Carlos Michelon

Processos do Advogado

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2. Processo 00016882420245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001688-24.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: SALVADOR PEREIRA RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE MARLI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82e30e9 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Comprove a ré, em 48 horas, o depósito da parcela vencida em 25/7/2025, sob pena de execução. No silêncio, execute-se conforme o previsto no termo de audiência. Decorrido o prazo para pagamento ou garantia do juízo, à penhora livre, com utilização dos convênios disponíveis e registro do gravame no órgão competente, se cabível.   XANXERE/SC, 29 de julho de 2025. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SALVADOR PEREIRA
3. Processo 00016882420245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001688-24.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: SALVADOR PEREIRA RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE MARLI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82e30e9 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Comprove a ré, em 48 horas, o depósito da parcela vencida em 25/7/2025, sob pena de execução. No silêncio, execute-se conforme o previsto no termo de audiência. Decorrido o prazo para pagamento ou garantia do juízo, à penhora livre, com utilização dos convênios disponíveis e registro do gravame no órgão competente, se cabível.   XANXERE/SC, 29 de julho de 2025. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE MARLI LTDA
4. Processo 03003204820188240051
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300320-48.2018.8.24.0051/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : WILLIAM WONS (OAB SC056650) ADVOGADO(A) : DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) EXECUTADO : NELSON GUBERT ADVOGADO(A) : CARLOS MICHELON (OAB SC047637) EXECUTADO : TEREZINHA GUBERT ADVOGADO(A) : CARLOS MICHELON (OAB SC047637) EXECUTADO : WAGNER GUBERT ADVOGADO(A) : CARLOS MICHELON (OAB SC047637) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial movida por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA contra NELSON GUBERT , TEREZINHA GUBERT e WAGNER GUBERT . Não se olvida que o STJ, no EREsp 1.874.222-DF, entendeu pela possibilidade de penhora para o pagamento de dívidas não alimentares, desde que garantido o mínimo necessário para a subsistência digna do devedor e de sua família. No entanto, a consulta ao PREVJUD para, eventualmente, se proceder à penhora de salários é medida excpecional e ultima ratio , sendo cabível quando esgotadas as vias ordinárias de tentativa de localização de ativos do devedor. No caso, foram realizadas diligências em busca de patrimônio a fim de satisfazer a presente execução mediante as consultas ao SISBAJUD e ao INFOJUD, todas sem sucesso. Por outro lado, não foi realizada a busca junto ao sistema RENAJUD. Diante disso, verifico que ainda existem medidas a serem tomadas para alcançar bens penhoráveis do devedor antes de se voltar à possibilidade de constrição de bens que, em princípio, seriam impenhoráveis. 2. Assim, INDEFIRO a utilização do sistema PREVJUD. 3. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, entender o que de direito com fins à localização de bens passíveis de penhora.
5. Processo 03026312220188240080
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0302631-22.2018.8.24.0080/SC AUTOR : DERCIO COLLIN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS MICHELON (OAB SC047637) RÉU : FABIANO CORTELLINI ADVOGADO(A) : MARCIA SANDRA TUMELERO (OAB PR027560) ADVOGADO(A) : GUILHERME BENETTI FONTANA (OAB SC044639) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai da sentença de evento 174, SENT1 , as custas processuais remanescentes foram dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, cancele-se a guia de custas expedida. Em ordem, arquive-se com as baixas de estilo.
6. Processo 70125616420228220005
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7012561-64.2022.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ANTONIA ARTERO CORTIJO MEDEIROS ADVOGADO DO REQUERENTE: CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO2506 Polo Passivo: DIOKENEDY FARIAS MATEUS, JAIR JOSE DA CUNHA, ADILSON JUCIMAR MADERS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA, OAB nº RO227A, ARTENISA PEREIRA BRITO, OAB nº RO11747, CARLOS MICHELON, OAB nº SC47637 DESPACHO Vistos. Em atenção à certidão de id-123441550, o prazo para pagamento voluntário findou em 22/07/25. Dito isto, intime-se a parte autora para colacionar aos autos planilha com a inclusão da multa, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, concluso. Cumpra-se. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO. Ji-Paraná/RO, 24 de julho de 2025 ADRIANO LIMA TOLDO Juiz de Direito
7. Processo 50012649120258240051
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50012649120258240051
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais