Tais Debortoli

Processos do Advogado

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2. Processo 50007470520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50308360220228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5030836-02.2022.8.24.0018/SC RÉU : GILBERTO NICOLINI ADVOGADO(A) : TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS DE ALMEIDA (OAB SC045701) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2025, às 16h30min. 2. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, na defesa e o acusado, para comparecimento presencial ao ato. Autorizo que as inquirições de policiais militares sejam realizadas por videoaudiência na sala disponibilizada no 2º BPM. Encaminhe-se no e-mail: audienciaforumchapeco@gmail.com o link de acesso à sala virtual. 3. Requisitem-se, em sendo o caso. 4. Intimem-se. Faculto ao(s) Defensor(es) participar pelo sistema de videoaudiência PJSC-Conecta, advertindo-o(s) que o link será encaminhado no dia anterior à solenidade, caso conste nos autos pedido, bem como e-mail e número de WhatsApp. 5. Em não sendo localizada alguma testemunha, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 03 (três) dias, informar o atual paradeiro, sob pena de desistência tácita.
4. Processo 03036141320188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303614-13.2018.8.24.0018/SC EXEQUENTE : SAFRA DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS AIGNER (OAB SC046390) ADVOGADO(A) : FERNANDO SPERANDIO DO VALLE (OAB SC028479) ADVOGADO(A) : PALOMA RODRIGUES (OAB SC067495) EXECUTADO : MIGUEL JORGE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) ATO ORDINATÓRIO Em complementação à certidão ao evento 197, considerando que houve êxito parcial nas tentativas de bloqueios (eventos 201, 203 e 206), fica intimado o executado Miguel Jorge Alves de Oliveira, na pessoa de sua Advogada Dativa, para manifestar-se acerca do bloqueio eletrônico de valores, no prazo de dez (10) dias, nos termos das normas dos artigos 186 e 854, § 3º, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50226741320258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022674-13.2025.8.24.0018/SC AUTOR : COMUNICACAO PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S/S. ADVOGADO(A) : TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) DESPACHO/DECISÃO Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para integrar(em) a relação processual e participar(em) da audiência conciliatória e de instrução e julgamento abaixo designada, a qual acontecerá por videoconferência (art. 22, §2º, da Lei n. 9.099/95): AUDIÊNCIA: 24/11/2025 14h00min LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA (FÓRUM DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC) LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzM3ZTkwN2ItZjdhOC00ZTllLWI5YjAtZmY0NWMyOTU5MWI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 240 770 167 990    /  SENHA: MT3xM6aE
6. Processo 50306094120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5030609-41.2024.8.24.0018/SC RECORRENTE : SILVIA BOHN (RÉU) ADVOGADO(A) : TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) DESPACHO/DECISÃO De  acordo com o art. 26, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, confere-se ao relator a competência para analisar os pedidos de gratuidade da justiça. O Enunciado n.º 116 do FONAJE prevê: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ( XX Encontro – São Paulo/SP). Tendo em vista que a concessão do benefício da justiça gratuita deve estar alicerçada na impossibilidade de suportar as despesas processuais sem prejuízo da economia familiar, evidente que a renda a ser analisada é aquela da unidade familiar. Portanto, para fins de exame do pedido de gratuidade da justiça, em obediência ao art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ao art. 99, § 2º, do CPC e à Resolução CM n.º 11/2018, intime-se a parte recorrente para, em 5 dias , informar e comprovar (por meio da juntada de documentos idôneos e atualizados): a) a sua renda mensal, bem como a de seu cônjuge/companheiro(a) , juntando o último comprovante do pagamento do salário (contracheque) e cópia da carteira de trabalho (CTPS), inclusive em meio digital. Em caso de exercício de atividade autônoma, deverá apresentar prova documental acerca da efetiva renda mensal, ainda que média; b) a última declaração do imposto de renda ou, em caso de isento, a prova da respectiva isenção; c) a existência de propriedade ou direitos sobre veículos e/ou imóveis (em nome da parte e/ou de seu cônjuge/companheiro(a)); d) se possui dependentes financeiros e gastos com saúde de seu núcleo familiar; e) Extratos bancários completos, dos últimos três meses, de todas as contas de titularidade da parte e de seu cônjuge. Não será admitido pro labore como comprovante de rendimentos, uma vez que, sabidamente, não espelha os reais ganhos advindos do exercício da atividade empresarial/comercial. Após o cumprimento da diligência, apreciar-se-á o pedido de justiça gratuita e a possibilidade de tramitação do recurso. Promovida a juntada de documentos, intime-se a parte adversa para, em igual prazo, querendo, manifestar-se. Tudo cumprido, voltem conclusos.
7. Processo 03036141320188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303614-13.2018.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SAFRA DIESEL LTDA EXECUTADO: CS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EXECUTADO: MIGUEL JORGE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: EUCLIDES SEZINANDO DE CHRISTO EDITAL Nº 310080020180 JUIZ DO PROCESSO: Marcos Bigolin - Juiz de Direito  INTIMANDO: MIGUEL JORGE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 456.770.779-68, atualmente em local incerto e não sabido.  PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Pelo presente a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, e INTIMADA para, em 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar-se acerca do bloqueio eletrônico de valores (R$ 442,84 em MAIO/2025), nos termos da norma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.
8. Processo 00017396720235120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001739-67.2023.5.12.0058 RECLAMANTE: CELINE SALDANHA FENIS RECLAMADO: JOSE REINALDO RIBAS 43083986904 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CELINE SALDANHA FENIS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 22 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MENDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CELINE SALDANHA FENIS