Nicolas Pedron

Processos do Advogado

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2. Processo 50375416420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5037541-64.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50375416420238240023/SC) RELATOR : VANIA PETERMANN APELANTE : LUCIANO MORAES DE MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) APELADO : CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 03044361620158240015
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304436-16.2015.8.24.0015/SC RELATOR : VICTOR LUIZ CEREGATO GRACHINSKI EXECUTADO : ANDRESSA FERREIRA TERRES ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50117010720184047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5011701-07.2018.4.04.7205/SC RÉU : PAULO CESAR COUTO ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) DESPACHO/DECISÃO Alega-se, em suma, a existência de contradição na sentença, porquanto spostamente não apreciadas todas as teses defensivas ( evento 233, EMBDECL1 ). O Ministério Público Federal opinou pelo não acolhimento dos embargos É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito do pedido, entendo que as insurgências relativas à suposta contradição na análise dos documentos acostados dizem respeito a questão que foi devidamente tratada no julgamento impugnado. Não há, quanto a elas, vícios de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a serem sanados, porquanto suficientemente descritas as motivações quando da prolação da sentença.. No presente caso, o fato da defesa apontar a necessidade de reanálise da documentação acostada claramente demonstra o real objetivo do recurso: a revisão do mérito. Diante da ausência de omissão, a irresignação do réu desafia o manejo da via recursal adequada, e não a oposição de embargos aclaratórios. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração ofertados. Por oportuno, arbitro os honorários do defensor dativo em R$ 781,93 , nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria o pagamento. Intimem-se, com reabertura do prazo recursal.
5. Processo 50094766320224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000986320228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000098-63.2022.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50000986320228240072/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : LINDOMAR JOSE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 20/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
7. Processo 03098547120168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0309854-71.2016.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03098547120168240023/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : MARIA TERESA FERNANDES ARIAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) APELADO : ANDRE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO (OAB SC011380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 46 - 15/07/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido
8. Processo 03006685320188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0300668-53.2018.8.24.0023/SC AUTOR : ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) RÉU : ADRIANO MEIRELES RIBEIRO ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.