Debora Candida Spagnol

Processos do Advogado

1. Processo 00033659320208160146
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 10/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0003365-93.2020.8.16.0146 Pauta de Julgamento da sessão da 9ª Câmara Cível a realizar-se em 10/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
2. Processo 50028161020228240015
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00215951220218160030
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 18/07/2025 23:59 (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50151036420208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 51351052520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5135105-25.2025.8.21.0001/RS EMBARGANTE : BBC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA CANDIDA SPAGNOL (OAB SC047653) EMBARGANTE : TIAGO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DEBORA CANDIDA SPAGNOL (OAB SC047653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que o embargante TIAGO SILVA DE ALMEIDA , conforme documentos que vieram ao feito com a petição retro, demonstra possuir situação econômica razoável e bem acima da condição média do cidadão brasileiro, posto que, possui patrimônio considerável que ultrapassa o montante de R$ 1.470.000,00, em dezembro de 2023. Assim, tenho que não se enquadra na figura de pessoa pobre ou necessitada, para as quais é destinado o beneplácito da gratuidade judiciária. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. Em razão do elevado valor atribuído ao patrimônio que compõe o espólio, incabível a concessão da assistência judiciária gratuita. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70071071419, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 15/12/2016) Desse modo, afastada a presunção de miserabilidade exigida no art. 99, § 3º do Novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita postulado por tal requerente. Ainda, como já dito em despacho precedente, mesmo que o benefício da gratuidade judiciária possa ser deferido para pessoas jurídicas, inclusive, instituídas com a finalidade de obter lucro, isso deve ocorrer apenas em situações excepcionais, quando é comprovada insuficiência financeira, de tal monta que a exigência do pagamento de despeses processuais ensejaria limitação insuperável de acesso ao Poder Judiciário. Portanto, é necessário que a empresa embargante demonstre eventual precariedade econômica e patrimonial, o que não se verifica no caso, pois a pessoa jurídica requerente apresenta balancete com receita operacional líquida de mais de R$ 1.790.000,00 ( evento 8, OUT5 ), ou seja, tem condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer seu funcionamento. Assim, igualmente indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por BBC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Intimem-se, inclusive, para que os requerentes paguem as custas do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuição, como previsto no art. 290 do CPC.
6. Processo 00169387820248160173
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 62) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50238466320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023846-63.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : LUIZ GUSTAVO VAILATI ADVOGADO(A) : DEBORA CANDIDA SPAGNOL (OAB SC047653) ADVOGADO(A) : MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) EXEQUENTE : MARIA CELINA DESCHAMPS ADVOGADO(A) : DEBORA CANDIDA SPAGNOL (OAB SC047653) ADVOGADO(A) : MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) EXEQUENTE : ANDRE LUIZ VAILATI ADVOGADO(A) : DEBORA CANDIDA SPAGNOL (OAB SC047653) ADVOGADO(A) : MARIA CELINA DESCHAMPS (OAB SC003935) DESPACHO/DECISÃO 1 ? Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos placas RXR2B03 e RXZ3H86, a ser cumprido no endereço do executado. Tendo em vista o contido no art. 840, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, ausente a anuência do exequente para que o bem fique depositado com o executado, fica, desde já, autorizada a remoção do veículo para entrega ao exequente, que ficará como depositário do bem. 2 ? Realizada a penhora, oficie-se ao Detran para registro da constrição. 3 ? Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se pretende a adjudicação ou a alienação por iniciativa particular do bem penhorado. 4 ? Sem requerimento para adjudicação ou alienação por iniciativa particular, intime-se o exequente para informar que foi revogada a Portaria n.º 2/2015 deste juízo (Art. 1º, da Portaria n.º 1/2019), portanto, não há, no momento, leiloeiro credenciado para atuar nos processos que tramitam perante a 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú. Nessa hipótese, em atenção ao disposto no art. 880, § 4º, do Código de Processo Civil, a indicação será de livre escolha do exequente. A indicação deve observar o disposto na Resolução n.º 236 do Conselho Nacional de Justiça, sendo necessária a comprovação, pelo leiloeiro, da inscrição perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, na forma estabelecida no Decreto n.º 21.981/1932, e do exercício profissional por não menos de 3 (três) anos. Além disso, caso ainda não esteja credenciado perante esta unidade, o que deve ser certificado nos autos pelo cartório, o leiloeiro deve comparecer ao cartório para apresentação da Declaração e assinatura do Termo de Credenciamento e Compromisso de que tratam os arts. 2º, § 1º, e 5º da Resolução n.º 236/2016 do CNJ. Apresentada a indicação do exequente, voltem os autos conclusos.
8. Processo 00215951220218160030
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0021595-12.2021.8.16.0030 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
9. Processo 50151036420208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50724168420258240930
    Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5072416-84.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : TIAGO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DEBORA CANDIDA SPAGNOL (OAB SC047653) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.