Gabriela Trevisan Cassol Suzana

Processos do Advogado

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2. Processo 00015730320245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001573-03.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS NETO RECLAMADO: AVELINO BRAGAGNOLO S A INDUSTRIA E COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b0c495 proferido nos autos. D E S P A C H O   Digam as partes se pretendem produzir outras provas, necessariamente especificando - em caso positivo - o meio a ser usado, a questão de fato a ser provada e o motivo da necessidade de instrução, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. XANXERE/SC, 30 de julho de 2025. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVELINO BRAGAGNOLO S A INDUSTRIA E COMERCIO
3. Processo 50050967920248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005096-79.2024.8.24.0080/SC (originário: processo nº 50050967920248240080/SC) RELATOR : BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE : LUIZ EDUARDO DALLA GASPERINA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686) ADVOGADO(A) : MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB SC050568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 28/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 8 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
4. Processo 50024401820258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50070229420234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007022-94.2023.4.04.7202/SC RECORRENTE : ANTONIO RAIMUNDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Regional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Regional contra decisão prolatada pela Turma Recursal, em que pretende o reconhecimento de tempo de serviço como especial. O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de aplicação de entendimentos. Veja-se que a Turma Recursal em momento algum se posiciona contrariamente ao entendimento da TRU sobre a matéria. O que ocorre é que, na análise do caso concreto , o labor especial não ficou comprovado. Em verdade, a pretensão do recorrente é apenas de rediscutir a prova produzida nos autos, de forma a embasar suas alegações. Cabe acrescentar, ainda, a atual jurisprudência da TRU4 acerca da matéria: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS PARADIGMAS INDICADOS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do §1º do art. 14 da Lei 10.259/2001, a demonstração de divergência jurisprudencial sobre direito material entre turmas da mesma região é requisito de admissibilidade do pedido de uniformização regional. 2. Sendo a similitude fático-jurídica entre o acórdão recorrido e o paradigma indicado para demonstração da controvérsia jurisprudencial condição de procedibilidade do incidente de uniformização, ausente esse requisito, não se conhece do recurso. 3. Reafirmação do entendimento deste Colegiado no sentido de que ""se a análise do alegado cerceamento de defesa implica o reexame de provas, não é cabível o pedido de uniformização" (IUJEF nº 5012469-62.2011.404.7112, Rel. Juíza Federal Luciane Merlin Clève Kravetz, D.E. 20.03.2015).4. Incidente de uniformização regional não conhecido  (5000264-18.2013.404.7213, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, Relatora p/ Acórdão LUÍSA HICKEL GAMBA, juntado aos autos em 10/05/2016) Assim, aplica-se ao caso o enunciado nº 42 da Súmula da TNU ("Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato"), aplicável subsidiariamente às Turmas Regionais de Uniformização. Assim, nego seguimento ao incidente de uniformização. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se ao Juizado de origem. Em caso de interposição de recurso de agravo, proceda-se consoante o determinado no artigo 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 63, DE 17 DE junho DE 2015) e encaminhem-se os autos à TRU, independentemente de nova decisão.
6. Processo 50041073920258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-39.2025.8.24.0080/SC AUTOR : OSMAR DA CUNHA ADVOGADO(A) : MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB SC050568) ADVOGADO(A) : GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686) DESPACHO/DECISÃO 1. Remetam-se os autos ao CEJUSC Estadual para designação de audiência de conciliação e mediação . 1.1 Com o objetivo de viabilizar a presença de todos os participantes e otimizar a pauta de audiências, as sessões de mediação serão realizadas na modalidade VIRTUAL (por videoconferência). 1.2 Observando-se o sistema de rodízio e a respectiva área de atuação profissional, NOMEIO o/a Mediador(a) Judicial Certificado(a) para, no prazo de 2 (dois) dias a contar desta data, pautar a audiência e, por certidão nos autos, informar a data, o horário e o link de acesso à sessão de mediação e conciliação, que deverá ocorrer no período entre 60 e 90 dias. 1.3 Remetam-se os autos ao CEJUSC para intimação do mediador. 1.4 Eventuais despesas no âmbito do Cejusc são reguladas conforme a Res. TJ nº 18/2018, especialmente seu art. 18, e normativas Cojepemec e do próprio Cejusc Estadual. 2. Advindo aos autos a informação do mediador, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré , por AR/MP ou mandado, enviando-lhe o link para acesso à audiência, advertindo-a da necessidade de comparecimento à audiência virtual, bem como de que, não obtida a conciliação, deverá no ato oferecer resposta escrita ou oral acompanhada dos documentos necessários à defesa, tudo sob pena de revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95). 2.1 No mesmo ato, intime-se a parte ré para informar se possui interesse em que lhe seja nomeado defensor dativo para fins de representação processual. 2.2 Havendo pedido de citação/intimação por meio do aplicativo WhatsApp , desde já defiro, nos termos do que estabelecem as Circulares CGJ/SC n. 222/2020 e n. 265/2020. Registro que o ato citatório deverá ser praticado, necessariamente, por oficial de justiça, mediante expedição de mandado. 2.3 A ausência da parte autora no ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). A peça de defesa poderá ser apresentada até a data de realização da audiência. 2.4 Para viabilizar o envio das informações sobre a audiência virtual, as partes deverão, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, indicar o e-mail do(a/s) advogado(a/s) (apenas as que tiverem procurador(a) habilitado(a) nos autos) e os seus próprios, a fim de obter o acesso à plataforma PJSC-Conecta, sob pena de ser considerado válido o endereço eletrônico porventura indicado na petição inicial/contestação. Registro que cada parte/advogado(a/s) precisa indicar um e-mail diferente a fim de ser enviado o link de acesso para cada respectivo e-mail. Consigno que eventual recusa da parte em fornecer o e-mail para a audiência por videoconferência poderá ser interpretada como ausência injustificada no ato, com a consequente extinção (no caso da parte autora) ou decretação de revelia (no caso da parte ré). Acrescento, ainda, que caso a parte ré envie o e-mail, contudo deixe de comparecer ao ato, igualmente será decretada a sua revelia, desconsiderando-se, assim, eventual contestação apresentada nos autos. 2.5 Desejando a parte ou o(a/s) advogado(a/s) vir ao Fórum para a audiência, deverá informar o motivo, justificando o não acesso à Internet com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência da data designada, caso em que a data poderá ser modificada, a depender da justificativa apresentada, ante a necessidade de análise de disponibilidade de sala física para realização do ato na forma mista ou presencial. 3. A impossibilidade técnica ou prática de comparecimento das partes à audiência virtual deverá ser devidamente justificada nos autos, até a data da audiência, sob pena de extinção ou revelia. 4. Não localizada a parte requerida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o endereço, sob pena de extinção. 5. Tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial Cível é gratuito no primeiro grau de jurisdição, eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado pelo Juiz Relator por ocasião do recebimento de eventual recurso (art. 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina. 6. Intime-se a parte autora.
7. Processo 50006311020258210069
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000631-10.2025.8.21.0069/RS REQUERENTE : ELIO JOSE DIAS ADVOGADO(A) : MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB SC050568) ADVOGADO(A) : GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686) REQUERENTE : IRACEMA VAS DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB SC050568) ADVOGADO(A) : GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686) REQUERIDO : LURDES DE OLIVEIRA DA MOTTA ADVOGADO(A) : JEDIAEL DE OLIVEIRA DA MOTTA (OAB RS123546) REQUERIDO : NILCE DA MOTTA ADVOGADO(A) : JEDIAEL DE OLIVEIRA DA MOTTA (OAB RS123546) REQUERIDO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) DESPACHO/DECISÃO Havendo interesse na produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2026, às 15h30min , ocasião em que serão ouvidas as testemunhas dos eventos 15 e 17. Cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas que arrolaram do dia, da hora e da forma como será realizada a audiência, dispensando-se a intimação do juízo, conforme disposto no artigo 455, do CPC. A solenidade será realizada de forma híbrida. Virtualmente, será utilizada a plataforma CISCO WEBEX, disponibilizada pelo CNJ (CNJ.WEBEX.COM), por meio do link ou do QR code: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50006311020258210069&idMinuta=11753475417031232385287526282&hash=72f17ff3d2974c9caf16711f5daa1548f843939c8765d1f70e509abdadd20ea8 Informo que a plataforma poderá ser acessada de qualquer COMPUTADOR (Desktop/Notebook), TELEFONE CELULAR ou TABLET e será necessário download do APLICATIVO “CISCO WEBEX”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por COMPUTADOR (Desktop/Notebook), a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”. Segue link do guia de acesso rápido: https://cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade , os procuradores poderão contatar a assessoria do juízo por meio do telefone/WhatsApp: (54) 99907-8215. Intimem-se.
8. Processo 50103436920254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010343-69.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 24/07/2025.