Carlos Roberto Fogagnolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50022796420258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50000088720228240126
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000146520208240126
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000014-65.2020.8.24.0126/SC AUTOR : ARAMIS CARDOSO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : MARIANA LOURENCO BUBA (OAB PR076874) DESPACHO/DECISÃO CUMPRA-SE o item 3 da decisão de ev. 456. Restando inexitosas todas as tentativas, voltem conclusos para análise do pedido de citação por edital do réu Rafael. PUBLIQUE-SE devidamente o edital expedido no ev. 506. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
5. Processo 50580250420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5058025-04.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 25/07/2025.
6. Processo 50000146520208240126
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000014-65.2020.8.24.0126/SC AUTOR: ARAMIS CARDOSO MACHADO RÉU: RICARDO MARCELO WEIT GREGORIO RÉU: PATRICIA REGINA MILANO RÉU: MARCIA REGINA SOUZA RÉU: LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO RÉU: ILDEVAN APARECIDO DA SILVA RÉU: FERNANDA ALVES DE FRANCA DA SILVA RÉU: ELISANGELA GANZERT WEIT RÉU: RAFAEL ALVES DE SOUZA EDITAL Nº 310075564883 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapoá Citando(a)(s): FERNANDA ALVES DE FRANCA DA SILVA Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 72, II, do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50000198720208240126
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000019-87.2020.8.24.0126/SC AUTOR : MARIA DO CARMO ANDRADE DA CORTE BELNIAKI ADVOGADO(A) : MARIANA LOURENCO BUBA (OAB PR076874) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) AUTOR : MARCELO BELNIAKI ADVOGADO(A) : MARIANA LOURENCO BUBA (OAB PR076874) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) AUTOR : MAICON GOLL ADVOGADO(A) : MARIANA LOURENCO BUBA (OAB PR076874) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) AUTOR : CAROLINE KRUGER CORAL GOLL ADVOGADO(A) : MARIANA LOURENCO BUBA (OAB PR076874) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) AUTOR : ASSIS RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIANA LOURENCO BUBA (OAB PR076874) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) RÉU : RICARDO MARCELO WEIT GREGORIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) RÉU : PATRICIA REGINA MILANO ADVOGADO(A) : ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER (OAB PR094593) RÉU : MARCIA REGINA SOUZA ADVOGADO(A) : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO (OAB PR054903) RÉU : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO (OAB PR054903) RÉU : ILDEVAN APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER (OAB PR094593) RÉU : FERNANDA ALVES DE FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS SCHMITT KREMER (OAB SC027248) RÉU : ELISANGELA GANZERT WEIT ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) RÉU : RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS SCHMITT KREMER (OAB SC027248) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ASSIS RODRIGUES RIBEIROpara o fim de: 1. DECLARAR nula a escritura pública de compra e venda e o registro imobiliário de transferência do imóvel matrícula n. 24.483 em favor de ILDEVAN APARECIDO DA SILVA e LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO.  DETERMINO o cancelamento do registro R.8 da matrícula n.º 24.483 do Registro de Imóveis de Itapoá/SC. DETERMINO a reintegração do imóvel ao patrimônio dos réus RICARDO MARCELO WEIT GREGÓRIO e ELISANGELA GANZERT WEIT, com a devida averbação no registro imobiliário.  Oficie-se ao Registro de Imóveis de Itapoá/SC para cumprimento da decisão. 2 RECONHECER o negócio jurídico de compra e venda da unidade imobiliária n. 03 em favor da parte autora.  3. CONDENAR os réus  RICARDO MARCELO WEIT GREGÓRIO e ELISANGELA GANZERT WEIT ao cumprimento da obrigação de fazer estampada no contrato de compra e venda de apartamento em construção (ev. 13 - 17).
8. Processo 50025671220258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002567-12.2025.8.24.0126 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 23/07/2025.