Jean Carlos Martins Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 50197947820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 00006945220178240026
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000694-52.2017.8.24.0026/SC ACUSADO : RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES (OAB SC047030) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da certidão de ev. 165, o perdimento do veículo em favor da União, determinado em sentença (ev. 80) torna-se inviável, já que o bem encontra-se leiloado/baixado (ev. 164). Assim, nada mais sendo requerido, arquivem-se em definitivo.
3. Processo 50131051820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50158174920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015817-49.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50275239720218240008/SC) RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels RÉU : CINTIA LETICIA GORISCH ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50026416520248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002641-65.2024.8.24.0073/SC RÉU : ELVIS SLOMP ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES (OAB SC047030) ATO ORDINATÓRIO ​ Pelo cartório judicial foi designado o dia 25/06/2026, às 16:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, determinada no evento 21.
6. Processo 50018865720228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50575354420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5057535-44.2024.8.24.0023/SC RÉU : CICERO ANDRE BARBIERI ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES (OAB SC047030) RÉU : CRISTIANO GUILHERME RAMOS ADVOGADO(A) : CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) RÉU : CRISTOFEN ALEXANDRE RAMOS ADVOGADO(A) : CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) RÉU : MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SILVA DE SOUZA (OAB SC016935) RÉU : PEDRO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO MONTANHEIRO (OAB SC046425) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) ADVOGADO(A) : ANILSO CAVALLI JUNIOR (OAB SC020963) INTERESSADO : ADRIANO FERNANDO NUNES ADVOGADO(A) : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : RICARDO FAGUNDES INTERESSADO : FLAVIO NUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO SENTENÇA III - DISPOSITIVO. ?Ante o exposto, com base no art. 386, V, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, em consequência, por não existir prova de que tenham concorrido para a infração penal, ABSOLVO os acusados? ??PEDRO GONCALVES DA SILVA?, ?CRISTOFEN ALEXANDRE RAMOS?, ?CRISTIANO GUILHERME RAMOS? e ?CICERO ANDRE BARBIERI?? dos crimes de integrar organização criminosa com concurso de funcionário público, corrupção ativa e concussão,  tipificados, respectivamente, no art. 2º, § 4º, inc. II, da Lei n. 12.850/2013, no art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal, e no art. 316, do Código Penal, e o acusado ????MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA? ???do crime de corrupção passiva, tipificado no art. 317, do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 50271748920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50093277420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 00014647920168240026
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
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