Luiz Fernando De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003310620255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000331-06.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: MARIA CAROLINA NOGUEIRA REBELLO RECLAMADO: RC PROTESE ODONTOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 014d00e proferido nos autos. DESPACHO Na audiência inicial, realizada no CEJUSC em 4-6-2025, foi concedido à ré prazo de dez dias para apresentação de defesa e prazo sucessivo de dez dias à autora para manifestação. Em 22-6-2025, foi juntado aos autos comprovante de depósito judicial, no valor de R$1.208,84 (ID. 4cc495d). Em 23-6-2025, a autora manifestou-se e requereu o julgamento antecipado do feito (ID. 32a5488). Em 30-6-2025, a ré juntou contestação (ID. 264925b), com documentos, bem como manifestação (ID. 6e68654), com documentos. Deixo de receber a contestação, por intempestiva. Todavia, recebo os documentos, uma vez que apresentados antes do encerramento da instrução processual. Intime-se a autora para manifestação, no prazo de dez dias, ocasião na qual deverá apontar diferenças em seu favor, se houver, considerando o depósito judicial efetuado pela ré. Também deverá indicar dados bancários para transferência dos valores. Designo audiência telepresencial de encerramento da instrução, que será realizada por meio do Sistema ZOOM, para: DATA E HORÁRIO: 25/08/2025 13:55 A audiência aprazada poderá ser acessada por meio de: LINK DE ACESSO: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411230 (o qual deverá ser transcrito na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom)  ou ID: 4732411230 (no aplicativo Zoom). As partes e procuradores estão dispensados de comparecimento. Eventuais razões finais poderão ser apresentadas até a abertura da referida audiência. Intimem-se.   ITAJAI/SC, 20 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RC PROTESE ODONTOLOGICA LTDA
3. Processo 00003310620255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000331-06.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: MARIA CAROLINA NOGUEIRA REBELLO RECLAMADO: RC PROTESE ODONTOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 014d00e proferido nos autos. DESPACHO Na audiência inicial, realizada no CEJUSC em 4-6-2025, foi concedido à ré prazo de dez dias para apresentação de defesa e prazo sucessivo de dez dias à autora para manifestação. Em 22-6-2025, foi juntado aos autos comprovante de depósito judicial, no valor de R$1.208,84 (ID. 4cc495d). Em 23-6-2025, a autora manifestou-se e requereu o julgamento antecipado do feito (ID. 32a5488). Em 30-6-2025, a ré juntou contestação (ID. 264925b), com documentos, bem como manifestação (ID. 6e68654), com documentos. Deixo de receber a contestação, por intempestiva. Todavia, recebo os documentos, uma vez que apresentados antes do encerramento da instrução processual. Intime-se a autora para manifestação, no prazo de dez dias, ocasião na qual deverá apontar diferenças em seu favor, se houver, considerando o depósito judicial efetuado pela ré. Também deverá indicar dados bancários para transferência dos valores. Designo audiência telepresencial de encerramento da instrução, que será realizada por meio do Sistema ZOOM, para: DATA E HORÁRIO: 25/08/2025 13:55 A audiência aprazada poderá ser acessada por meio de: LINK DE ACESSO: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411230 (o qual deverá ser transcrito na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom)  ou ID: 4732411230 (no aplicativo Zoom). As partes e procuradores estão dispensados de comparecimento. Eventuais razões finais poderão ser apresentadas até a abertura da referida audiência. Intimem-se.   ITAJAI/SC, 20 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA NOGUEIRA REBELLO
4. Processo 00010670220255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001067-02.2025.5.12.0022 RECLAMANTE: DANIEL LUIS POLLHEIN RECLAMADO: M M S PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41e474c proferida nos autos. Considerando que a Reclamada é representada por um único advogado e que restou demonstrada a impossibilidade de comparecimento à audiência designada para o dia 24 de julho de 2025, às 16h10min, em face da concomitância com outra audiência marcada para o mesmo dia, às 16 horas, impõe-se o deferimento do pedido de adiamento, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório. A impossibilidade de comparecimento do advogado da Reclamada a ambas as audiências, em razão da incompatibilidade de horários, configura motivo justificado para o adiamento. A garantia de que a parte seja devidamente representada em juízo é essencial para a efetividade da prestação jurisdicional. Ante o exposto, defere-se o pedido de adiamento da audiência. Redesigne-se a audiência. Intimem-se. Cumpra-se.   ITAJAI/SC, 18 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUIS POLLHEIN
5. Processo 00010670220255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001067-02.2025.5.12.0022 RECLAMANTE: DANIEL LUIS POLLHEIN RECLAMADO: M M S PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41e474c proferida nos autos. Considerando que a Reclamada é representada por um único advogado e que restou demonstrada a impossibilidade de comparecimento à audiência designada para o dia 24 de julho de 2025, às 16h10min, em face da concomitância com outra audiência marcada para o mesmo dia, às 16 horas, impõe-se o deferimento do pedido de adiamento, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório. A impossibilidade de comparecimento do advogado da Reclamada a ambas as audiências, em razão da incompatibilidade de horários, configura motivo justificado para o adiamento. A garantia de que a parte seja devidamente representada em juízo é essencial para a efetividade da prestação jurisdicional. Ante o exposto, defere-se o pedido de adiamento da audiência. Redesigne-se a audiência. Intimem-se. Cumpra-se.   ITAJAI/SC, 18 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M M S PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA
6. Processo 00012457020255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001245-70.2025.5.12.0047 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300166800000075994366?instancia=1
7. Processo 00010531720235120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001053-17.2023.5.12.0045 RECLAMANTE: CAMILA FRANCIELE FRONER DE LINHARES RECLAMADO: TCS SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: CAMILA FRANCIELE FRONER DE LINHARES Fica V. S.ª intimada para manifestação quanto ao prosseguimento, nos termos do despacho de ID.  b4d3a21. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de julho de 2025. IARA REGINA LISE BONOTTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA FRANCIELE FRONER DE LINHARES
8. Processo 00016337720245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0001633-77.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: KEILA MILENE SILVA FONSECA RECLAMADO: HORTIFRUTI DIMON LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f26f923 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – Dispositivo ANTE O EXPOSTO, decide o Juiz da Vara do Trabalho de Navegantes conhecer dos embargos de declaração manejados por HORTIFRUTI DIMON LTDA, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão verificada, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum para todos os fins. Intimem-se as partes. Nada mais.   DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KEILA MILENE SILVA FONSECA