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Michela Andrade Ferreira

Michela Andrade Ferreira

Número da OAB: OAB/SC 047092

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSC
Nome: MICHELA ANDRADE FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004580-05.2007.8.24.0028/SC EXECUTADO : HONEIDE LEAL GUEDES ADVOGADO(A) : MICHELA ANDRADE FERREIRA (OAB SC047092) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0003774-92.2005.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0003910-94.2002.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5001656-74.2025.8.24.0166/SC REQUERENTE : JULIO CESAR DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A) : MICHELA ANDRADE FERREIRA (OAB SC047092) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade ao autor. II. Após, oficie-se à instituição indicada, a fim de que informe acerca da existência de eventual depósito em nome do autor da herança, ANDERSON CASAGRANDE CARDOSO. III. Sobrevindo as informações, dê-se vista aos autores. IV. Oportunamente, voltem conclusos.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0003185-42.2001.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 25/06/2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5000650-66.2024.8.24.0166/SC AUTOR : RAULINO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELA ANDRADE FERREIRA (OAB SC047092) AUTOR : LIZABET TEREZINHA TOMAZI DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELA ANDRADE FERREIRA (OAB SC047092) RÉU : ROSA MARIA TOMAZI DA SOLER ADVOGADO(A) : GUNTER BACKES (OAB SC027597) RÉU : JOCIMARA DA SOLER ADVOGADO(A) : GUNTER BACKES (OAB SC027597) RÉU : ALINE PREIS DA SOLER ADVOGADO(A) : GUNTER BACKES (OAB SC027597) RÉU : MACIEL DA SOLER ADVOGADO(A) : GUNTER BACKES (OAB SC027597) DESPACHO/DECISÃO Acolho os embargos de declaração do evento 259, eis que, de fato, houve oposição parcial do proprietário registral, ora requerido. Assim, revogo a decisão do evento 254. Antes de se decidir pelo julgamento antecipado da lide ou saneamento das questões processuais e deferimento de provas, mostra-se prudente oportunizar às partes a manifestação sobre os fatos controvertidos da lide e sobre a necessidade de outras provas, com a especificação detalhada daquelas que ainda pretendem produzir. Sendo assim e, considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, determino a intimação dos procuradores para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem produzir prova, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e (b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, observando, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, as seguintes diretrizes: Quanto à prova oral , para deferimento de prova testemunhal e depoimento pessoal, deverá ser delimitado o fato probando que será objeto de inquirição. Quanto à prova pericial , lembro às partes de que, dada a demora e o custo de sua produção, é medida excepcional, exigindo-se suficiente justificação de sua necessidade, delimitação precisa de seu objeto e indicação da sua modalidade, atentando-se de que prefere à prova pericial a utilização de pareceres técnicos (artigo 472, CPC), de prova técnica simplificada para os casos de menor complexidade (artigo 464, §§ 1º e 2º, CPC) ou, ainda, de escolha de perito de comum acordo entre as partes (artigo 471, CPC). Quanto à prova documental , não sendo documento novo, considerado aquele destinado a fazer prova de fatos ocorridos após os articulados (petição inicial e contestação), ou para contrapor aos já produzidos, o que deve ser devidamente justificado, sua produção resta preclusa, nos termos do artigo 434, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5002826-18.2024.8.24.0166/SC RECORRENTE : DAIANI CECHINEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELA ANDRADE FERREIRA (OAB SC047092) DESPACHO/DECISÃO A concessão do benefício da justiça gratuita tem por escopo viabilizar o acesso à justiça àqueles que não dispõem de recursos financeiros suficientes para litigar em juízo, o que vem ao encontro do próprio art. 5º, LXXIV, da CF/88. Entretanto, a afirmação da parte, por si só, não obriga o magistrado a conceder o benefício da assistência judiciária se outros fatores motivarem convencimento contrário. O benefício da gratuidade constitui exceção dentro do ordenamento jurídico pátrio e, como tal, a condição do necessitado deve ficar bem demonstrada, a fim de evitar o desvirtuamento da benesse. No caso, o recorrente aufere renda mensal bruta que ultrapassa R$ 5.000,00 (doc.52), não havendo nos autos outros elementos de convicção de que suas despesas primárias comprometam substancialmente referida renda. Desse modo, não comprovada a hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade. Intime-se a parte recorrente para efetuar e comprovar o recolhimento do preparo em 48 (quarenta e oito) horas, advertida da possibilidade de não conhecimento do recurso por deserção.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007702-33.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 357) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): MICHELA ANDRADE FERREIRA RECORRIDO: JOSE LUIZ LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANA BUSS MARGOTTI (OAB SC048274) ADVOGADO(A): MARYANE COAN GRASSI (OAB SC044445) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001778-46.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIOGO PEREIRA DA ROSA RAMOS (OAB SC047235) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): MICHELA ANDRADE FERREIRA PROCURADOR(A): GUSTAVO MICHELS BOTEGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
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