Andre Luis Pereira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00011194320175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001119-43.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: PATRICIA SENS RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: PATRICIA SENS Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. INDAIAL/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SENS
3. Processo 00004486820245090094
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO ATSum 0000448-68.2024.5.09.0094 RECLAMANTE: ELEANDRO GURKIEWICZ CABRAL RECLAMADO: ABAMPEL ABATEDOURO - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd7e1c8 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho Titular desta Vara, em razão da petição (ID. 7962754).   JAIR MARTINS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário   D E S P A C H O 1. É dever do executado colaborar coma Justiça e indicar bens livres e desembaraçados (e, se não o faz, é dever do Magistrado reprimir tal comportamento determinando providências como o prosseguimento dos atos executórios), a execução deve se processar de forma menos gravosa, nos termos do artigo 805 do CPC, ou seja, de modo que a penhora não atente contra a dignidade do devedor e  para evitar o excesso de penhora. 2. Em análise aos autos, verifica-se que a parte executada (ID. 907018e), indicou o veículo Marca/Modelo AGRALE/1600 de placa HQH-1864 em substituição à penhora, por esta razão e considerando que a execução deve se processar de forma menos gravosa, DEFIRO a substituição da Penhora anteriormente efetivada, conforme auto de penhora de ID. 023826c, pelo veículo de  placa HQH-1864, indicado pela parte executada (ID. 907018e).  3. Atualize-se a conta geral e expeça-se mandado de penhora e avaliação e remoção do veículo: Marca/Modelo AGRALE/1600 de placa HQH-1864, para pagamento dos valores devidos em execução, registre-se a penhora no sistema RENAJUD. 4. Concomitantemente, sem prejuízo do andamento processual, incluam-se os autos em pauta para tentativa de conciliação. 5. Ciência às partes. FRANCISCO BELTRAO/PR, 02 de julho de 2025. FELIPE AUGUSTO DE MAGALHAES CALVET Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ABAMPEL ABATEDOURO - EIRELI
4. Processo 00004486820245090094
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO ATSum 0000448-68.2024.5.09.0094 RECLAMANTE: ELEANDRO GURKIEWICZ CABRAL RECLAMADO: ABAMPEL ABATEDOURO - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd7e1c8 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho Titular desta Vara, em razão da petição (ID. 7962754).   JAIR MARTINS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário   D E S P A C H O 1. É dever do executado colaborar coma Justiça e indicar bens livres e desembaraçados (e, se não o faz, é dever do Magistrado reprimir tal comportamento determinando providências como o prosseguimento dos atos executórios), a execução deve se processar de forma menos gravosa, nos termos do artigo 805 do CPC, ou seja, de modo que a penhora não atente contra a dignidade do devedor e  para evitar o excesso de penhora. 2. Em análise aos autos, verifica-se que a parte executada (ID. 907018e), indicou o veículo Marca/Modelo AGRALE/1600 de placa HQH-1864 em substituição à penhora, por esta razão e considerando que a execução deve se processar de forma menos gravosa, DEFIRO a substituição da Penhora anteriormente efetivada, conforme auto de penhora de ID. 023826c, pelo veículo de  placa HQH-1864, indicado pela parte executada (ID. 907018e).  3. Atualize-se a conta geral e expeça-se mandado de penhora e avaliação e remoção do veículo: Marca/Modelo AGRALE/1600 de placa HQH-1864, para pagamento dos valores devidos em execução, registre-se a penhora no sistema RENAJUD. 4. Concomitantemente, sem prejuízo do andamento processual, incluam-se os autos em pauta para tentativa de conciliação. 5. Ciência às partes. FRANCISCO BELTRAO/PR, 02 de julho de 2025. FELIPE AUGUSTO DE MAGALHAES CALVET Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELEANDRO GURKIEWICZ CABRAL
5. Processo 50103509620238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5010350-96.2023.8.24.0135/SC AUTOR : NOVA LOJA EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS E RESTAURANTES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS (OAB SC047406) RÉU : MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (Representado) ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : WILLIAN FERNANDO ALVES (Representante) ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do feito. Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que as testemunhas, até o máximo de 3 para cada fato , conforme dicção do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, devem ser trazidas independentemente de convocação judicial ou intimadas pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. A intimação pelo cartório somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo procurador (I), ordem judicial (II), depoimento de agente público (III), ou depoimento de pessoa arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho/decisão (se requerida produção de outras provas) ou sentença (se não requeridas). Intimem-se. Cumpra-se
6. Processo 50103535120238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5010353-51.2023.8.24.0135/SC AUTOR : NOVA LOJA EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS E RESTAURANTES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS (OAB SC047406) RÉU : MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do feito. Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que as testemunhas, até o máximo de 3 para cada fato , conforme dicção do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, devem ser trazidas independentemente de convocação judicial ou intimadas pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. A intimação pelo cartório somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo procurador (I), ordem judicial (II), depoimento de agente público (III), ou depoimento de pessoa arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho/decisão (se requerida produção de outras provas) ou sentença (se não requeridas). Intimem-se. Cumpra-se
7. Processo 50058355220228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005835-52.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDRE LUIS SCHMALZ NEGOCIOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS (OAB SC047406) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de levantamento de eventual penhora, suspensão e arquivamento do feito.
8. Processo 03140112320178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314011-23.2017.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : LUCIANO WILSON CABRAL ADVOGADO(A) : GISELE ALESSANDRA TEXEIRA ROZA (OAB SC015659) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS (OAB SC047406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas