Mayara Namie Soter Ishikawa

Processos do Advogado

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2. Processo 00011562020245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001156-20.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: LUCIANE CARVALHO DE SIQUEIRA RECLAMADO: CHURRASCARIA JOAQUINA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8429bc proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito para ratificar ou retificar a conta, observados os questionamentos efetuados pela embargante em relação à conta. Prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para análise dos embargos. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHURRASCARIA JOAQUINA LTDA - MONUMENTAL DE NUNEZ RESTAURANTE LTDA
3. Processo 00008628120245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000862-81.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: PAULO CESAR VIEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN TOWERS RESIDENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b54851a proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO: Diante da solução amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado sob #id:6dccbe0, no valor total de R$ 33.000,00, para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC, c/c art.769 da CLT. Custas processuais já recolhidas (#id:a807736). INTIMAÇÃO DA UNIÃO: Será observado o disposto no art. 30 do Provimento CR nº 1/2017. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: não incidentes diante da natureza indenizatória da/s verba/s  especificada/s. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO: A parte autora deverá informar o eventual descumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento. Nada sendo informado, será presumido cumprido o acordo. Libere-se o depósito recursal, conforme acordado, procedendo-se à transferência na forma devida, inclusive para o perito. Intimem-se. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR VIEIRA
4. Processo 00008628120245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000862-81.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: PAULO CESAR VIEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN TOWERS RESIDENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b54851a proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO: Diante da solução amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado sob #id:6dccbe0, no valor total de R$ 33.000,00, para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC, c/c art.769 da CLT. Custas processuais já recolhidas (#id:a807736). INTIMAÇÃO DA UNIÃO: Será observado o disposto no art. 30 do Provimento CR nº 1/2017. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: não incidentes diante da natureza indenizatória da/s verba/s  especificada/s. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO: A parte autora deverá informar o eventual descumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento. Nada sendo informado, será presumido cumprido o acordo. Libere-se o depósito recursal, conforme acordado, procedendo-se à transferência na forma devida, inclusive para o perito. Intimem-se. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN TOWERS RESIDENCE
5. Processo 10080977220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008097-72.2024.8.26.0408 - Embargos à Execução - Cumprimento Provisório de Sentença - Fgp Ourinhos Centro Especializado Em Terapias Estética Ltda - Desíree Iasmim Rosa de Oliveira - Tratam-se os presentes autos de embargos à execução com pedido de efeito suspensivo da executiva. Verifica-se da petição inicial que pretende a Devedora apresentar defesa nos autos do cumprimento de sentença em trâmite perante este Juízo sob nº 0002234-55.2024.8.26.0408 (fls. 01/06). Não obstante, a defesa do devedor executado no cumprimento de sentença é a chamada impugnação. Os embargos do devedor constituem a defesa do executado no curso de ação autônoma de execução. Já a impugnação é a via defensiva de que o executado pode valer-se no bojo de um cumprimento de sentença. Destarte, inadequada a via eleita. Nesse sentido, aliás, é o entendimento desta Corte de Justiça: APELAÇÃO. Condomínio. Cumprimento de sentença. Oposição de embargos à execução ao invés de impugnação. Inadequação da via eleita. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Precedente do Eg. Tribunal de Justiça e do C. STJ. Questão de ordem pública. Inexistência de preclusão pro judicato. Sentença anulada. Embargos julgados extintos sem exame do mérito, com sucumbência ao embargante.(TJ-SP - AC: 10028883020198260366 SP 1002888-30.2019.8.26.0366, Relator: Sergio Alfieri, Data de Julgamento: 25/07/2022, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/07/2022) Ademais, corroborando a inaplicabilidade do princípio da fungibilidade, observa o Juízo que, em aferição aos autos do cumprimento de sentença supra referido, constata-se que já transcorrido o decurso do prazo para apresentação da impugnação no bojo daqueles autos, encontrando-se os autos em fase de expropriação de bens, tendo sido efetivada naqueles autos penhora via SISBAJUD. Isso, posto, uma vez que a inadequação da via eleitaprovoca a ausência do interesse de agir,declaro extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honrários advocatícios. Arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP), MAYARA NAMIE SOTER ISHIKAWA (OAB 47478/SC)
6. Processo 00003521220255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000352-12.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: MATIAS EMILANO RECLAMADO: CHURRASCARIA JOAQUINA LTDA                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: Matias Emilano             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi redesignada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 31/07/2025 15:14 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 16 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Matias Emilano
7. Processo 00003521220255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000352-12.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: MATIAS EMILANO RECLAMADO: CHURRASCARIA JOAQUINA LTDA                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: CHURRASCARIA JOAQUINA LTDA             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi redesignada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 31/07/2025 15:14 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 16 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CHURRASCARIA JOAQUINA LTDA
8. Processo 00011775220255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001177-52.2025.5.12.0005 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300185900000075851765?instancia=1