Maicon Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50310133220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50102232720248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010223-27.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50098855320248240135/SC) RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT ACUSADO : CLEITON DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON ANTUNES (OAB SC047677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 15/07/2025 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
4. Processo 00003434620255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000343-46.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: LAURA JERONIMO VARGAS RECLAMADO: FARIAS REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO    Destinatários:   RECLAMANTE: LAURA JERONIMO VARGAS RECLAMADO: FARIAS REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA   Audiência: 20/08/2025 15:30   Fica  V.Sa. intimada para ciência dos dados de acesso à Sala de Audiências, para realização da audiência de instrução por videoconferência que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS no dia 20/08/2025 15:30.   O acesso à sala de audiências da 1ª Vara do trabalho no Zoom Meetings pode ser realizado: a) por meio do seguinte link (no navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85282695517?pwd=RThCL3k1TjRPWHQ4Z3lBYWhWaFJQdz09     b) por meio de ID da reunião e senha de acesso (aplicativo): ID da reunião: 852 8269 5517   e Senha de acesso: 517114   Demais informações sobre as audiências telepresenciais podem ser acessadas no site do Tribunal no seguinte link: https://portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional - https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do NCPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e às testemunhas, se for o caso,  o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência.  Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência telepresencial importa nas cominações da Súmula 74/TST. Não havendo disponibilidade para participação na data estabelecida, a parte deverá informar o quanto antes mediante petição formal nos autos. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). TUBARAO/SC, 15 de julho de 2025. INDIARA MEDEIROS THIESEN BORA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LAURA JERONIMO VARGAS
5. Processo 00003434620255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000343-46.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: LAURA JERONIMO VARGAS RECLAMADO: FARIAS REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO    Destinatários:   RECLAMANTE: LAURA JERONIMO VARGAS RECLAMADO: FARIAS REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA   Audiência: 20/08/2025 15:30   Fica  V.Sa. intimada para ciência dos dados de acesso à Sala de Audiências, para realização da audiência de instrução por videoconferência que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS no dia 20/08/2025 15:30.   O acesso à sala de audiências da 1ª Vara do trabalho no Zoom Meetings pode ser realizado: a) por meio do seguinte link (no navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85282695517?pwd=RThCL3k1TjRPWHQ4Z3lBYWhWaFJQdz09     b) por meio de ID da reunião e senha de acesso (aplicativo): ID da reunião: 852 8269 5517   e Senha de acesso: 517114   Demais informações sobre as audiências telepresenciais podem ser acessadas no site do Tribunal no seguinte link: https://portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional - https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do NCPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e às testemunhas, se for o caso,  o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência.  Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência telepresencial importa nas cominações da Súmula 74/TST. Não havendo disponibilidade para participação na data estabelecida, a parte deverá informar o quanto antes mediante petição formal nos autos. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). TUBARAO/SC, 15 de julho de 2025. INDIARA MEDEIROS THIESEN BORA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FARIAS REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA
6. Processo 50002369720238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50102232720248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010223-27.2024.8.24.0135/SC ACUSADO : CLEITON DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON ANTUNES (OAB SC047677) SENTENÇA Assim, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER o acusado CLEITON DA SILVA pela prática do delito do art. 147 do Código Penal, em 20.11.2024, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, em razão da insuficiência de provas acerca da existência do delito. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, efetivadas as diligências de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
8. Processo 00004225920255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000422-59.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: REGINALDO RICARDO DE SOUZA RECLAMADO: FARIAS SUL TRANSPORTES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  REGINALDO RICARDO DE SOUZA Expediente enviado por outro meio   Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da juntada do LAUDO pericial, podendo apresentar manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RICARDO DE SOUZA