Guilherme De Souza Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 50052732920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005273-29.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: MARCELO RASPINI PREMOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A): VINICIUS DE OLIVEIRA MULLER (OAB RS128366) ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO APELADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Maria da Silva (OAB RS022104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
3. Processo 50210739020228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5021073-90.2022.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50210739020228240045/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : FG OTICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO APELADO : DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA (OAB SP200121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 68 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido
4. Processo 50170117720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017011-77.2025.8.24.0020/SC AUTOR : RODRIGO PEREIRA GUEDIN ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar comprovante de residência em seu nome, sob pena de indeferimento da exordial. No mais, reza o art. 319, VI, CPC que "a petição inicial indicará as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados". Dessa forma, deverá a para em mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificado que a inércia na manifestação importará em presunção de desistências das provas. Intime-se.
5. Processo 50312973120238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031297-31.2023.8.24.0020/SC RÉU : VOLMIR BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA MULLER (OAB RS128366) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Administrativa vigente nesta unidade, visando ao êxito das intimações para audiência, ficam intimadas as partes interessadas para, no prazo de 15 dias, atualizar/ratificar os dados da(s) testemunha(s) arroladas há mais de ano e dia (CPF, endereço e telefone).
6. Processo 50538818820208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053881-88.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : SANTA CLARA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 50170117720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017011-77.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 16/07/2025.
8. Processo 50072318020248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007231-80.2024.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : JC LOG TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRE FOGLIARINI RIBEIRO (OAB SC067068) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO