Gustavo Gontijo Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50029806820248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50042838320258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004283-83.2025.8.24.0026/SC RELATOR : GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO INDICIADO : ROBSON VALERA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) INDICIADO : PAMELA APARECIDA VIEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA SHMOLLER PEREIRA (OAB SC060405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 17/07/2025 - Homologada a Prisão em Flagrante
4. Processo 50074244720248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5007424-47.2024.8.24.0026/SC EXECUTADO : DIOGO GIACOMINI ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) ADVOGADO(A) : MARIO CESAR FELIPPI FILHO (OAB SC024515) SENTENÇA Ante o exposto, considerando o integral cumprimento das condições impostas, acolho a manifestação formulada pelo Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIOGO GIACOMINI, na forma do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Sem custas. Destine-se o valor depositado nos autos para a conta do processo angariador de recursos desta unidade judicial para posterior destinação social. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50073040420248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5007304-04.2024.8.24.0026/SC EXECUTADO : EDISON KLAUMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) SENTENÇA Ante o exposto, considerando o integral cumprimento das condições impostas, acolho a manifestação formulada pelo Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDISON KLAUMANN, na forma do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Sem custas. Destine-se o valor depositado nos autos para a conta do processo angariador de recursos desta unidade judicial para posterior destinação social. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 08339248720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] 0833924-87.2025.8.19.0001 AUTOR: MAISA WOLFRAMM RÉU: ESPÓLIO DE FRANCINETE JERONIMO DA SILVA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCINETE JERONIMO DA SILVA ARAUJO D E C I S Ã O RECEBOos embargos, tempestivos e próprios, e, na presença de lacuna discursiva, os ACOLHOpara deferira tutela de urgência, ponderando que a mera anotação premonitória, além de não causar prejuízo ao réu, na medida em que não lhe tolhe o direito à propriedade, precata interesses de terceiros de boa-fé. Diligencie o cartório pelo necessário, expedindo-se o competente ofício. No mais, cumpra-se a decisão de ID 193860141. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
7. Processo 50019064620248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001906-46.2024.8.24.0036/SC AUTOR : HELENA PETRONILHA RUBINI SOFFIATTI ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO PRIM (OAB SC070353) ADVOGADO(A) : KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) AUTOR : NELSON GERALDO DE LISBOA SOFFIATTI ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO PRIM (OAB SC070353) ADVOGADO(A) : KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) RÉU : RAFAEL SCHERER ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) DESPACHO/DECISÃO Em detida análise das mídias acostadas no evento 270, verificou-se a existência de pequenas falhas na gravação dos depoimentos de Antônio da Silva e Rosany Petri, cujos áudios não foram integralmente captados pelo microfone da sala de audiências deste juízo. Os períodos de silêncio, embora não pareçam comprometer a análise dos pontos controvertidos e a consequente resolução da demanda, podem significar eventual prejuízo aos litigantes, os quais devem se manifestar sobre o ocorrido. Assim, determino a intimação das partes para que, em cinco dias, acessem os arquivos da solenidade realizada em 11.07.2025 e informem se há interesse na repetição de alguma das oitivas já realizadas, com indicação expressa da pessoa a ser novamente ouvida em juízo. Havendo manifestação dos litigantes ou o decurso do prazo para tanto, voltem conclusos com os urgentes.
8. Processo 50100261520238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais