Eduardo Agostini Costella

Processos do Advogado

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2. Processo 50013333120238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001333-31.2023.8.24.0072/SC REQUERENTE : V&V CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : LUIS FERNANDO AVILA PESTANA (Sucessão) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : FABIANE DUPEM PESTANA MINKS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : FERNANDA DUPEM PESTANA ATRIB (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : FRANCINE DUPEM PESTANA ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : JOSIANE DUPEM PESTANA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : LUIZA DE OLIVEIRA PESTANA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERIDO : LANA AVIV BUTZKE HOFFMANN DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KAMYLA FERNANDES VITORINO (OAB SC062375) REQUERIDO : KAEL HOFFMANN DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KAMYLA FERNANDES VITORINO (OAB SC062375) REQUERIDO : JOSE ROBERTO DA SILVA SALIM ADVOGADO(A) : CAROLINA SOUZA CHUKST (OAB SC029780) REQUERIDO : COMPLEXO TURISTICO PORTO DAS AGUAS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA SOUZA CHUKST (OAB SC029780) REQUERIDO : ADALBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se nova carta precatória para citação da ré ENILA NAZARE GALVAN . 2. Indefiro o pedido de disponibilização da guia para recolhimento das custas e despesas necessárias ao cumprimento do ato deprecado, uma vez que, além da impossibilidade fática do pedido, diante da ausência de acesso às referidas guias por este juízo, compete à parte interessada o seu acompanhamento diretamente junto ao juízo deprecado.
3. Processo 50527004820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052700-48.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50044898320248240139/SC) RELATOR : JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVANTE : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : PATRICIA FATIMA MONTEIRO (OAB SC066491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 21/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 09001200320188240015
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900120-03.2018.8.24.0015/SC EXECUTADO : AROLDO DE PAULA BUENO ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50805995520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5080599-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 74)RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
6. Processo 50806073220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5080607-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 75)RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
7. Processo 50039608720208240015
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003960-87.2020.8.24.0015/SC EXECUTADO : GIOVANE BARBOSA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 50033654920248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais