Fabio Dhein

Processos do Advogado

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2. Processo 50249046220248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50000986420248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50020752220238240051
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002075-22.2023.8.24.0051/SC (Pauta - Revisor: 113)RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAREVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
5. Processo 50314416420218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031441-64.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03076461720168240023/SC) RELATOR : Alexandre Schramm EXECUTADO : COOPERATIVA MISTA DE PROD., INDUS. E COMERC. DE BIOCOMBUSTIVEIS E PRODUTOS AGROPECUARIOS DO SUL DO BRASIL ADVOGADO(A) : FABIO DHEIN (OAB SC047067) ADVOGADO(A) : ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) ADVOGADO(A) : JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 10/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50014133520218240049
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50009078620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000907-86.2025.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO AUTOR : MARLENE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO DHEIN (OAB SC047067) ADVOGADO(A) : JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 11/07/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada
8. Processo 50328404120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032840-41.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ANDERSON GIACOMETTI ADVOGADO(A) : JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) ADVOGADO(A) : ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) ADVOGADO(A) : FABIO DHEIN (OAB SC047067) SENTENÇA Homologo o acordo do evento 26, ACORDO2 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, julgo extinto o feito, o que faço amparado no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Consigno que, no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, cujos procedimentos estão calcados na celeridade processual, entendo como incabível a suspensão do feito até o cumprimento do pactuado, nos moldes do artigo 2º da Lei 9.099/95. Autorizo, desde logo, a expedição de alvará da quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados no evento 26, ACORDO2. O saldo remanescente deverá ser liberado em favor da parte executada. Recolham-se os mandados pendentes de cumprimento. Sem custas e honorários advocatícios, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.     Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.  Chapecó (SC),