Rafael Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50041024620258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004102-46.2025.8.24.0523/SC RELATOR : JANIARA MALDANER CORBETTA INDICIADO : JOSE AUGUSTO LINO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : FELIPE DE OLIVEIRA (OAB SC050687) ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 14/07/2025 - Concedida a Liberdade provisória
3. Processo 50008514520258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000851-45.2025.8.24.0062/SC RÉU : EDUARDO BENTO ADVOGADO(A) : JULIANI NEVES DA SILVA (OAB SC066404) RÉU : ALEX DE SOUZA ADVOGADO(A) : WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) RÉU : DIEGO LUIS TALASKA (Indígena) ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) RÉU : NATAN FELIPE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de Evento 34, intime-se a defesa do acusado Diego para apresentação de resposta à acusação no prazo de dez dias, sob pena de nomeação de dativo. Apresentada a defesa prévia de DIEGO, vistas ao Ministério Público para manifestação quanto à cisão do feito em relação à ré MARILDA e às defesas apresentadas pelos acusados. Após, voltem conclusos para análise. Intime-se.
4. Processo 50050273120228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005027-31.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 139)RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAREVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
5. Processo 50049944120228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004994-41.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 146)RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAREVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
6. Processo 50039664520238240062
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003966-45.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 190)RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
7. Processo 50041007620258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004100-76.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 13/07/2025.
8. Processo 50041016120258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004101-61.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 13/07/2025.