Ariel Osni Da Silva Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50724644320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50025236420258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5002523-64.2025.8.24.0167/SC REQUERENTE : GILIARD RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar se continua com o nome negativado, bem como justificar o interesse de agir, mormente porque, conforme os documentos juntados pela parte (ev. 1.18 ), a demanda teria sido resolvida extrajudicialmente, via reclamação administrativa no PROCON. 3. Com as informações, voltem conclusos.
4. Processo 50027100920248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002710-09.2024.8.24.0167/SC AUTOR : GAROPACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) RÉU : IGOR DOS REIS FERREIRA ADVOGADO(A) : IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB SP229469) SENTENÇA Tendo em vista que o instrumento encontra-se formalmente perfeito, uma vez que assinado por procuradores devidamente habilitados das partes (eventos 1.2 e 16.1), homologo o acordo celebrado (evento 30.2) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sentenciando o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Como o acordo ocorreu antes da sentença, dispenso o pagamento das eventuais custas processuais remanescentes, ex vi do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
5. Processo 50733025420238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073302-54.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI ADVOGADO(A) : VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) EXECUTADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MILITARES ESTADUAIS DE SANTA CATARINA-CREDPOM ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) DESPACHO/DECISÃO I – Expeça-se alvará judicial, em favor do exequente e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento dos valores depositados/bloqueados, mais acréscimos legais, conforme requerimento retro. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). II – Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, manifeste-se quanto à satisfação do débito, ciente de que, havendo saldo pendente, deverá apresentar memória de cálculo atualizada.
6. Processo 50816255320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5081625-53.2023.8.24.0023/SC AUTOR : CARINA COSTA COTRIM ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da Claro S.A. ( 96.1 ) e com base no princípio da cooperação (CPC, art. 6º), intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar a planilha solicitada, com a relação dos IPs apresentados no evento 29.1 , referente aos quais pretende que sejam fornecidos os dados pela provedora de conexão. Com o atendimento, remeta-se a planilha para a Claro S.A., como solicitado. Caso a parte autora manifeste desinteresse na prova, tornem os autos conclusos para julgamento.
7. Processo 50018814220194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001881-42.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ZENOBIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER (OAB SC030777) EXEQUENTE : LORENI ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER (OAB SC030777) EXEQUENTE : JOAO ALBERTO FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER (OAB SC030777) EXEQUENTE : GIANCARLO ROSSETTO ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER (OAB SC030777) EXEQUENTE : MARCOS CESAR DIAS CORREA ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER (OAB SC030777) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a parte exequente/beneficiária: a) sobre a disponibilidade do(s) valor(es) requisitado(s) mediante RPV/Precatório , na data que consta no demonstrativo de transferência anexado aos autos, em conta remunerada e individualizada de titularidade do(s) beneficiário(s), para saque na instituição depositária ( Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A ), independentemente de expedição de alvará, nos moldes previstos pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; e b) de que poderá fazer uso, a partir da data em que o valor estiver disponível para saque , da ferramenta disponível no eproc para a transferência do valor depositado, entre contas com mesmo CPF , independentemente de impulso pelo Juízo, denominado de "Pedido de TED automático" , nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020-TRF4, de 16/11/2020. Na hipótese de utilização do "Pedido de TED automático" , se a parte exequente/beneficiária assinalar que os valores são isentos de imposto de renda, deverá anexar a declaração de isenção, cujos modelos encontram-se no respectivo evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. Fica desde logo ciente a parte exequente de que, não havendo valor controverso para ser eventualmente requisitado em momento posterior, seja em razão de pendência de decisão a respeito de eventual impugnação, seja em razão de interposição de agravo de instrumento desta decisão (a respeito de eventual impugnação), os autos seguirão conclusos para sentença de extinção se nada for requerido em 15 (quinze) dias a partir da intimação deste ato.
8. Processo 50025236420258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002523-64.2025.8.24.0167 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 21/07/2025.