Antonio Fabio Lessa Matos

Processos do Advogado

1. Processo 50341480920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5034148-09.2024.8.24.0020/SC RÉU : FERNANDA NANDI AMBONI DE MENEZES ADVOGADO(A) : MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO (OAB SC005734) ADVOGADO(A) : ANTONIO FABIO LESSA MATOS (OAB SC047318) DESPACHO/DECISÃO 1 - Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados com a réplica (evento 75). 2 - Após, aguarde-se em cartório o cumprimento dos mandados dos eventos 57 e 79.
2. Processo 50024783620258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50023909520258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50023537720168210010
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002353-77.2016.8.21.0010/RS AUTOR : ABIU COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : HELENA MARIA FIORESE (OAB RS033223) ADVOGADO(A) : JULIA RASSIA SUZIN (OAB RS122071) RÉU : GILMAR RODOLFO BRINKER ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480) ADVOGADO(A) : RAFAEL MANZKE RODRIGUEZ (OAB RS090994) RÉU : LUCIANO GALIOTTO ADVOGADO(A) : MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO (OAB SC005734) ADVOGADO(A) : ANTONIO FABIO LESSA MATOS (OAB SC047318) RÉU : FABIANO GALIOTTO ADVOGADO(A) : MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO (OAB SC005734) ADVOGADO(A) : ANTONIO FABIO LESSA MATOS (OAB SC047318) SENTENÇA rejeito os presentes embargos de declaração
5. Processo 50215693420218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5021569-34.2021.8.24.0020/SC AUTOR : MARIO MANOEL DE AVILA ADVOGADO(A) : IAGO JOSE BEZ BIROLO DE ALMEIDA (OAB SC062442) ADVOGADO(A) : DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747) RÉU : DECIO MARTIGNAGO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB SC007163) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO VICENTE (OAB SC008613) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB SC060100) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS MINATTO (OAB SC065388) RÉU : RENATA BUSSOLO MARCELINO ADVOGADO(A) : ANTONIO FABIO LESSA MATOS (OAB SC047318) RÉU : DIRCE MARTIGNAGO PANGRATZ (Espólio) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB SC007163) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO VICENTE (OAB SC008613) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB SC060100) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS MINATTO (OAB SC065388) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 22/07/2025 , às 16h30min , conforme estabelece o art. 358 do Código de Processo Civil, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma. Incumbe à parte intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) do horário e local designado para realização da audiência, devendo o(a) procurador(a) juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da solenidade, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de não serem ouvidas, mesmo comparecendo à audiência, face o direito da parte contrária saber qual a prova e testemunha servirá em tese contra si (CPC, art. 455, §1º). Poderá a parte interessada, no entanto, comprometer-se de levar a testemunha à audiência independentemente de intimação, ressaltando, pois, que deverá comunicar ao Juízo de imediato e, em caso de não comparecimento daquela, presumir-se-á a desistência da prova testemunhal, conforme §2º, art. 455 do CPC Ressalta-se que a inércia na juntada do rol de testemunha(s) no prazo estabelecido e a falta de intimação desta(s), importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §3º, do CPC), ainda que compareça independentemente de intimação. Excetuam-se da obrigatoriedade acima mencionada os casos arrolados no §4º do art. 455 do CPC. Ainda, a(s) testemunha(s) que, intimada(s) na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer(em) sem motivo justificado será(ão) conduzida(s) e responderá(ão) pelas despesas do adiamento. RESSALTA-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER AO ATO PRESENCIALMENTE . Segue abaixo o link de acesso à sala virtual para todos, no caso de não puderem comparecer pessoalmente ao ato presencial, desde que devidamente justificada a ausência: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=duLPfzmZD1YRkHowKAEbhutcDCDYcoYhpK%2F%2FPPZqj%2FoXX%2BaDlM5TMlkHhhhqjqgFYWsIY38E9ufy%2FYYbsCgOyw%3D%3D Intimem-se.
6. Processo 50023909520258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00380309320188160021
   Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Edificio Forum - Andar 2 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Celular: (45) 99847-3563 - E-mail: civelcascavel3@hotmail.com Autos nº. 0038030-93.2018.8.16.0021   Processo:   0038030-93.2018.8.16.0021 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$19.642,12 Exequente(s):   ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME representado(a) por LEANDRO TROIS MOREAU Executado(s):   BRUNA CALEGARINI SÂNDIS DECISÃO   1. Defiro o pedido do credor da seq. 212. Expeça-se alvará de transferência dos valores  depositados pelo devedor. 2. Intime-se o credor para manifestação quanto a satisfação do débito, bem como sobre os pedidos de desbloquio do veículo e baixa de restrição junto ao RENAJUD e pedido de arquivamento definitivo dos autos. Cascavel, datado eletronicamente.   Anatália Isabel Lima Santos Guedes Juíza de Direito
8. Processo 50000880520148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000088-05.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TIMEPRO FILMES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) EXECUTADO : CHAEENE RODRIGUES MARIANO ME ADVOGADO(A) : ANTONIO FABIO LESSA MATOS (OAB SC047318) ADVOGADO(A) : VERONICA ROSA ANDRADE BUSS (OAB SC029991) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Sem custas e sem honorários, a teor do art. 921, § 5º, do CPC. Intimem-se. Preclusa a presente sentença, proceda-se ao levantamento de eventuais atos constritivos e, na sequência, arquivem-se.
9. Processo 50142690620214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5014269-06.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : VERONICA CANARIM DE MENEZES ADVOGADO(A) : ANTONIO FABIO LESSA MATOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos relacionados​. Após o julgamento levado a efeito por esta Turma Recursal, houve determinação de sobrestamento do presente mandado de segurança até o trânsito em julgado do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. Levantados os autos da suspensão, vieram conclusos para juízo de retratação. Decido. O que se extrai de consulta processual realizada no sistema e-proc do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é que o processo de origem retornou à Justiça Estadual e já foi julgado, sobrevindo sentença/acórdão naquele juízo, com trânsito em julgado. Nesse contexto, tenho que o julgamento final, com trânsito em julgado da ação na Justiça Estadual, exaure o objeto desta ação mandamental. Configura-se, na hipótese, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, carecendo a parte impetrante de interesse processual, em razão da perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
10. Processo 50100251020258240020
    Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010025-10.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SEPAC SOCIEDADE DE ENSINO PREPARATORIO E DE APERFEICOAMENTO DE CRICIUMA ADVOGADO(A) : BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033281) EXECUTADO : CELSO THADEU CARNEIRO DE MENEZES ADVOGADO(A) : MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO (OAB SC005734) ADVOGADO(A) : ANTONIO FABIO LESSA MATOS (OAB SC047318) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, voluntariamente, efetue o pagamento do débito exequendo, valor que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento e acrescidos de custas, se houver, sob pena de ao montante da condenação ser acrescido multa e honorários ambos no percentual de 10% (art. 523, caput e §1º, do CPC). Salienta-se que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).