Ivan Carlos Schlupp

Processos do Advogado

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2. Processo 50138208720238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013820-87.2023.8.24.0054/SC ACUSADO : JEBERTON LUIS FERMINO ADVOGADO(A) : IVAN CARLOS SCHLUPP (OAB SC047498) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, redesigno para a data de 11/09/2025 16:30:00 horas a audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s). Intimem-se o(a) acusado(a) pessoalmente, o(a) advogado(a) de defesa e o Ministério Público. Na hipótese de se tratar de advogado constituído, a intimação de eventuais testemunhas arroladas pela defesa ficará a cargo deste ou deverão ser apresentadas independentemente de intimação (art.  3º do CPP c/c o art. 455, §§ 1º e 2º, CPC), salvo requerimento expresso justificando a necessidade de intimação pelo juízo (art. 396-A, CPP), comprovado no prazo 5 (cinco) dias a contar a intimação desta decisão, sob pena de desistência na produção de referida prova. As partes ficam ciente de que a audiência será presencial , com a opção por videoconferência para o(s) Advogado(s), Defensoria Pública e Ministério Público, cujo link pelo Teams já está cadastrado no Eproc 1 . O(a)(s) réu(ré)(s) e testemunhas deverão comparecer pessoalmente perante a Sala de Audiência da Vara Criminal . No entanto, fica autorizado o envio de link às testemunhas e réu(ré)(s) sob exclusiva responsabilidade da acusação/defesa , caso em que poderá ser decretada a revelia e/ou reconhecida a desistência da testemunha em caso de problemas de conexão ou dificuldades de acesso, de modo que o ato não será adiado por esse motivo. Eventuais testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidos por videoconferência, de modo que deverá constar no mandado a obrigação do(a) Oficial(a) de Justiça em certificar o telefone de contato ( WhatsApp ) e esclarecer a respeito do fato de que o depoimento será videoconferência, certificando a respeito da impossibilidade de a testemunha ter acesso à tecnologia e/ou à internet de qualidade, quando então deverá ser orientada a ir no Fórum da Comarca em que reside , devendo, nessa situação, ser efetuado o agendamento de Sala Passiva. Rio do Sul, junho de 2025. MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente] ________________________________________________________________________________ 1.- Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYwYTljMWUtNzhhMS00ZmE4LWI4MjUtZDc2NDAwZmQ0ZjIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
3. Processo 50018354220248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50018354220248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00102200320108240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0010220-03.2010.8.24.0054/SC REQUERENTE : PAULO ROBERTO SCHNEIDER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IVAN CARLOS SCHLUPP (OAB SC047498) ADVOGADO(A) : DANIEL BERINGHS KIRCHNER (OAB SC019047) DESPACHO/DECISÃO Em detida análise ao comprovante de recolhimento do ITCMD dos finados (documentos 2-3 do evento 320), denota-se que os valores declarados perante o fisco, referentes aos imóveis matriculados sob os nºs 21.643, 21.644 e 21.645 não se coadunam com o valor da avaliação apresentado no laudo do documento 5, f.11, do evento 279. Assim, deverá o inventariante esclarecer o ocorrido. Ainda, deverá esclarecer como chegou ao valor da causa indicado no evento 332. Sobrevindo, tornem conclusos para sentença.
6. Processo 50151859820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5015185-98.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : ROGERIO FRANCISCO RAMOS ADVOGADO(A) : EDSON LUIS ZANIS (OAB SC005429) ADVOGADO(A) : IVAN CARLOS SCHLUPP (OAB SC047498) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir da parte autora e, por consequência,  JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (art. 485, incisos VI e IX, do CPC). Sem custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso e observadas as formalidades dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à Superior Instância. Transitada em julgado, e comprovada a devolução dos valores/medicamentos (em havendo), arquive-se o feito.