 46ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 05/08/2020). E, ademais, a audiência por videoconferência justifica-se pelo fato deste feito tramitar pela modalidade Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345) O não cumprimento da presente ordem culminará na aplicação dos efeitos da confissão sobre a matéria de fato e preclusão do direito de produzir as demais provas em audiência (CLT, arts. 843 e 845, parte final), não cabendo as partes ou advogados invocarem dificuldades sem a devida prova da justificativa, sendo, caso a caso, avaliada pelo magistrado condutor do processo e somente após poderá o prazo vir a ser suspenso ou adiado.  As partes ficam intimadas para apresentar rol de testemunhas até 10 (dez) dias que antecede a audiência, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo, justifica a ausência previamente à solenidade,  advertidas que o comparecimento é espontâneo e independe de intimação, na forma do Tema Vinculante 64 do TST (Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência) e art. 825,  parágrafo  único,  da  CLT), devendo  o (s) procurador (es). Para o caso da parte pretender a intimação de testemunha (com prova da recusa INJUSTIFICADA) deverá informar no rol até 10 (dez) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (mensagem de telefone, email, whatsapp ou outro). Neste caso, a secretaria expedirá a intimação eletrônica já com o envio de link de acesso à audiência, advertindo a testemunha quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. Requerimento de intimação de testemunhas sem justificativa e prova do convite será indeferido. Em caso de não comparecimento de testemunha à sala virtual até o momento de sua chamada para a inquirição, a ausência implicará a perda do direito de produzir a prova. Neste sentido, o art. 362, § 1º, do CPC (O impedimento da parte deverá ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução), é dever dos procuradores informarem eventual dificuldade técnica quanto ao uso do sistema por meio de petição ou e-mail para a unidade, assim como de suas testemunhas, justificando o motivo, e sendo a justificava acolhida pelo juízo, caso relevante e devidamente comprovada, os efeitos da confissão ou preclusão de prova poderão ser afastados, repetindo-se, quando necessário, o ato processual, hipótese em que caberá a redesignação da audiência, com as mesmas cominações.  As dificuldades de acesso até o horário designado devem ser  comunicadas na Vara por e-mail: 5vara_jve@trt12.jus.br ou telefones: (48) 3216-4465, advertindo-se que as partes, procuradores e testemunhas  poderão testar a conexão e o acesso à sala virtual a qualquer momento, uma vez que não se utiliza nesta Unidade a configuração do Zoom de permitir o ingresso apenas minutos antes da solenidade. O juiz condutor da audiência deve zelar pela observância, dentro do possível, do princípio da incomunicabilidade das testemunhas e partes que não depuseram com as que já prestaram depoimento, salientando que tal princípio não é absoluto, como ocorre, por exemplo, na cisão da prova nas cartas precatórias e na oitiva das partes em audiência distinta das testemunhas. (Art. 20 da da Portaria Conjunta nº 21/2021); Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes e testemunhas também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. Se parte e advogado estiverem no mesmo ambiente físico, no momento do depoimento do primeiro o advogado deve sentar-se a pelo menos um passo atrás de seu cliente. Fica VEDADO desde o início da sessão qualquer um dos participantes (partes, patronos e testemunhas) manusear celular, computador, tablet ou qualquer outro equipamento de comunicação, salvo aquele que o está conectando à sala virtual. Os telefones celulares particulares de cada um devem preferencialmente ser desligados, eventual necessidade urgente de qualquer um de manter contato com terceiros deve ser autorizada previamente pelo Juízo. Se o equipamento de acesso à sala virtual for celular, formatar para o modo paisagem deixando-o na horizontal e carregando na fonte de energia durante toda a sessão para evitar desligamento por falta de carga. Tendo em vista que a via telepresencial permite a oitiva de partes e testemunhas à distância, não será necessária a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas de localidades distintas da jurisdição da Vara do Trabalho. As partes e procuradores ficam cientes que as audiências telepresenciais serão objeto de gravação e armazenadas no sistema ACERVO DIGITAL, ferramenta eletrônica constante do portfólio do CSJT (ATO CSJT.GP.SG.SETIC N.º 87/2022), com manual disponível para consulta pelo link:https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pelo DEJT. JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE MARIA SESTREM
4. Processo 00006246420255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000624-64.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: SIMONE MARIA SESTREM RECLAMADO: RENOVA ESTETICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 862336b proferido nos autos. DESPACHO Não obstante o requerimento de realização de perícia técnica e expedição de ofício, reputo prudente a anterior designação de audiência de instrução processual. Incluam-se os autos na pauta do dia 13/08/2025 às 14:40 para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, sendo obrigatória a presença das partes bem como dos seus respectivos advogados. O não comparecimento da parte culminará na aplicação dos efeitos da confissão ou revelia, na forma do art. 844 da CLT. A audiência será realizada por meio de videoconferência e de forma remota, utilizando-se a PLATAFORMA ZOOM, permitida a participação fora das dependências da unidade judiciária (Resolução CNJ nº 345). Os participantes deverão acessar a REUNIÃO ZOOM por meio de ID da reunião ou link enviado: (A) Entrar na reunião Zoom via LINK. Passo 1: basta copiar e colar no seu navegador o seguinte link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89384562160  Passo 2: Após, clique na opção destacada na cor azul “Ingressar em uma Reunião" ou "Launch Meeting” Passo 3: Habilite o áudio e sua câmera no aplicativo. Selecione a opção “incluir áudio”, em seguida toque em “Dados de rede WI-FI ou móvel”. Também poderá aparecer no dispositivo  “Junte-se com o Áudio do Computador" ou "Join with Computer Audio”.  Toque nessa opção para habilitar o áudio e a rede Wi-FI ou móvel PRONTO, VOCÊ ESTÁ NA SALA DE AUDIÊNCIA! (B) Entrar na reunião Zoom com o código do ID enviado: Em um computador com acesso à internet, o convidado poderá também diretamente abrir o navegador da Web (preferencialmente Google Chrome ou Mozilla Firefox), copiar e colar o seguinte o endereço https://zoom.us/join, inserindo o ID da reunião ou LINK de pessoas enviado e clique em ENTRAR; Passo 1: Poderá também inserir no campo ID da reunião o seguinte código: 893 8456 2160 Passo 2: Após, clique na opção destacada na cor azul “Ingressar em uma Reunião" ou "Launch Meeting” Passo 3: Habilite o áudio e sua câmera no aplicativo. Selecione a opção “incluir áudio”, em seguida toque em “Dados de rede WI-FI ou móvel”. Também poderá aparecer no dispositivo  “Junte-se com o Áudio do Computador" ou "Join with Computer Audio”. Toque nessa opção para habilitar o áudio e a rede Wi-FI ou móvel. PRONTO, VOCÊ ESTÁ NA SALA DE AUDIÊNCIA! INSTRUÇÕES DE ACESSO COMPLEMENTARES: 1. As orientações quanto à utilização da ferramenta ZOOM estão disponíveis no site https://zoom.us/docs/pt-pt/covid19.html, CLICANDO NA OPÇÃO INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, inserindo o ID da reunião ou link de pessoas enviado e clique em ENTRAR; 2. Vídeo contendo as instruções de configuração e acesso podem também ser acessados no endereço https://www.youtube.com/watch?v=etpSNj_NLC8&list=PLOVTdJCn_KN2F2bCDufUNHX3r-UXBRPwW&index=1, bastando copiar o endereço e colar no seu navegador. Relativamente à sistemática de audiência por videoconferência, o CNJ tem precedente de decisão plenária enfatizando que a mera discordância de uma das partes não tem o  condão de impedir a realização do ato, sob pena de violar-se o princípio da celeridade e duração razoável do processo (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004046-61.2020.2.00.0000 - Rel. MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 46ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 05/08/2020). E, ademais, a audiência por videoconferência justifica-se pelo fato deste feito tramitar pela modalidade Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345) O não cumprimento da presente ordem culminará na aplicação dos efeitos da confissão sobre a matéria de fato e preclusão do direito de produzir as demais provas em audiência (CLT, arts. 843 e 845, parte final), não cabendo as partes ou advogados invocarem dificuldades sem a devida prova da justificativa, sendo, caso a caso, avaliada pelo magistrado condutor do processo e somente após poderá o prazo vir a ser suspenso ou adiado.  