Demian Francisco Secco Fogaca

Processos do Advogado

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2. Processo 50236465820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023646-58.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARIA DA GLORIA PAES WOYTUSKI ADVOGADO(A) : DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, a
3. Processo 50223855820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022385-58.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : SANDRA REGINA TENSINI ADVOGADO(A) : DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50162303920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016230-39.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ELTON NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50414086620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50414078120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50359169320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50359056420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais