Tania Fachin

Processos do Advogado

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2. Processo 50287606820238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028760-68.2023.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR : BRAULINO DA MOTTA ADVOGADO(A) : TANIA FACHIN (OAB SC047070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 09/07/2025 - Juntada
3. Processo 50126338420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012633-84.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ANDERSON SCHINAIDER ADVOGADO(A) : TANIA FACHIN (OAB SC047070) DESPACHO/DECISÃO Não obstante os documentos já acostados aos autos, é  indispensável maior investigação a respeito da hipossuficiência financeira alegada pelo autor, não só dele próprio, mas do núcleo familiar. Portanto, considerando o disposto nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de 15 dias, comprove os rendimentos dos membros que o compõe, devendo juntar aos autos os seguintes documentos: certidão de propriedade de veículos emitida pelo DETRAN (em nome do casal), certidão de propriedade imobiliária emitida pelas serventias da comarca onde reside (em nome do casal), extratos de suas contas bancárias dos últimos 06 (seis) meses, cópia de folha de pagamento, entre outros documentos que entender pertinentes, para melhor evidenciar a alegada insuficiência de recursos. Intime-se.
4. Processo 50112689220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011268-92.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50184613720208240018/SC) RELATOR : Marcos Bigolin EXEQUENTE : ZEFERINA NUNES ADVOGADO(A) : TANIA FACHIN (OAB SC047070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 09/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 15 - 07/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
5. Processo 00013100320235120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001310-03.2023.5.12.0058 RECLAMANTE: SORANGEL STEPHANY MARRERO MOLLETON RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03955c8 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc. Transcorrido o prazo em 7.7.2025 para manifestação nos termos do art. 879, §2º, da CLT, homologam-se os cálculos elaborados pelo Perito Contador. II - Arbitram-se os honorários contábeis em R$ 1.000,00. III – À CAEX para atualização, com a inclusão dos honorários contábeis arbitrados no item II. IV – Ciente a reclamada dos valores devidos, faculta-se o pagamento imediato. V – Estando a(s) parte(s) autora(s) representada(s) por advogado, cumpre a ela(s) requerer o início da execução da sentença contra a(s) reclamada(s), consoante artigo 878 da CLT. Portanto, aguarde-se o impulso da execução por iniciativa da(s) parte(s) autora(s), que poderá(ão) requerer o seu início nos termos do artigo 880 da CLT, ocasião em que será considerado autorizado o uso das ferramentas eletrônicas básicas (SisbaJud, RenaJud, CNIB e Arisp), salvo ressalva expressa. VI - Não havendo impulso da execução pela/o(s) exequente(s) no prazo de 10 dias, os autos devem ser encaminhados ao arquivo provisório, a partir do qual passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), devendo a Secretaria observar as orientações do Ofício Circular CR nº 4/2023, de 14 de abril de 2023, para fins de fluxo processual.  VII -  Requerido o início da execução pelo/a(s) exequente(s), CITE(M)-SE o/a(s) executado/a(s), por meio do DJEN, na pessoa do procurador constituído, (ou por Oficial de Justiça), para pagar ou garantir o valor total do débito em 48 horas, sob pena de penhora, consoante procedimento previsto no art. 884 da CLT. VIII - Decorrido o prazo legal sem garantia do débito, iniciem-se os atos de execução (SISBAJUD, CNIB, mandado de penhora com RENAJUD, ARISP), tudo independente de novo despacho. IX - Persistindo o débito após 45 dias da citação, inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD (art.883-A da CLT) por meio de decisão própria. X - Positivas as consultas ou diligências, voltem conclusos para deliberação. XI - Se negativas, intime-se o/a(s) exequente(s) para indicar bens à penhora no prazo de 15 dias. XII - Não indicados bens pelo/a(s) exequente(s), passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), e os autos serão SOBRESTADOS, devendo a Secretaria observar as orientações do Ofício Circular CR nº 4/2023, para fins de fluxo processual.  /LFZDD Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
6. Processo 00013100320235120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001310-03.2023.5.12.0058 RECLAMANTE: SORANGEL STEPHANY MARRERO MOLLETON RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03955c8 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc. Transcorrido o prazo em 7.7.2025 para manifestação nos termos do art. 879, §2º, da CLT, homologam-se os cálculos elaborados pelo Perito Contador. II - Arbitram-se os honorários contábeis em R$ 1.000,00. III – À CAEX para atualização, com a inclusão dos honorários contábeis arbitrados no item II. IV – Ciente a reclamada dos valores devidos, faculta-se o pagamento imediato. V – Estando a(s) parte(s) autora(s) representada(s) por advogado, cumpre a ela(s) requerer o início da execução da sentença contra a(s) reclamada(s), consoante artigo 878 da CLT. Portanto, aguarde-se o impulso da execução por iniciativa da(s) parte(s) autora(s), que poderá(ão) requerer o seu início nos termos do artigo 880 da CLT, ocasião em que será considerado autorizado o uso das ferramentas eletrônicas básicas (SisbaJud, RenaJud, CNIB e Arisp), salvo ressalva expressa. VI - Não havendo impulso da execução pela/o(s) exequente(s) no prazo de 10 dias, os autos devem ser encaminhados ao arquivo provisório, a partir do qual passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), devendo a Secretaria observar as orientações do Ofício Circular CR nº 4/2023, de 14 de abril de 2023, para fins de fluxo processual.  VII -  Requerido o início da execução pelo/a(s) exequente(s), CITE(M)-SE o/a(s) executado/a(s), por meio do DJEN, na pessoa do procurador constituído, (ou por Oficial de Justiça), para pagar ou garantir o valor total do débito em 48 horas, sob pena de penhora, consoante procedimento previsto no art. 884 da CLT. VIII - Decorrido o prazo legal sem garantia do débito, iniciem-se os atos de execução (SISBAJUD, CNIB, mandado de penhora com RENAJUD, ARISP), tudo independente de novo despacho. IX - Persistindo o débito após 45 dias da citação, inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD (art.883-A da CLT) por meio de decisão própria. X - Positivas as consultas ou diligências, voltem conclusos para deliberação. XI - Se negativas, intime-se o/a(s) exequente(s) para indicar bens à penhora no prazo de 15 dias. XII - Não indicados bens pelo/a(s) exequente(s), passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), e os autos serão SOBRESTADOS, devendo a Secretaria observar as orientações do Ofício Circular CR nº 4/2023, para fins de fluxo processual.  /LFZDD Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SORANGEL STEPHANY MARRERO MOLLETON
7. Processo 50296480320248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5029648-03.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 07/07/2025.
8. Processo 50296515520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5029651-55.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025.