As partes ficam intimadas para apresentar rol de testemunhas até 10 (dez) dias que antecede a audiência, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo, justifica a ausência previamente à solenidade,  advertidas que o comparecimento é espontâneo e independe de intimação, na forma do Tema Vinculante 64 do TST (Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência) e art. 825,  parágrafo  único,  da  CLT), devendo  o (s) procurador (es). Para o caso da parte pretender a intimação de testemunha (com prova da recusa INJUSTIFICADA) deverá informar no rol até 10 (dez) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (mensagem de telefone, email, whatsapp ou outro). Neste caso, a secretaria expedirá a intimação eletrônica já com o envio de link de acesso à audiência, advertindo a testemunha quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. Requerimento de intimação de testemunhas sem justificativa e prova do convite será indeferido. Em caso de não comparecimento de testemunha à sala virtual até o momento de sua chamada para a inquirição, a ausência implicará a perda do direito de produzir a prova. Neste sentido, o art. 362, § 1º, do CPC (O impedimento da parte deverá ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução), é dever dos procuradores informarem eventual dificuldade técnica quanto ao uso do sistema por meio de petição ou e-mail para a unidade, assim como de suas testemunhas, justificando o motivo, e sendo a justificava acolhida pelo juízo, caso relevante e devidamente comprovada, os efeitos da confissão ou preclusão de prova poderão ser afastados, repetindo-se, quando necessário, o ato processual, hipótese em que caberá a redesignação da audiência, com as mesmas cominações.  As dificuldades de acesso até o horário designado devem ser  comunicadas na Vara por e-mail: 5vara_jve@trt12.jus.br ou telefones: (48) 3216-4465, advertindo-se que as partes, procuradores e testemunhas  poderão testar a conexão e o acesso à sala virtual a qualquer momento, uma vez que não se utiliza nesta Unidade a configuração do Zoom de permitir o ingresso apenas minutos antes da solenidade. O juiz condutor da audiência deve zelar pela observância, dentro do possível, do princípio da incomunicabilidade das testemunhas e partes que não depuseram com as que já prestaram depoimento, salientando que tal princípio não é absoluto, como ocorre, por exemplo, na cisão da prova nas cartas precatórias e na oitiva das partes em audiência distinta das testemunhas. (Art. 20 da da Portaria Conjunta nº 21/2021); Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes e testemunhas também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. Se parte e advogado estiverem no mesmo ambiente físico, no momento do depoimento do primeiro o advogado deve sentar-se a pelo menos um passo atrás de seu cliente. Fica VEDADO desde o início da sessão qualquer um dos participantes (partes, patronos e testemunhas) manusear celular, computador, tablet ou qualquer outro equipamento de comunicação, salvo aquele que o está conectando à sala virtual. Os telefones celulares particulares de cada um devem preferencialmente ser desligados, eventual necessidade urgente de qualquer um de manter contato com terceiros deve ser autorizada previamente pelo Juízo. Se o equipamento de acesso à sala virtual for celular, formatar para o modo paisagem deixando-o na horizontal e carregando na fonte de energia durante toda a sessão para evitar desligamento por falta de carga. Tendo em vista que a via telepresencial permite a oitiva de partes e testemunhas à distância, não será necessária a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas de localidades distintas da jurisdição da Vara do Trabalho. As partes e procuradores ficam cientes que as audiências telepresenciais serão objeto de gravação e armazenadas no sistema ACERVO DIGITAL, ferramenta eletrônica constante do portfólio do CSJT (ATO CSJT.GP.SG.SETIC N.º 87/2022), com manual disponível para consulta pelo link:https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pelo DEJT. JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENOVA ESTETICA LTDA - ME
5. Processo 50009943720258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000994-37.2025.8.24.0061/SC AUTOR : LUIZA ANA NATALI ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A) : AMANDA FAGUNDES DA SILVA (OAB SC049439) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS PIAZERA (OAB SC046908) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica concedido prazo ao AUTOR . Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o autor dar andamento ao feito . PRAZO: 15 (quinze) dias . ADVERTÊNCIA: Não será concedido novo prazo. Eventual novo pedido deverá vir acompanhado de documentação comprobatória da necessidade de nova prorrogação, sob pena de indeferimento e, conforme o caso, caracterização de abandono de causa.
6. Processo 50009943720258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000994-37.2025.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : LUIZA ANA NATALI ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A) : AMANDA FAGUNDES DA SILVA (OAB SC049439) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS PIAZERA (OAB SC046908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 09/06/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
7. Processo 00002756120255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0000275-61.2025.5.12.0050 EMBARGANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EMBARGADO: S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (150) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ac64d proferido nos autos. DESPACHO Em resposta à decisão de Id. 2e188c4, a embargante Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. informou que não há de saldo credor para depósito nos autos, pois com o abatimento das parcelas no valor de R$ 1.705.757,57, somado às custas processuais e administrativas no valor de R$ 151.198,43, a executada S. Esteliodoro Pozzeti Participações ainda é devedora de R$ 139.140,11, Id. ced6a6d.  Assim, INTIMEM-SE os embargados para, querendo, apresentarem manifestação acerca da petição dos esclarecimentos prestados pela embargada em Id. ced6a6d, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 26 de maio de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ARON CARDOSO DA SILVEIRA - JULIANA GOULART MALMEGRIN - IAGO TOMASI - MARINA DOS SANTOS GOMES - ALINE MONTEIRO JAIR - LAYSE GOULART CORREA - MARIELI FATIMA KATSCHOR - GIANFRANCO POLI - HABINADAB JOSE DA SILVA - HUGO SEMANN NETO - DANIELA BORSOI - IZABELLA DESSOTTI VIEIRA DA SILVA - RAFAEL LUIZ MARTINS - LETICIA BENTO - GENOCIR FRANKE - MATEUS ROVER CIPILI - ALINE MIRIAM NUNES - JESSICA RAYANA BIANCHI - DANIELLE NEGRELLO - RHANARA CAROLINE DE ALMEIDA - GRASIELA CORNELLI - PATRICIA ALVES CORDEIRO - ADEMIR LUIZ BUSNELO - JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA - JEFERSON DELA JUSTINA - RODRIGO GOMES PAULINO - GUSTAVO GIACOMAZZI - GESSICA STOCCO - SERGIO PALMA DE MEDEIROS JUNIOR - CLARISSA WENZEL - ROGERIO AUGUSTO GOMES SILVEIRA - HELLEN PEREIRA - ARTHUR HELSON RUSSOWSKY HERTER - ANA CAROLINA GROSBELLI GUARIENTI - MANFREDO ROBERTO KLINKE JUNIOR - CARINE DIEL ROCKEMBACK - LIVIA FERRI DA SILVEIRA DE OLIVEIRA - CAROLINE MAZZUCCO NESI - GABRIELA MARCOLIN - JACKSON BOSSONI MENDES - RICARDO SILVA POROSKI - CASSIANO POZZATI - NILSON SILVA DE SOUZA - CAMILA STINGLER - GUILHERME FRANCISCO FAGUNDES DE OLIVEIRA - RAFAEL MATTE - MAURO HOLSTEIN - ANDREA PAULA PINTO - EVELISE FELICIANO LEITE - ANDRESSA SIGNOR MORO - ANA CLAUDIA ABREU VIEIRA - CAMILA APARECIDA WOZNIAK - ALEXANDRE AUGUSTO ZAMUNER - ANDREA BARRETO NOGUEIRA - GUSTAVO LUIS ZANOTTO - BERGSON ZANCHET - JEFFERSON DE LIZ ROCHA - EVANDRE RICARDO CAVACO - ANDREA LUCIANA DAVID DA SILVA - KAROLINE ROSA - FERNANDA ALMEIDA DA SILVA CRUZ - ALINE PAIANO DA SILVA - ALANA GONZATTO ARALDI REOLON - ANA FLAVIA WENK DA SILVA - FELIPE DE PAULA MACANEIRO - MONIQUE MACEDO - GABRIELA STRADIOTO - LIGIA CAMILA ROSKOWSKI - CLAUDIMAR CARLOS DALPIAZ - MILENNA SILVA PADILHA - ALICE VIVIANI PIVOTO - NAIARA MONTEIRO DE RESENDE - EDUARDO HENRIQUE DUTRA - ROBSON PEREIRA DO AMARAL - EDUARDO ROSSO SALVAN - CARLOS HENRIQUE GORI GOMES - RAFAEL DA ROSA - CLAUDEMIR DOUGLAS DOS SANTOS - NADIESCA BERNARDY - CLAUDEMIR LEAL - KARINA KNOPF - SAMOA BEZERRA BORGES DE OLIVEIRA - FABIANO PEREIRA ARAUJO - JEAN PAULO NIERO MAZON - BIANKA BAGATOLLI CASTELLAIN MABA - THIAGO LISBOA BRANDT - CAROLINE BERNARDO FONTES - EDISON JOSE TEIXEIRA DA SILVA - TAIS DA SILVA DUARTE - AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO - MAICON GOULART LAUREANO - ALINE LATICHUKY - FERNANDA JUREMA MAGALHAES DA SILVA - BRUNO MATIAS - SUELLEN BONECHER - MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA - SUMARA BUENO - JONAS SEMLER ZANETTE - RAPHAEL MESSIAS DE MORAES - BIANCA DA ROSA ZEFERINO - MINORO OTAK - ANDERSON FELISBERTO - SAMIRA TESSMANN COAN - RAFAEL GODOY - ROSEMARI PALMEIRA DE SOUZA - VINICIUS CHIES DE MORAES - GUSTAVO HENZ - ANA PAULA PAZ DE OLIVEIRA - RODRIGO RAMOS - TUAN CRISTIAN DA SILVA - DIEGO VIEIRA - DAIANE POSSAMAI MOTA - ALEXANDRE GARAGORRI KARUZSKI - KARINA JIANY DA ROCHA - MARCELINO CLAIR DE LIMA - ARIANA KREUTZFELD - ANDREIA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE JVILLE - FABIANA ARALDI - PAULO HENRIQUE FACHINELLO - CHARLAN MORDHORST - PAULO RICARDO VASCONCELOS - ANA CAROLINE DE ABREU FIDELIS - GUSTAVO REBELATTO - CARLOS DE SOUZA JUNIOR - JOSE LUIZ TESSAROLO - EDUARDO ZIPPERER SURKAMP - PRISCILA MACHADO ZANELA - DENUSIA DALBEN - SERGIO MAURICIO HACK - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALVARO LAZARTE ARIAS - PAOLA LUIZA GRASSMANN MARQUES DAS NEVES - ADYVO IRAPUA VIEIRA STEIN - CAMILA KARSTEN MARQUES - DAYANE CRISTINA MACHADO - IRACI ALVES CORREA CARVALHO - EMANUEL FILLIPE RODRIGUES - GUILHERME WILSON MEIRELLES TENFEN - ALINE CARLOS PINTO - SAYLE BRAGA DE OLIVEIRA - FABIANA MARIA DOS SANTOS - ROBSON ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA - JULIANA VELASQUE - STEPHAN KREUTZFELD - SONIA KARINA FLENIK - ADILSON CLOVIS ORTIZ - BARBARA DA CUNHA TEIXEIRA - CRISTIANE MARIA SILVEIRA ALBINO - CHAIANA BRASIL RODOLFO DA SILVEIRA
8. Processo 00005665820245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000566-58.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: DANIELA CANDIDO JOGIELLO RECLAMADO: L&L CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ebcbc3 proferida nos autos.   DECISÃO  1. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.000,00, a serem satisfeitos pela ré. 2. Pacificados os cálculos, procedo à HOMOLOGAÇÃO dos cálculos, fixando-se o "quantum"  exequendo  em R$ 11.526,65, já incluso os  honorários  periciais contábeis arbitrados. 3. Inicie-se a execução e cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagamento no prazo legal. ATRIBUO à presente decisão força de MANDADO de CITAÇÃO, motivo pelo qual após sua publicação a devedora será considerada citada independentemente da formalização de qualquer outro ato processual. 4. Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados pelo(o) executado(a) por meio de guia DARF gerada e transmitida via e-Social/DCTFWeb RT com os códigos relativos à Reclamatória Trabalhista (exemplos: 1082, 1138, 1170, 1099 e variações), conforme orientações do manual da Receita Federal constante do site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf - págs. 107-108 e em consonância com o art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99 e Ofício Circular CR nº 11/2024. O responsável tributário, no preenchimento do DARF, deve atentar para que todas as competências - períodos de apuração (PA) - sejam lançados na guia, garantindo, assim, que o tributo reverta para o salário de contribuição do trabalhador no e-Social.  5. Valores pagos em desconformidade com as diretrizes acima serão desconsiderados, autorizando-se a inscrição em dívida ativa. 6. Caso a Secretaria desta Unidade necessite efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, deverá gerar a DARF com o código 6092. 7. As custas processuais  deverão ser recolhidas em GRU (arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região) 8. Intime-se a parte autora para informar os dados bancários.  9. Efetuado o pagamento, encaminhem-se à Central de Apoio à Execução - CAEX para liberação dos depositados nos autos a quem de direito e voltem para extinção de execução. 10. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, voltem conclusos.  JOINVILLE/SC, 26 de maio de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA CANDIDO JOGIELLO